No intuito de cada vez mais colaborar com a construção da etapa
municipal das conferências de saúde na esfera do Rio Grande do Norte, estamos
socializando alguns documentos que poderão contribuir e enriquecer o processo
de debate/discussão/reflexão das conferências. Tais documentos devem ser
estudados/debatidos/refletidos não só nos Conselhos Municipais de Saúde (CMS),
assim como nas comissões organizadoras e na realização das atividades
pré-conferenciais.
Segue quatro subsídios que trazem
elementos esclarecedores sobre o tema central da 15ª Conferência Nacional de
Saúde (CNS) e seus oito eixos: documento orientador da 15ª
Conferência Nacional de Saúde – elaborado pelo Conselho Nacional de
Saúde (CNS), tese do Centro Brasileiro de
Estudos da Saúde para a 15ª CNS, nota técnica do Conselho Nacional
de Secretários Municipais de Saúde sobre as conferências e Documento norteador sobre a 15ª
CNS, elaborado pelo CMS de São Paulo.
Assim que for convocada, a data
da conferência deve ser imediatamente informada ao Conselho Estadual de Saúde
(CES/RN) que estará acompanhando e contribuindo no possível com a boa
realização das conferências municipais: cesrn@rn.gov.br e
c.santos.rn@hotmail.com . É muito importante que todos os municípios realizem
suas pré-conferências nos distritos/comunidades da cidade, promovam audiência
pública na Câmara Municipal, rodas de conversas nas comunidades, conferências
livres, utilizem os blogs, redes sociais, rádios, etc, para mobilização do
processo conferencial.
Já providenciamos uma lista de
palestrantes/debatedores para, em caso de necessidade e solicitação, oferecer
aos municípios para contribuírem nas discussões. Apenas como sugestão, seria
interessante que pelo menos os municípios menores realizassem a conferência com
uma abertura solene a noite e o outro dia para discussão geral pela manhã, e na
parte da tarde aprovar o relatório final da conferência e eleger os delegados à
8ª CES/RN. Já os maiores, realizarem em dois dias integrais.
Todos os municípios devem oficiar
por escrito a data da conferência no endereço eletrônico indicado. Alertamos
para o fato que as conferências de saúde não são apenas/restritas aos
conselheiros de saúde, mas sim, para toda a população.
CALENDÁRIO
O período para realizar as
Conferência Municipais são de 9 de abril a 15 de julho de 2015. A 8ª
Conferência Estadual de Saúde do RN será realizada nos dias 16, 17 e 18
setembro de 2015, no Centro de Convenções de Natal/RN. Já a 15ª Conferência
Nacional de Saúde, acontecerá entre 1º e 4 de dezembro de 2015, no Centro de
Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília/DF.
#Francisco Canindé dos
Santos (presidente do Conselho Estadual de Saúde).