A presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems/RN), Solane Costa, está em Brasília (DF) como representante da região Nordeste no Seminário Nacional sobre Escassez, Provimento e Fixação de Profissionais em Áreas Remotas e de Maior Vulnerabilidade. O evento acontece nesta quarta e quinta-feira (13 e 14) e é promovido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
No seminário, Solane Costa participará dos debates e atuará como representante do Conasems no Nordeste – órgão ao qual o Cosems/RN é filiado – nas atividades e discussões da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). O seminário tem por objetivo discutir e propor ações fundamentadas para o desenvolvimento da política de provimento e fixação de profissionais da saúde, com base em experiências nacionais e ações internacionais. A partir da garantia de condições de trabalho e educação permanente, refletindo na valorização do profissional do SUS, o evento trará ao debate temas como Estratégia de Provimento e Fixação de Profissionais no SUS, a partir da apresentação de experiências exitosas.
A adequação da força de trabalho em saúde às necessidades de distribuição, provimento e fixação de profissionais em regiões remotas, periféricas e de maior vulnerabilidade tem sido identificada como essencial para o sucesso da Estratégia da Saúde Familia (ESF) e para a consolidação de trabalho e educação permanente. A valorização desses profissionais no Sistema Único de Saúde garante o acesso qualificado e a políticas arregimentadas pelos entes federal, estadual e municipal fomentam a experiência nacional no provimento e fixação de profissionais da saúde em áreas remotas, isoladas e de maior vulnerabilidade.
As discussões e acompanhamentos serão registradas por um Grupo de Trabalho e haverá também a elaboração de um documento e publicação dos anais do encontro. O seminário acontece no Hotel Kubistchek Plaza e conta com a participação de representantes dos ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia, Defesa, Trabalho e Casa Civil. Também gestores do SUS no âmbito federal, estadual e municipal; instituições de ensino, pesquisadores, técnicos, entidades representativas dos trabalhadores e parlamentares com atuação na área de saúde.