Desde 2011, o Ministério da Saúde tem repassado recurso financeiro para
a estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional. Esse recurso
destinou-se a polos do Programa Academia da Saúde e Unidades Básicas de
Saúde vinculadas ao PMAQ–AB, de acordo com as portarias abaixo
elencadas. O repasse desse incentivo financeiro ocorreu fundo a fundo.
Os municípios contemplados com esta forma de incentivo foram
homologados pelas seguintes portarias: · Portaria Nº 3156, de
27/12/2011; · Portaria Nº 3157, de 27/12/2011; · Portaria Nº 2388, de
19/10/2012; · Portaria Nº 2392, de 19/10/2012.
Cientes da
importância da continuidade dessa ação, pedimos que os municípios
contemplados com esse incentivo preencham o questionário disponível por
este link: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=11797
Este questionário objetiva coletar informações acerca da utilização do
incentivo aqui mencionado, servindo unicamente para a avaliação desta
estratégia de apoio do Ministério da Saúde, não se caracterizando como
ação de controle/fiscalização.
O questionário estará
disponível até 14/08/2013 e deverá ser preenchido uma única vez pelo
gestor municipal responsável pelas ações de atenção básica acerca dos
estabelecimentos de saúde contemplados.
A participação do
gestor será de grande importância para a qualificação desta forma de
apoio e para a formulação de novas estratégias que possam potencializar a
estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional nos municípios
brasileiros.