PUBLICADAS EM OUTUBRO
PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021: Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. ATENÇÃO: CAICÓ.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.989-de-29-de-outubro-de-2021-356218778
PORTARIA GM/MS Nº 2.988, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021: Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. ATENÇÃO: PARNAMIRIM;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.988-de-29-de-outubro-de-2021-356218437
PUBLICADAS ENTRE 1º E 05 DE NOVEMBRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021: Institui a Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.008-de-4-de-novembro-de-2021-356965606
PORTARIA GM/MS Nº 3.009, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021: Institui incentivo financeiro relativo ao exercício de 2021 para apoio à implementação da Estratégia de Saúde Cardiovascular – ECV, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: IPUEIRA, LAGOA NOVA, LUCRÉCIA, NÍSIA FLORESTA, PUREZA, RAFAEL GODEIRO E VIÇOSA.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.009-de-4-de-novembro-de-2021-356961556
ANEXO: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.009-de-4-de-novembro-de-2021-359413163
PORTARIA Nº 3.015, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: FLORÂNIA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.015-de-4-de-novembro-de-2021-357364710
PORTARIA Nº 3.017, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MACAU;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.017-de-4-de-novembro-de-2021-357352362
PORTARIA Nº 3.018, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CAMPO REDONDO;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.018-de-4-de-novembro-de-2021-357352522
PORTARIA Nº 3.022, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CAMPO REDONDO;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.022-de-4-de-novembro-de-2021-357340704
PORTARIA Nº 3.024, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: JUCURUTU;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.024-de-4-de-novembro-de-2021-357364950
PORTARIA Nº 3.039, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. atenção: NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.039-de-5-de-novembro-de-2021-357341024
PORTARIA Nº 3.044, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CURRAIS NOVOS, MACAU E SÃO MIGUEL DO GOSTOSO;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.044-de-5-de-novembro-de-2021-357341424
PORTARIA Nº 3.049, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ITAJÁ E RIACHO DA CRUZ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.049-de-5-de-novembro-de-2021-357365750
PORTARIA Nº 3.052, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SÃO PAULO DO POTENGI
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.052-de-5-de-novembro-de-2021-357395542
PORTARIA Nº 3.053, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. DOWLOAD: JANDAÍRA E SERRA DE SÃO BENTO;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.053-de-5-de-novembro-de-2021-357360118
PORTARIA Nº 3.058, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: PARAZINHO E RAFAEL FERNANDES;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.058-de-5-de-novembro-de-2021-357341504
PUBLICADAS ENTRE 08 E 12/11
PORTARIA Nº 1.099, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021: Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.099-de-8-de-novembro-de-2021-359465273
PORTARIA SCTIE/MS Nº 70, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021: Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-70-de-9-de-novembro-de-2021-358693433
PORTARIA Nº 3.090, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ARÊS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.090-de-9-de-novembro-de-2021-358688231
PORTARIA Nº 3.092, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CAMPO REDONDO, JUCURUTU E TIMBAÚBA DOS BATISTAS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.092-de-9-de-novembro-de-2021-358612450
PORTARIA Nº 3.096, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: LAJES E MARTINS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.096-de-9-de-novembro-de-2021-358612546
PORTARIA Nº 3.097, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: FRUTUOSO GOMES, MESSIAS TARGINO, PARAÚ, SERRA DO MEL E UPANEMA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.097-de-9-de-novembro-de-2021-358695307
PORTARIA Nº 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021: Cancela o Registro Único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ATENÇÃO: MACAÍBA E PARAÚ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-82-de-10-de-novembro-de-2021-359087910
PORTARIA GM/MS Nº 3.112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio feder; al, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: ANTÔNIO MARTINS, SANTO ANTÔNIO, MARTINS E MOSSORÓ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.112-de-10-de-novembro-de-2021-359085935
PORTARIA Nº 3.126, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ARÊS E NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.126-de-11-de-novembro-de-2021-359409419
PORTARIA Nº 3.128, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ARÊS E SANTANA DO MATOS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.128-de-11-de-novembro-de-2021-359433428
PORTARIA Nº 3.142, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: IPANGUAÇU;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.142-de-12-de-novembro-de-2021-359465033
PORTARIA Nº 3.144, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: GUAMARÉ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.144-de-12-de-novembro-de-2021-359467928
PORTARIA Nº 3.146, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SANTANA DO MATOS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.146-de-12-de-novembro-de-2021-359470168
PORTARIA Nº 3.163, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: JARDIM DO SERIDÓ.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.163-de-12-de-novembro-de-2021-359815330
PORTARIA Nº 3.165, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SÃO RAFAEL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.165-de-12-de-novembro-de-2021-359814170
PORTARIAS ENTRE 15 E 19/11
PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-conjunta-no-19-3/
PORTARIA Nº 1.133, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021: Altera atributo quantidade máxima da compatibilidade entre Procedimentos Principais e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), da Tabela de Procedimentos do SUS.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-1-133-4/
PORTARIA GM/MS Nº 3.174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a Estados e Municípios. ATENÇÃO: CEARÁ MIRIM E SANTO ANTÔNIO;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-174/
PORTARIA Nº 3.179, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE E TIBAU DO SUL;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-179-2/
PORTARIA GM/MS Nº 3.183, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, autorizados em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. ATENÇÃO: AÇU, APODI, CARAÚBAS, CURRAIS NOVOS, GUAMARÉ, JOÃO CÂMARA, NATAL, NOVA CRUZ, PAU DOS FERROS, PENDÊNCIAS, SANTA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO MIGUEL E SÃO PAULO DO POTNGI;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-183/
PORTARIA GM/MS Nº 3.186, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. ATENÇÃO: NATAL E MACAÍBA;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-186/
PORTARIA GM/MS Nº 3.187, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita estabelecimento como Serviço de Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-187/
PORTARIA GM/MS Nº 3.194, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021: Dispõe sobre os municípios que poderão fazer jus ao incentivo financeiro do fator de correção, no terceiro quadrimestre do ano de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-194/
PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico (Convertidos), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. ATENÇÃO: AÇU, APODI, CAICÓ, CURRAIS NOVOS, GUAMARÉ, JOÃO CÂMARA, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, ANTO ANTÔNIO E SÃO GONÇALO DO AMARANTE;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-202/
PORTARIA GM/MS Nº 3.203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021: Altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios. ATENÇÃO: RECURSOS RN;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-203/
PORTARIAS ENTRE 22 E 30/11
PORTARIA Nº 1.139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021: Atualiza e altera atributos de procedimentos relacionados a exames Citológicos na Tabela de Serviços Especializado do CNES e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-1-139-3/
PORTARIA GM/MS Nº 3.239, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021: Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. ATENÇÃO: PARNAMIRIM E EXTREMOZ;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-239/
PORTARIA Nº 3.247, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: POÇO BRANCO;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-247-2/
PORTARIA Nº 3.249, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: NÍSIA FLORESTA;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-249-3/
PORTARIA Nº 3.250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: VIÇOSA;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-250-4/
PORTARIA Nº 3.255, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: ALEXANDRIA;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-255-2/
PORTARIA GM/MS Nº 3.271, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021: Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao terceiro ciclo de monitoramento de 2021 ao Município Barcelona (RN), habilitado ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). ATENÇÃO: BARCELONA;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-271-2/
PORTARIA Nº 3.292, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital
destinados à execução de obras de ampliação. ATENÇÃO: IPUEIRA;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-292-2/
PORTARIA Nº 3.293, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio
destinados à execução de obras de reforma. ATENÇÃO: CAICÓ E SÃO FERNANDO;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-293-2/
PORTARIA Nº 3.294, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. ATENÇÃO: LAGOA DE VELHOS
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-294-2/
PORTARIA GM/MS Nº 3.301, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021: Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.942/GM/MS, de 27 de outubro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes à execução de obras de ampliação. ATENÇÃO: ACARI;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-301-2/
PORTARIA GM/MS Nº 3.303, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021: Autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para a ampliação e fortalecimento dos Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – CIEVS, que compõem a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS). ATENÇÃO: MOSSORÓ;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-303-2/
PORTARIAS ANTERIORES
OUTUBRO – https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-ministerio-da-saude-relativas-ao-mes-de-outubro/
SETEMBRO – https://www.cosemsrn.org.br/noticia/34998/
AGOSTO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-ministerio-da-saude-agosto-de-2021/
JULHO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-ministerio-da-saude-publicadas-em-julho-de-2021/
JUNHO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-junho-de-2021/
MARÇO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-marco/
FONTE: PORTAL BRASILSUS E IMPRENSA NACIONAL