Dento da programação do 27º Congresso no Conasems, a presidenta do Cosems/RN, Solane Costa, coordenou a mesa redonda sobre Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS, que teve como debatedores Paulo de Tarso Ribeiro e Afonso Teixeira, do Ministério da Saúde.
Abrindo as discussões, Solane falou sobre a importância dos processos de avaliação e monitoramento nos municípios realizados com o intuito de avaliar os indicadores, que medem o desempenho do serviço no município. Esse ponto acaba se tornando um desafio para os municípios, pois os mesmos não têm a prática de avaliar os seus indicadores. “O monitoramento é fundamental para verificar o que está bom e o que não está funcionando e procurar meios de otimizar as práticas”, detalhou.
Dando continuidade, Paulo de Tarso falou do propósito do Ministério da Saúde em priorizar o planejamento como ferramenta de gestão, na transparência pública, tendo o monitoramento e avaliação total relevância na capacidade de medir o estado atual de saúde dos brasileiros, além do propósito do futuro do sistema, enfocando especialmente o acesso e a qualidade. Em outro momento, o consultor da elaboração do Programa de Avaliação para Qualificação do SUS, Afonso Teixeira, propôs uma avaliação permanente do Sistema de Saúde com foco no acesso e na qualidade.
Os municípios serão estratificados por parte e condições dentro da mesma região. Foram selecionados 38 indicadores e submetidos a consulta pública, que vem sendo pactuada com o CONASS e o CONASEMS. O propósito é que a primeira avaliação já ocorra em setembro com os sistemas SIM e SINASC, SAI e SIH, serão as principais fontes de informação. Uma vez estratificados os Municípios, Estado e Ministério da Saúde, serão avaliados e receberão uma pontuação que irá de zero a 10. A partir dessa avaliação, ocorrerá premiação para aqueles melhores colocados como também se perceberá aqueles que qualitativamente necessitam de um melhor investimento.
Por fim, Solane enfatizou ainda dos desafios que os municípios passam por falta de pessoal qualificado e que nos municípios muitas vezes existe apenas “euquipes”. Questionou ainda o que seria feito do AMQ/Termo de compromisso pactos e PAVS e tanto outros instrumentos que foram criados. Ressaltou também a importância daqueles municípios que apesar das condições adversas terem bons indicadores e que este momento não fosse punitivo e sim mais serviço para tomada de decisões, lembrando o cuidado que deve-se ter com os dados que são lançados no sistema.