PORTARIA No- 1.468, DE 13 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/07/portaria1468-rn.pdf): Restabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal;
PORTARIA No- 1.471, DE 13 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/07/portaria1471-rn-1.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES;
PORTARIA Nº 1.473, DE 13 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/07/portaria1473-rn-ok.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), nos municípios com ausência de alimentação do SISAB;
PORTARIA Nº 1.475, DE 13 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/07/portaria1475-rn-ok.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos Municípios com ausência de alimentação do SISAB;
PORTARIA No- 1.477, DE 13 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/07/portaria1477-rn-ok.pdf): Estabelece a suspensão da transferência de recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e do Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Extremoz;
PORTARIA Nº 1.479, DE 13 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/07/portaria1479-RN.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos municípios com ausência de alimentação do SISAB;
PORTARIA No- 1.481, DE 13 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/07/portaria1481.pdf): Altera o prazo estabelecido no art. 37 da Portaria nº 1.020/GM/MS, de 29 de maio de 2013;
PORTARIA Nº 1.116, DE 22 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/07/portaria1116-ok-2.pdf): Inclui procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;
PORTARIA Nº 1.122, DE 22 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/07/portaria1122-rn-ok.pdf): Desabilita o Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró e habilita o Hospital da LMECC Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, com sede em Mossoró – RN;
PORTARIA Nº 1.128, DE 22 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/07/portaria1128-rn-3.pdf): Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Maternidade DR. Graciliano Lordão, com sede em ParelhaS (RN);
PORTARIA Nº 1.522, DE 16 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/07/portaria1522-rn.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES;
PORTARIA Nº 1.529, DE 16 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/07/portaria1529-rn-ok.pdf): Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa);
PORTARIA Nº 1.535, DE 16 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/07/portaria1535-ok.pdf): Institui o Grupo de Trabalho para a formulação da Política Nacional de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (PNMA-SUS) e de seu Plano Operativo;
PORTARIA Nº 1.541, DE 16 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/07/portaria1541.pdf): Altera as Portarias nº 2.495/GM/MS, de 23 de outubro de 2013, nº 3.168/GM/MS, de 20 de dezembro de 2013, nº 2.495/GM/MS, de 23 de outubro de 2013, nº 625/GM/MS, de 23 de abril de 2014, nº 2.136/GM/MS, de 21 de dezembro de 2015, nº 686/GM/MS, de 13 de abril de 2016, e nº 801/GM/MS, de 22 de abril de 2016, que divulga a 1ª, 2ª e 3ª listas do processo de seleção de propostas apresentadas para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD III) e Unidades de Acolhimento (UA) e habilita municípios a receber recurso de construção de CAPS e UA;
PORTARIA Nº 1.560, DE 21 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/07/portaria1560.pdf): Fica instituído Grupo de Trabalho para mapeamento, avaliação e monitoramento dos dados judiciários e propositura de atuações estratégicas em face da judicialização no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil;
PORTARIA No- 1.630, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/07/portaria1630-RN-ok.pdf): Desabilita municípios e estados da manutenção de unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil;
PORTARIA Nº 1.689, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/07/portaria1689-RN-ok-2.pdf): Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem deduzidos e incorporados ao Componente Limite Financeiro de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
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