Nesta sexta-feira (28), o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria 1.260 que habilita 41 municípios ao recebimento dos recursos
financeiros referentes ao conjunto de ações realizadas referentes ao Programa
Saúde na Escola (PSE) 2013.

Os municípios farão jus ao recebimento do percentual do recurso financeiro correspondente ao alcance de metas pactuadas no termo de compromisso
instituído pela Portaria Interministerial nº 1.413 publicadas pelo MS e
Ministério da Educação e Cultura (MEC) no dia 10 de julho de 2013.

As
avaliações de indicadores que determinaram os percentuais do incentivo
financeiro foram realizadas a partir das informações registradas nos sistemas
de monitoramento vigentes como é o caso do e-SUS-AB e SIMEC. Apenas os entes
federativos beneficiários que alcançaram no mínimo 50% da meta pactuada estão
aptos a receber o incentivo financeiro.

As ações
consideradas para avaliação foram realizadas entre 1º de agosto de 2013 e 31 de
julho de 2014, e registradas nos sistemas de monitoramento até 20 de setembro
de 2014. Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, farão parte do
Bloco de Atenção Básica, e correrão por conta do orçamento do Ministério da
Saúde, onerando o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD (PO 0006 – Piso de
Atenção Básica Variável – Saúde da Família).

Confira AQUI a portaria na
íntegra e os municípios potiguares contemplados.

#Ascom Cosems-RN.