Debatendo “As Redes Temáticas na Perspectiva do Planejamento Regional”, o segundo dia do seminário “Organização da Saúde: pactos interfederativos e as novas normativas do SUS” foi iniciado por um debate rico em informações e trocas de experiências. A discussão contou com a presença de Cinthia Sampaio, representante do Ministério da Saúde, que falou sobre o amadurecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que se tornou modelo para o mundo todo.
Ela esclareceu que a situação que a saúde do Rio Grande do Norte vive hoje não é uma exclusividade do Estado. Todo o país passa por situações semelhantes. “Não queremos mais a inexistência de um acolhimento adequado ao paciente, postos de saúdes lotados, unidades básicas de saúde em espaços inadequados. Buscamos superar o financiamento inexistente e a falta de mão de obra qualificada. A saúde está ficando cada vez mais cara e os pacientes insatisfeitos, mas é possível mudar se o modelo de saúde tiver o paciente como foco do serviço, que possibilite o cuidado continuado e que dê condições de trabalho ao profissional de saúde. O SUS precisa de mais recurso”, falou.
Cinthia Sampaio lembrou ainda que é preciso investir sempre na Atenção Básica. ” Duas palavras são importantes para um bom atendimento: acesso e qualidade. É necessário que o paciente seja atendido em tempo oportuno e com satisfação. A Atenção Básica é o suporte para qualquer discussão de rede, pois ela é estruturante no sistema. A saúde é prioridade para o Governo Federal”, contou.
Para a presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN) , Solane Costa, as discussões que aconteceram nos dois dias do evento foram consideradas satisfatórias. “Foi muito gratificante ver gestores, técnicos e conselheiros unidos em prol das discussões que apresentamos no Seminário. Eles saem daqui compreendendo que existem novas normativas e que devem estar atualizados sempre. As ações da saúde são regidas por essas normativas e instrumentos”, lembrou.
O objetivo do Seminário, que é uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde, o Cosems/RN e o Conselho Estadual de Saúde, foi debater uma nova dinâmica de organização do sistema de saúde e do seu modelo de atenção à luz do Decreto nº 7.508/2011 e a Lei Complementar nº 141/2012. O evento foi realizado no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, e contou com a participação de representantes de quase todos municípios do Estado.
Debatendo a Agenda do RN
Após as palestras, chegou a vez de o Rio Grande do Norte começar a desenhar e construir a Agenda do RN, que irá definir prioridades, metas e objetivos na área da saúde para os anos de 2012 e 2013. Para formatar esta agenda e construir o Plano do RN, foram selecionados cerca de 100 pessoas, entre profissionais da saúde e conselheiros, para, dentre os temas trabalhados, elaborar uma agenda de trabalho a ser desenvolvida de forma tripartite dentro das regiões. O objetivo é que com a mudança de gestor, a partir do próximo ano, os serviços que vinham sendo realizados não sofram descontinuidade.
De acordo com a Coordenadora de Planejamento da Sesap, Terezinha Rêgo, o trabalho será realizado em três grupos diferenciados. “Um vai trabalhar as Redes no planejamento regional, o outro fará uma agenda para a construção das ações e serviços nas regiões e o terceiro vai trabalhar o financiamento e os instrumentos de gestão dentro das regiões (relatório de gestão, plano, prestação de contas e Siops)”, disse.
Segundo Terezinha Rêgo, a Secretaria Estadual de Saúde Pública, junto ao Cosems/RN, está realizando diálogos temáticos com 100% dos municípios e seus respectivos profissionais de saúde, no intuito de facilitar a elaboração do Contrato Organizacional de Ação Pública (COAP), instituído pelo Decreto Presidencial 7.508/2011. “Nosso esforço é para que até o mês de maio seja assinado o COAP. Ele traz com clareza as responsabilidades nas três esferas: federal, estadual e municipal. Além disso, ele é uma importante ferramenta para que os órgãos de controle possam acompanhar o que vem sendo feito pelo SUS em cada região”‘ esclareceu.