O Ministério da Saúde, por meio da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) convidou
Instituições de Educação Superior (IES), em conjunto com Secretarias Municipais
e/ou Estaduais de Saúde para apresentarem propostas de projetos de participação
no Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde
(Pró-Saúde) articulado ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde
(PET-Saúde).
A divulgação, por meio do Edital nº 24, publicado no DOU em 16 de dezembro de
2011, sofreu uma retificação no dia 15 de dezembro, por meio do Edital nº 24,
na seção 3, página 268, no quesito “Elaboração do Projeto”. No
primeiro edital, cada instituição de ensino poderia apresentar uma única
proposta por campus, com duração de 2 (dois) anos. Agora, cada instituição
poderá apresentar proposta, salvo quando a IES apresente mais de 1 (um) campus
no mesmo munícipio, quando só poderá apresentar uma única proposta, com duração
de 2 (dois) anos.
Confira o edital na íntegra, clique
aqui.
Pró e Pet-Saúde integrados
A integração do Pró e Pet-Saúde em 2012 tem o objetivo de ampliar a atuação dos
estudantes nos serviços de saúde e contribuir para a construção das redes de
atenção à saúde do SUS.
Hoje, esses programas envolvem aproximadamente 400 cursos da saúde, mais de
100.000 estudantes/ano e a expectativa é que duplique esse número nos próximos
dois anos.
As diretrizes do Edital nº 24, publicado no DOU em 16 de dezembro de 2011,
foram amplamente debatidas com todas as secretarias do Ministério da Saúde,
Conselho Consultivo do Pró-Saúde, CONASS, CONASEMS e pactuadas em reunião
da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada no dia 24 de novembro em
Brasília.
O edital estabelece que os programas Pró-Saúde e PET-Saúde, agora integrados,
possam contribuir para as políticas e prioridades do MS como: Rede Cegonha;
Rede de Urgência e Emergência; Rede de Atenção Psicossocial; Ações de Prevenção
e Qualificação do Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e Mama;
Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis; considerando,
sempre, as necessidades loco-regionais definidas de forma articulada entre
instituições de ensino e secretarias municipais/estaduais de saúde,
respeitando-se as instâncias decisórias estabelecidas.
A duração dos projetos é de dois anos e para cada ano a previsão de
investimento é da ordem de R$ 120.000.000,00. Espera-se, assim, avançar nesse
processo, cujo êxito é inquestionável, buscando contribuir para maior qualidade
e adequação na formação dos profissionais de Saúde, essenciais na consolidação
de um SUS realmente de todos