Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems_RN), Solane
Costa, participou da oficina nacional sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública
da Saúde (COAP), nos dias 07 e 08 de Julho, durante o XXIX Congresso Nacional
de Secretarias Municipais de Saúde que aconteceu em Brasília (DF), no centro de
Convenções Ulysses Guimarães, de 07 a 10 de Julho.
A
oficina foi organizada pelo Departamento de Articulação Interfederativa (DAI), pela Secretaria de Gestão
Estratégica e
Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde (MS) e pelo Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
e teve como público-alvo o Comitê Gestor do Decreto 7.508/2011, membros
do Departamento de Articulação Interfederativa (DAI/SGEP), do Conselho Nacional
de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho nacional de Secretarias
Municipais de Saúde (CONASEMS),
Secretários de Estado e Apoiadores do MS e
teve como objetivo, proporcionar o conhecimento acerca da importância na gestão
compartilhada do SUS, a capacidade de gerar governança regional nas regiões de
saúde e o desenvolvimento das agendas estaduais para a implementação das novas
regras para o SUS, de acordo com as experiências que estados vem desenvolvendo
na implantação dos COAP’s.
As
discussões na oficina, giraram em torno da integração das ações e dos serviços de
saúde – sob a responsabilidade dos entes federativos em uma Região de Saúde –
com a finalidade de garantir a integralidade da assistência aos usuários, como
também, sobre o COAP, discutindo
sua inserção na administração pública da saúde e todas as suas decorrências, em
especial, as responsabilidades sanitárias dos entes federativos expressadas no
contrato e suas consequências para os agentes públicos da saúde.