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Portarias

15 de mar de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 11 DE MARÇO DE 2021: Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
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15 de mar de 2021
PORTARIA PT Nº 157, DE 9 DE MARÇO DE 2021: Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Anvisa para elaborar, avaliar e monitorar as ações e atividades estabelecidas no Plano de Ação da Vigilância Sanitária de Resistência aos Antimicrobianos (PAN-VISA).
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15 de mar de 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 7, DE 11 DE MARÇO DE 2021: Torna pública a decisão de incorporar a tafenoquina para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax condicionada à apresentação de dados de mundo real ao final do estudo.
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9 de mar de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 373, DE 2 DE MARÇO DE 2021: ANEXO I (*)
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9 de mar de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 373, DE 2 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional e temporário.
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9 de mar de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 361, DE 1º DE MARÇO DE 2021: Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro do ano de 2020, possuíam credenciados e implantados Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, ou Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020.
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9 de mar de 2021
PORTARIA Nº 170, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021: Altera nome e descrição de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
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9 de mar de 2021
PORTARIA PT Nº 142, DE 3 DE MARÇO DE 2021: Aprova o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2021 – 2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
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9 de mar de 2021
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE MARÇO DE 2021: Institui Câmara Técnica Assessora para contribuir com as ações estratégicas e atividade técnico-científica no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
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9 de mar de 2021
PORTARIA Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2021: Institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19).
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9 de mar de 2021
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE MARÇO DE 2021: Revoga Portarias com efeitos exauridos.
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1 de mar de 2021
PORTARIA GM/MS Nº 334, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021: Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.
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