Dia 23 de outubro, próxima terça-feira, acontecerá a 170ª reunião do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde com a participação dos representantes da saúde de todos os municípios do Rio Grande do Norte. A reunião está marcada para as 9h da manhã, no auditório da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Dentre as pautas a serem discutidas no dia está o Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde+10%, que trata sobre o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira. O Cosems realizará também reunião específica sobre esse tema, um dia antes da reunião, no dia 22 de outubro, no Hotel Praiamar.
O próximo assunto a ser discutido será AB/PMAQ, Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, e seus respectivos resultados no RN. Em seguida, será abordada a pauta da Comissão Intergestores Bipartite (CIB – RN). Por último, serão discutidos assuntos extras que poderão entrar na pauta da reunião.
Ao final da reunião, serão dados os informes gerais, que tratarão de temas como Assistência Farmacêutica/Qualifar/SUS, que é o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Portaria GM/MS n° 1.214, de 13 de junho de 2012, cujo objetivo é contribuir para o aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura responsável e humanizada. O tema será abordado pela Coordenadora Geral da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde, Karen Sarmento.
O informe seguinte será referente ao bloqueio de recursos SIA/SUS. Os municípios necessitam regularizar suas pendências junto ao Sistema de Informação Ambulatorial/SUS (SIA/SUS), referente aos procedimentos de Vigilância Sanitária. O SIA deve ser alimentado mensalmente, por todos os municípios, sob pena de suspensão dos recursos financeiros.
Por fim, será discutida a Proposta de Capacitação para a 2ª Regional (formada por quinze municípios e tem sua sede no município de Mossoró), com Curso Introdutório na Estratégia de Saúde da Família, que acontecerá na Faculdade do Vale do Jaguaribe/CE. Saúde da Família vem se destacando como estratégia para reorganização da atenção básica e os profissionais que atuam nessa área necessitam de programas e conteúdos que os possibilitem desempenhar suas atribuições, cada vez mais próximos das necessidades de saúde da população.