Na última terça-feira (21) o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN se reuniu no auditório da Sesap/RN para discutir diversos temas, entre eles, a questão da judicialização dos medicamentos e informar acerca do Curso de Capacitação em Vacinação com o BCG/ ID.
A secretária de saúde de Caicó, Lúcia Batista, trouxe a questão da judicialização dos medicamentos como ponto a ser discutido entre os demais secretários, visto que o número de decisões judiciais no município de Caicó é crescente.
Esse fato contribui de forma negativa na organização e execução do SUS, inclusive colocando em risco o princípio da igualdade, já que os pacientes que recorrem ao poder judiciário podem ser mais beneficiados do que aqueles que adentram no SUS voluntariamente. A discussão ganhou ainda apoio de outros gestores que demonstraram preocupação acerca do alto custo dos exames e medicamentos solicitados por vias judiciais.
Segundo a cordenadora de planejamento e controle de serviços de saúde do Rio Grande do Norte, Terezinha Rego, o Cosems/RN está buscando soluções junto ao coordenador do Comitê Interinstitucional de Resoluções Administrativas e Demandas da Saúde, Thiago Pinheiro, a fim de promover, em breve, um Fórum de discussão voltado para a judicialização dos medicamentos.
Marta Santos, representando a Coordenadoria Estadual do Programa de Controle da Tuberculose/SESAP, informou que está previsto para este ano um treinamento com o objetivo de capacitar profissionais para aplicação por via intradérmica da vacina BCG. Contudo, a falta de seringas ainda é a dificuldade principal, pois o número solicitado ainda não foi atendido na sua totalidade.
Ao final da reunião, Terezinha Rego apresentou a equipe da Fiocruz e da Universidade de Brasília, que juntos irão desenvolver um projeto cujo objetivo é levar apoio diagnóstico móvel aos municípios nos procedimentos de mamografia, densitometria óssea e tomografia para as Unidades Públicas das Regiões. O projeto está em fase de estudo e a contrapartida financeira dos municípios será ainda acordada.