PORTARIA No- 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/02/portaria4-OK.pdf): Torna pública a decisão de incorporar procedimento para o tratamento esclerosante não estético de varizes de membros inferiores no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA No- 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/02/portaria5-OK.pdf): Torna pública a decisão de incorporar o procedimento de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA No- 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/02/portaria6-OK.pdf): Torna pública a decisão de não incorporar o bevacizumabe para o tratamento de câncer de colo de útero persistente, recorrente ou metastático no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA No- 333, DE 1o- DE FEVEREIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/02/portaria333-RN-OK.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Ribeirinhas, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES);
PORTARIA No- 344, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/02/portaria344-OK.pdf): Dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde.