PORTARIA Nº 3.681, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017* (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/03/PORTARIA-Nº-3.681-DE-22-DE-DEZEMBRO-DE-2017-RN.pdf): Habilita Oficina Ortopédica Fixa como serviço de reabilitação no município de Pau dos Ferros – RN e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Pau dos Ferros;
PORTARIA Nº 160, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/03/OK-portaria160-SANTA-CRUZ-RN-1.pdf): Habilita o Centro de Nefrologia Santa Rita, localizado no município de Santa Cruz – RN, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Hemodiálise e como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Diálise Peritoneal.
RESOLUÇÃO Nº 569, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017 – CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2018/03/OK-RESOLUÇÃO-Nº-569-DE-8-DE-DEZEMBRO-DE-2017-Reafirma-a-prerrogativa-constitucional-do-SUS-em-ordenar-a-formação-dos-as-trabalhadores-as-da-área-da-saúde..pdf)