Com o objetivo de
fortalecer a rede “Saúde Mais Perto de Você”, o Ministério da Saúde autorizou
na quinta-feira (16), por meio da Portaria 276, quarenta e nove municípios em
13 estados brasileiros a contratar profissionais para atuar nos Núcleos de
Apoio ao Saúde da Família (NASFs). Ao todo serão instalados 50 novos NASFs,
sendo que 20 deles atuarão na Modalidade 1 e 30, na Modalidade 2. Para a
implantação desses novos NASFs, o Ministério garantiu R$ 580 mil. Para o
custeio anual das novas unidades, os recursos federais chegam a R$ 6,9 milhões.
Desde o ano passado, os municípios podem implantar duas modalidades de NASFs:
os do Tipo I, em que a soma das cargas horárias semanais dos profissionais que
atuam no apoio às Equipes de Saúde da Família (ESFs) deve ser de, no mínimo,
200 horas semanais; e os NASF Tipo II, em que os profissionais acumulam, no
mínimo, 120 horas semanais. Os municípios que aderem ao Tipo I recebem, do
Ministério da Saúde, R$ 20 mil para a implantação e mais R$ 20 mil mensais para
o custeio das equipes. Já as secretarias de saúde que implantam NASFs do Tipo
II, contam com R$ 6 mil para a instalação das unidades e mais R$ 6 mil mensais
de custeio.
De acordo com a Portaria 276, os estados de Alagoas, Acre, Amazonas, Ceará e
Maranhão estão autorizados a instalar oito NASFs Tipo I. Já Bahia, Espírito
Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo
e Tocantins podem implementar 12 NASFs Tipo I e 30 NASF Tipo II.
Atendimento – Nos NASFs, os profissionais de saúde atuam em atividades como
consultas conjuntas, discussões de casos e ações de educação em saúde junto à
população. Com a ampliação das competências dos NASFs (em outubro do ano
passado), o Ministério da Saúde aumentou em até quatro vezes a capilaridade de
resolutividade da Estratégia Saúde da Família. “As Equipes de Saúde da Família
passaram a contar com a retaguarda de diferentes profissionais. Como
consequência, ampliou-se ainda mais a capacidade de assistência à população”,
observa o coordenador do Departamento da Atenção Básica do Ministério da Saúde,
Hêider Pinto.
Fonte:
Paula Rosa /Agência Saúde