O Tribunal de Contas da União (TCU), em cooperação com o Instituto Rui Barbosa e 26 Tribunais de Contas do Brasil, iniciou trabalho com o objetivo de obter e sistematizar informações sobre governança e gestão em saúde nas organizações da administração pública estadual e municipal. Importante frisar que o trabalho conta com o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).
O trabalho consiste na aplicação de questionários eletrônicos a todos os conselhos de saúde (municipais e estaduais), todas as secretarias de saúde (municipais e estaduais) e todas as Comissões Intergestores Bipartites (CIB). Assim, mais de 11 mil organizações públicas do Brasil terão a oportunidade de se autoavaliar e conhecer um conjunto de boas práticas que poderão contribuir para a melhoria da prestação de serviços de saúde no país. Posteriormente, cada secretaria e conselho que responder o questionário receberá um relatório de diagnóstico que poderá subsidiar suas ações de melhoria – mais detalhes do trabalho em http://www.tcu.gov.br/perfilgovsaude.
Cada Cosems pode acompanhar o andamento do trabalho no seu estado em http://www.tcu.gov.br/perfilgovsaude. A fim de encaminhar orientações às Secretarias (SMS) e aos Conselhos Municipais de Saúde (CMS), foram remetidas comunicações escritas somente para as Secretarias Municipais contendo: orientações e um código de acesso para a SMS; orientações e outro código de acesso para o CMS; e orientação para que o secretário municipal de saúde encaminhe as informações de interesse do CMS ao seu presidente no prazo de 48 horas.
Aqueles que ainda não receberam o ofício, podem consultar a entrega do documento em http://www.tcu.gov.br/perfilgovsaude. Caso a correspondência não tenha sido entregue, secretários de saúde e conselheiros devem entrar em contato com o suporte local montado pela equipe dos Tribunais de Contas (veja e-mail AQUI). Em que pese estarmos em período que antecede às eleições municipais, o documento enviado registra o compromisso do TCU e demais organizações envolvidas em manter sigilo das informações individualizadas, e somente apresentar resultados consolidados após o pleito eleitoral.
TCU