A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou hoje (22), em
Brasília (DF), a Lei do Programa Mais Médicos. Lançada em 8 de julho por
meio de Medida Provisória e aprovada no Congresso Nacional na semana
passada, a iniciativa visa ampliar o número de médicos nas regiões
carentes e aprimorar a formação desses profissionais no país. Em pouco
mais de três meses, a atuação dos médicos já atinge 4,2 milhões de
brasileiros.
Para assistir a esse importante acontecimento da história recente do
Brasil e dos brasileiros, estava presente uma significativa plateia de
médicos recebidos pelo Programa, senadores, deputados, prefeitos,
secretários de Saúde e representantes de diversas entidades apoiadoras
fundamentais para o sucesso desta luta, como o CONASEMS, representado
pelo seu presidente, Antonio Carlos Figueiredo Nardi, o secretário
executivo Enio Servilha e a assessora técnica Márcia Pinheiro.
A
solenidade começou com a palavra do ministro da Saúde, Alexandre
Padilha. Estavam presentes, juntamente da presidenta do Brasil, Dilma
Rousseff, do vice-presidente, Michel Temer, e do ministro da Saúde, o
presidente da Câmara e do Senado Federais, a ministra da Casa Civil,
Gleisi Hoffmann, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Alexandre Padilha, em discurso emocionado e muito aplaudido, disse
que em breve o Brasil vai viver o maior deslocamento humano que a FAB
(Força Aérea Brasileira) já realizou. “Não para levar armas e soldados
e, sim, para levar médicos”, completou. O ministro se referia à
distribuição dos médicos pelos municípios selecionados como prioritários
pelo Programa Mais Médicos. O ministro também aproveitou para comentar
questões polêmicas como a acusação de o Programa ser uma manobra
eleitoreira e sobre um possível desemprego dos médicos brasileiros, que
estariam tendo seus empregos roubados pelos médicos
estrangeiros. Negando as acusações, Padilha disse que diversos prefeitos
pediram mais médicos para suas cidades, ou seja, partidos diferentes
solicitaram uma ação do ministério da Saúde para resolver o problema da
falta de médicos. “Só quem tem acesso fácil a médicos pode dizer que o
um programa que leva médicos para milhões de brasileiros sem atendimento
é eleitoreiro”, criticou.
Esclarecendo mais polêmicas, Padilha, assim como a presidenta Dilma
Rousseff, homenageou o médico Ruan, cubano e negro, fato pouco comum
entre médicos, que foi alvo de vaias por parte de médicos brasileiros
contrários ao Programa ainda no aeroporto durante sua chegada ao Brasil.
O caso foi comparado aos ataques racistas a negros em alguns estados
norte americanos na década de 60. Ruan recebeu das mãos da presidenta e
do ministro da Saúde, o registro para exercer a medicina no Brasil pelas
leis do Mais Médicos. A partir da sanção da lei, será do ministério da
Saúde a tarefa da emissão desses registros. Aos conselhos regionais de
medicina, mantêm-se a responsabilidade de fiscalizar o exercício da
profissão de médico no Brasil.
Em seu discurso, o ministro da
Educação aproveitou para lembrar que o Programa Mais Médicos também visa
aumentar o número de vagas para medicina e aprimorar a formação desses
profissionais, o que populariza e humaniza a profissão. Sob aplausos,
falou da residência médica que agora também passará pela Atenção Básica
do SUS.