O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizou na manhã desta quarta-feira (22) sua 188a reunião ordinária. O encontro ocorreu no Praiamar Hotel – Ponta Negra, Natal/RN – e contou com a participação de diversos secretários e técnicos municipais de saúde, além de técnicos do quadro funcional da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap).
O assessor técnico do Cosems, Sueldo Queiroz, iniciou as discussões abordando a modelagem das redes de atenção à saúde do RN. Segundo Queiroz, o grupo condutor formado por coordenadores e técnicos da Sesap, Cosems e apoiadores do Ministério da Saúde (MS), decidiram por verificar o funcionamento destas redes em cada região de saúde do estado para fazer a constatação do que vem funcionando ou não.
Ainda de acordo com Queiroz, “o estudo servirá para que em 2015, o novo governo que será eleito no próximo domingo (26) tenha os dados consolidados sobre as redes e que nenhuma informação seja perdida”, salientou. Sueldo acrescentou que entre os dias 15 e 19 de dezembro o grupo condutor das redes realizará encontros no Praiamar Hotel com os secretários municipais de saúde do estado com o intuito de apresentar os resultados – dos estudos – e as pactuações para 2015. “No último dia do evento, estaremos realizando um grande seminário que reunirá – além dos secretários – prefeitos e apoiadores do Departamento de Atenção Básica (DAB) do MS. Aproveitaremos a oportunidade e distribuiremos o livro dos 25 anos do Cosems-RN com os participantes”, concluiu.
Os técnicos Brunna Silva e Eduardo Carvalho do departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) do Ministério da Saúde, estiveram presentes na reunião do Cosems para esclarecer questões técnicas sobre o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS), principalmente, em relação aos municípios elegíveis e inclusos no programa Brasil Sem Miséria. A equipe também abordou alguns indicadores e recursos destinados ao Rio Grande do Norte (acesse AQUI e saiba mais).
Dando continuidade, Sueldo Queiroz alertou os gestores sobre os prazos dos instrumentos de gestão com relação a pendências de alguns municípios, quanto a não construção: do plano de saúde 2014-2017; do planejamento anual de saúde de 2014; e da não pactuação no SISPACTO e SARGSUS. Dentre outros pontos, Queiroz chamou atenção para a portaria 2.121 de 25 de setembro de 2014 que trás os valores a serem recebidos pelos municípios no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) e alertou aos gestores que estiverem com pendências no SIM e/ou SINAN que estes não receberão os recursos da portaria caso não alimentem os sistemas em até 90 dias.
A responsável pela área técnica de Saúde da Mulher da Sesap, Andréa Duarte, externou aos gestores a dificuldade do fornecimento da medicação de combate à toxoplasmose as gestantes do Rio Grande do Norte. Segundo Duarte, a problemática se dá devido “aos laboratórios não quererem fabricá-los em pequenas quantidades”, disse. A presidenta do Cosems-RN, Salete Cunha, comprometeu-se em ver a possibilidade de um pregão regional que atenda as demandas municipais. “O pregão é uma hipótese de solução a longo prazo e que demora 30, 60 ou 90 dias, porém, nossas gestantes estão precisando desta medicação de imediato”, reforçou.
O secretário municipal de saúde de Natal, Cipriano Maia, expôs uma planilha com alguns municípios que solicitaram remanejamento do teto financeiro dentro das pactuações já existentes, porém, mostrou as dificuldades impostas pela PPI (Programação Pactuada e Integrada) existente. Maia também externou sua preocupação com a perda diária de procedimentos de cateterismo e colonoscopia e pediu aos gestores que evitem tais acontecimentos. Por fim, um grupo de estudos – compostos pelos secretários de Natal, Acari, Bom Jesus, Macaíba, Canguaretama e Nova Cruz – foi criado para discutir o remanejamento financeiro com o município de Natal junto a Sesap.
A Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Stella Leal, trouxe informações sobre o vírus Ebola. Segundo a Stella, levando em consideração a posição estratégica do RN e, as portas de entrada do exterior no estado – porto de Natal e Areia Branca e o Aeroporto Internacional Aluizio Alves em São Gonçalo do Amarante – “é possível que o vírus Ebola chegue ao RN, porém, não é provável devido ao controle mundial da pandemia”, alertou (Confira AQUI a nota técnica da Sesap). Já a coordenadora do Programa de Controle à Dengue da Sesap, Cristiane Fialho, trouxe informações sobre a febre Chikungunya (Confira AQUI).
Na leitura da pauta da reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite) Salete Cunha facultou a palavra e o secretário municipal de saúde de Natal, Cipriano Maia, frisou sobre a dificuldade em que os municípios enfrentam para concluírem suas obras de acordo com os prazos estabelecidos nas portarias e solicitou que o Cosems paute o Conasems no tocante ao adiamento destes prazos. Por último, Salete Cunha alertou que qualquer tipo de pactuação financeira deve passar por instâncias colegiadas como CIR, Cosems ou CIB para que os municípios possam estar resguardados judicialmente.
Confira AQUI as apresentações realizadas durante o encontro.
Por: Ascom Cosems-RN.