A presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems/RN), Solane Costa, está em Brasília (DF) para participar da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que acontece nesta terça-feira (11), logo mais às 16h, no Hotel Nacional.
A reunião contará com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de secretários estaduais de Saúde e de presidentes de Cosems de todo o país, além das equipes técnicas dos referidos órgãos. O encontro discutirá a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e as normas gerais e fluxos do Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP).
A RENASES é o conjunto de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, oferecidos pelo SUS à população para atender à integralidade da assistência à saúde. As ações e serviços de saúde constantes da RENASES são oferecidos de acordo com os regramentos do SUS no tocante ao acesso, a critérios de referenciamento na rede de atenção à saúde, e se fundamentam em normas, protocolos clínicos ou diretrizes terapêuticas do SUS.
Já o COAP refere-se à organização e à integração das ações e serviços de saúde dos entes federativos de uma Região de Saúde. O COAP estabelece, para cada ente signatário, as responsabilidades organizativas, executivas, orçamentário-financeiras e de monitoramento, avaliação de desempenho e auditoria.