PUBLICADAS EM NOVEMBRO
RETIFICAÇÃO: No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.163, de 12 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 215, de 17 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 69 e 70. ATENÇÃO: JARDIM DO SERIDÓ;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/retificacao-3163/
PORTARIA GM/MS Nº 3.304, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021: Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2016, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. ATENÇÃO: JOÃO DIAS E MACAÍBA;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-304-2/
PORTARIA GM/MS Nº 3.313, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021: Estabelece a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus. ATENÇÃO: ALEXANDRIA, BREJINHO, CARNAUBAIS, PARNAMIRIM, EQUADOR, , GOIANINHA, GROSSOS, GUAMARÉ, JARDIM DE PIRANHAS, JOÃO CÂMARA, MACAU, MARTINS, MONTE ALEGRE, NATAL, PARELHAS, PASSA E FICA, PILÕES, RAFAEL GODEIRO, RIACHO DA CRUZ, SANTA CRUZ, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, TIBAU DO SUL E TOUROS;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-313/
RETIFICAÇÃO: No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.163, de 12 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 215, de 17 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 69 e 70. ATENÇÃO: JARDIM DO SERIDÓ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-364251978
PUBLICADAS ENTRE 1º E 03/12
PORTARIA GM/MS Nº 3.331, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CAIÇARA DO RIO DO VENTO E SERRA DO MEL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.331-de-1-de-dezembro-de-2021-364243503
PORTARIA GM/MS Nº 3.333, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: IPUEIRA E SERRINHA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.333-de-1-de-dezembro-de-2021-364243343
PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico (Convertidos), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. ATENÇÃO: AÇU, CAICÓ, CURRAIS NOVOS, GUAMARÉ, JOÃO CÂMARA, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ E SÃO GONÇALO DO AMARANTE;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.340-de-1-de-dezembro-de-2021-364254862
PORTARIA GM/MS Nº 3.341, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. OBS: MACAÍBA E NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.341-de-1-de-dezembro-de-2021-364251754
PORTARIA GM/MS Nº 3.342, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 a Estados e Municípios. ATENÇÃO: AÇU, APODI, CAICÓ, CARAÚBAS, CURRAIS NOVOS, GUAMARÉ, JOÃO CÂMARA, NATAL, NOVA CRUZ, PAU DOS FERROS, PENDÊNCIAS, SANTA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E SÃO PAULO DO POTENGI;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.342-de-1-de-dezembro-de-2021-364164003
PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021: Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. ATENÇÃO: APODI, CAICÓ, NATAL, SANTO ANTÔNIO E SÃO PAULO DO POTENGI;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-354-2/
PORTARIA GM/MS Nº 3.356, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021: Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios. ATENÇÃO: CAICÓ, JOÃO CÂMARA, MOSSORÓ, NATAL, PAU DOS FERROS E SANTO ANTÔNIO;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-356-2/
PORTARIA Nº 3.364, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MACAÍBA;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-364-2/
PORTARIA GM/MS Nº 3.374, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto, Pediátrico e Convertidos, de Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. ATENÇÃO: AÇU, CAICÓ, CURRAIS NOVOS, GUMARÉ, JOÃO CÂMARA, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ E SÃO GONÇALO DO AMARANTE;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-374/
PUBLICADAS ENTRE 06 E 10/12
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021: Aprova as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Fabry.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-conjunta-no-20-3/
PORTARIA Nº 85, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021: Altera os Anexos I e II da Portaria SAPS/MS nº 46, de 20 de julho de 2021, que credencia municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de saúde bucal- eSB e torna sem efeito a Portaria SAPS/MS nº 76, de 27 de outubro de 2021. ATENÇÃO: ANTÔNIO MARTINS, IPANGUAÇU, MARTINS, MAXARANGUAPE E PORTO ALEGRE;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-85-5/
PORTARIA Nº 3.438, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021: Dispõe acerca de ações estratégicas, no âmbito da Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e inclui, exclui e altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-438-2/
PORTARIA Nº 3.390, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: AFONSO BEZERRA E JAPI;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-390-2/
PORTARIA Nº 3.392, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MACAU;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-392-2/
PORTARIA Nº 3.397, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MOSSORÓ;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-397-2/
PORTARIA GM/MS Nº 3.438, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021: Dispõe acerca de ações estratégicas, no âmbito da Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e inclui, exclui e altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-438/
PORTARIA GM/MS Nº 3.435, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021: Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2022 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2020.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-435/
PORTARIA Nº 3.449, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: ITAJÁ, MARTINS, RIACHO DA CRUZ E SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-449-2/
PORTARIA GM/MS Nº 3.463, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita Unidades de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios. ATENÇÃO: AÇU;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-463-2/
PORTARIA GM/MS Nº 3.466, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021: Institui para o ano de 2021, o repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária, destinados a estados e ao Distrito Federal, inclusive aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen’s) para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária. ATENÇÃO: RECURSOS PARA O RN;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-466/
PORTARIA GM/MS Nº 3.483, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso
do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios. ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-483/
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021: Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-conjunta-no-21-2/
PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retocolite Ulcerativa.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-conjunta-no-22/
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-conjunta-no-23/
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021: Aprova as Diretrizes Brasileiras para os Cuidados de Pacientes com Epidermólise Bolhosa;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-conjunta-no-24-2/
PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fibrose Cística;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-conjunta-no-25/
PORTARIA Nº 3.488, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: AFONSO BEZERRA, AUGUSTO SEVERO (CAMPO GRANDE), CAICÓ, CANGUARETAMA, EXTREMOZ, ITAÚ, JAÇANÃ, JAPI, JUCURUTU, LAGOA D’ANTA, LAGOA NOVA, LAJES, MARTINS, MONTANHAS, PATU, PEDRA PRETA, POÇO BRANCO, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, SERRA DE SÃO BENTO E SERRINHA DOS PINTOS;
DOWNLOAD: https://bvs.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt3488_13_12_2021.html
PORTARIA Nº 3.499, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ANGICOS, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO E PARAÚ;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-499-3/
PORTARIA GM/MS Nº 3.516, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021: Mantém o procedimento Oximetria de Pulso como teste de Triagem Neonatal na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. ATENÇÃO GESTÃO ESTADUAL;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-516/
PORTARIA Nº 3.535, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: PARAÚ;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-535-2/
PORTARIA Nº 3.539, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: APODI;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-539/
PORTARIA Nº 3.686, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento
temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: MAXARANGUAPE;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-686-2/
PORTARIA Nº 3.692, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital
destinados à execução de obras de construção. ATENÇÃO: TOUROS;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-692/
PUBLICADAS ENTRE 12 E 18/12
PORTARIA GM/MS Nº 3.562, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021: Altera o Anexo XII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH).
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-562/
PORTARIA GM/MS Nº 3.574, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021: Altera valor de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamento, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Municípios, Estados e Distrito Federal. ATENÇÃO: GESTÃO ESTADUAL, NATAL E MOSSORÓ;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-574-2/
PORTARIA GM/MS Nº 3.609, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021: Inclui procedimentos, altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e do Distrito Federal. ATENÇÃO: GESTÃO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-609/
PORTARIA SVS Nº 39, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: Prorrogação do prazo para encerramento do banco de dados de 2020 dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade – SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – Sinasc.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-svs-no-39/
PORTARIA GM/MS Nº 3.647, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: BARAÚNA, NATAL E PAU DOS FERROS;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-647-2/
PORTARIA GM/MS Nº 3.648, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: Exclui propostas dos Anexos das Portarias GM/MS nº 3.130/2019, nº 930/2021, nº 1.120/2021 e nº 1.566/2021, que publicou listas de propostas dos componentes: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. ATENÇÃO: TOUROS;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-648-2/
PORTARIA GM/MS Nº 3.665, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021: Altera o anexo da Portaria GM/MS nº 2.888, de 26 de outubro de 2021, que suspende na competência financeira setembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: AÇU, APODI, CAICÓ, CAMPO REDONDO, CARAÚBAS, EXTREMOZ, ITAÚ, JOÃO CÂMARA, LAGOA DE PEDRAS, LAGOA NOVA, LAGOA DE VELHOS, LAJES PINTADA, MACAÍBA, MONTE DAS GAMELEIRAS, MOSSORÓ, NATAL, PARELHAS, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, RAFAEL FERNANDES, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO RAFAEL, TABOLEIRO GRANDE, TENENTE LAURENTINO CRUZ E TIBAU DO SUL.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-665/
PORTARIA GM/MS Nº 3.693, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021: Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados, Distrito Federal e Municípios. ATENÇÃO: MOSSORÓ E NATAL;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-693-2/
PUBLICADAS ENTRE 20 E 31/12
PORTARIA Nº 3.700, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma. ATENÇÃO: ANGICOS;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-700-2/
PORTARIA Nº 3.723, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento
temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ACARI, ANGICOS, AUGUSTO SEVERO (CAMPO GRANDE), BAÍA FORMOSA, BARCELONA, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, CERRO CORÁ, ESPÍRITO SANTO, EXTREMOZ, JUCURUTU, LAJES PINTADA, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, PARELHAS, RAFAEL GODEIRO, RIACHO DE SANTANA, SANTA CRUZ, SANTANA DO SERIDÓ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, SÍTIO NOVO, TIBAU DO SUL E UPANEMA;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-723-3/
PORTARIA GM/MS Nº 3.741, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021: Altera atributo de procedimentos referentes ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-741/
PORTARIA Nº 3.783, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO RN;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-783-2/
PORTARIA Nº 1.230, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021: Inclui Procedimentos e altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS);
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-1-230-4/
PORTARIA Nº 3.786, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MONTE ALEGRE
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-786-3/
PORTARIA Nº 3.792, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: SÃO TOMÉ;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-792-3/
PORTARIA Nº 3.800, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: SERRA DO MEL E PEDRA PRETA;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-800/
PORTARIA GM/MS Nº 3.811, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021: Suspende na competência financeira outubro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: CAICÓ, JARDIM DO SERIDÓ, MOSSORÓ E NATAL;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-811/
PORTARIA GM/MS Nº 3.821, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021: Suspende na competência financeira outubro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: AÇU, APODI, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, CAICÓ, CAMPO REDONDO, CARAÚBAS, CEARÁ-MIRIM, EXTREMOZ, IPANGUAÇU, ITAÚ, JOÃO CÂRAMRA, LAGOA DE PEDRAS, LAGOA NOVA, LAJES PINTADA, MACAÍBA, MONTE DAS GAMELEIRAS, MOSSORÓ, NATAL, PARELHAS, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SANTANA DO MATOS, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, TABOLEIRO GRANDE E TENENTE LAURENTINO CRUZ;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-821-3/
PORTARIA Nº 3.816, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: BOM JESUS E CAICÓ;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-816-3/
PORTARIA Nº 3.838, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NÍSIA FLORESTA;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-838/
PORTARIA Nº 3.844, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MACAU;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-844/
PORTARIA GM/MS Nº 3.874, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-874/
PORTARIA Nº 3.876, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CORONEL JOÃO PESSOA, JANUÁRIO CICCO (BOA SAÚDE), JARDIM DE ANGICOS, LAGOA DE PEDRAS, OLHO D’ÁGUA DO BORGES, PUREZA, RIACHO DE SANTANA, SERRA CAIADA E VIÇOSA;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-876/
PORTARIA Nº 3.886, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: RIACHO DE SANTANA;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-886-2/
PORTARIA Nº 3.888, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: AÇU;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-888/
PORTARIA Nº 3.894, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MARTINS;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-894/
PORTARIA Nº 3.904, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: TENENTE ANANIAS;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-904/
PORTARIA Nº 3.907, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: BENTO FERNANDES E PARNAMIRIM;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-907/
PORTARIA Nº 96, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021: Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013. ATENÇÃO: ITAJÁ;
DOWLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-96-4/
PORTARIA GM/MS Nº 3.914, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021: Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde – eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS. ATENÇÃO: ÁGUA NOVA, ALEXANDRIA, BAÍA FORMOSA, CARNAÚBA DOS DANTAS, ITAJÁ, JOSÉ DA PENHA, MOSSORÓ, NATAL, NOVA CRUZ, PAU DOS FERROS, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SERRA CAIADA, SERRA DE SÃO BENTO, TENENTE ANANIAS E TOUROS;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/wp-content/uploads/2021/12/portaria3914.pdf
PORTARIA Nº 3.925, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-925/
PORTARIA GM/MS Nº 3.940, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021: Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS. ATENÇÃO: GOIANINHA E NATAL;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-940-2/
PORTARIA GM/MS Nº 3.941, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021: Altera a Portaria GM/MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-941/
PORTARIA GM/MS Nº 3.945, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021: Altera a Portaria GM/MS nº 580, de 27 de março de 2020, para estabelecer novo prazo de vigência para o pagamento de bonificação aos profissionais de saúde residentes no âmbito da situação de emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-945-2/
PORTARIA GM/MS Nº 3.948, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Município de Parnamirim (RN) a receber recurso destinado ao custeio da Central de Regulação de Consultas e Exames (ambulatorial) organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Parnamirim. ATENÇÃO: PARNAMIRIM;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-948/
PORTARIA Nº 3.993, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento
temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-993/
PORTARIA Nº 3.960, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-960-2/
PORTARIA GM/MS Nº 3.978, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021: Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-978/
PORTARIA GM/MS Nº 3.980, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021: Suspende a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNALOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-980/
PORTARIA Nº 3.989, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: PEDRA GRANDE;
DOWLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-989/
PORTARIA Nº 3.995, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: PILÕES;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-3-995/
PORTARIA Nº 4.004, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ESPÍRITO SANTO;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-4-004/
PORTARIA GM/MS Nº 4.006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. ATENÇÃO: MACAÍBA E NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.006-de-28-de-dezembro-de-2021-370624317
PORTARIA GM/MS Nº 4.007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar de Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-4-007/
PORTARIA GM/MS Nº 4.012, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021: Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Mossoró. ATENÇÃO: MOSSORÓ;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-4-012/
PORTARIA Nº 4.030, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-4-030/
PORTARIA Nº 4.031, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO RN;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-4-031/
PORTARIA GM/MS Nº 4.036, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021: Dispõe sobre a transferência de incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde, considerando-se o cadastro de populações quilombolas. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-4-036/
PORTARIA GM/MS Nº 3.977, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021: Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde – eAP ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS. ATENÇÃO: NATAL E SÃO JOSÉ DE MIPIBU;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-4-006/
PORTARIA Nº 4.078, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SÃO JOSÉ DE MIPIBU;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-4-078/
PORTARIAS ANTERIORES
OUTUBRO – https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-ministerio-da-saude-relativas-ao-mes-de-outubro/
SETEMBRO – https://www.cosemsrn.org.br/noticia/34998/
AGOSTO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-ministerio-da-saude-agosto-de-2021/
JULHO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-ministerio-da-saude-publicadas-em-julho-de-2021/
JUNHO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-junho-de-2021/
MARÇO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-marco/
FONTE: PORTAL BRASILSUS E IMPRENSA NACIONAL