Com a presença de 300 participantes, dentre eles 160 apoiadores, coordenadores de apoio dos COSEMS e consultores regionais, aconteceu, nesta quarta-feira (24) o primeiro dia da oficina do Projeto da Rede Conasems-Cosems, que segue até esta sexta-feira (26). O Projeto Apoiador é uma parceria do Ministério da Saúde, Conasems e Hospital Alemão Oswaldo Cruz.
De acordo com o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, esse projeto tem um papel fundamental no fortalecimento das regiões de saúde e das secretarias municipais e do SUS. “A função do apoiador é tirar o gestor da zona de conforto, é convidá-lo a participar dos espaços de gestão como a CIR, por exemplo, enfatizar a importância das conferências municipais de saúde, do planejamento ascendente, além de dar todo o apoio técnico e levar de forma ágil a informação de qualidade até a ponta”.
O presidente explicou que o objetivo desse projeto, que já funciona em 10 estados, é criar uma grande rede totalmente conectada. “O apoiador conecta o gestor municipal ao coordenador do COSEMS, os COSEMS se conectam ao Conasems e nós, que representamos os 5570 municípios, conseguiremos ter acesso às demandas e informações de todos os municípios para sugerir, demandar e pactuar em CIT, com estados e União, de forma eficaz”. Ele complementou dizendo que essa rede deve conectar os gestores da região de saúde e os próprios apoiadores. “Promover o diálogo, conhecer bem a realidade sanitária da região e compartilhar boas experiências significa fortalecer a rede colaborativa e, consequentemente, fortalecer o SUS”.
O representante do Ministério da Saúde, Marcos Franco, afirmou que os apoiadores estão assumindo um papel importante na melhoria do SUS. “Melhorar a capacidade da gestão municipal é primordial para o bom funcionamento do Sistema como um todo. Os apoiadores serão peças-chave para promover uma gestão descentralizada e eficiente, pois terão a responsabilidade de munir os gestores de informação”. Marcos fez uma apresentação detalhada sobre o “SUS Legal”, que engloba o unificação dos blocos de financiamento e a consolidação das portarias que regem o SUS. “Isso não é uma iniciativa do governo, é uma proposta defendida por muitos que vem ao longo da construção do SUS e, além de tudo, é o que está na lei”.
Franco afirmou que o mecanismo de financiamento por incentivo está esgotado. “Nós temos um financiamento que não é adequado, o modelo que temos hoje foi importante no começo do SUS, na construção das politicas públicas, mas agora ele está claramente saturado”. Para Franco, o Caixa Único, vai proporcionar ao gestor municipal aplicar os recursos de uma forma adequada à realidade sanitária do local. “Hoje em dia o planejamento não serve para nada pois não é possível adequá-lo ao financiamento engessado. Tiramos também a capacidade do gestor interagir com a população e atender as demandas porque não há recursos”.
A superintendente de sustentabilidade social do Hospital Oswaldo Cruz, Ana Paula Pinho, comentou sobre a importância da parceria com o Conasems e Ministério da Saúde nesse projeto. “O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) traz propostas inovadoras para serem institucionalizadas e eu tenho certeza que isso acontecerá com o Projeto Apoiador, pois iremos impactar positivamente o SUS”.
Ana Paula apresentou o perfil do apoiador, onde mais de 50% é mulher. “92 pessoas tem especialização, 18 fizeram mestrado, 19 apenas uma graduação, 12 possuem duas graduações e 4 já são doutores. Em relação a área de formação, cerca de 40% dos apoiadores são formados em enfermagem, outra grande parte em administração, psicologia, serviço social e odontologia”.
O assessor técnico do Conasems, Daniel Faleiros, fez uma apresentação sobre a unificação dos blocos de financiamento, apontando mudanças necessárias nos instrumentos de gestão e planejamento orçamentários e financeiros. “Parte essencial no processo de autonomia do município é o planejamento. O que vivemos hoje é um momento de fortalecimento e empoderamento da gestão municipal”.
A oficina contou ainda com grupos de trabalho para apresentação dos apoiadores, municípios da região, e papel dos apoiadores.
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