A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia, esteve presente nesta sexta-feira (16), no Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, durante evento que contou com a participação do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, onde houve a assinatura de portarias que direcionam a quantia de R$ 84,6 milhões para reforçar a atenção Primária e Hospitalar em 51 municípios potiguares.
Os recursos em questão serão utilizados para compra de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, além de reforçar o custeio dos serviços de urgência e emergência e, desta forma, ampliar a capacidade de atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.
“Hoje tivemos um momento importante, onde o ministro da saúde veio com um aporte de mais de R$ 84 milhões para o nosso SUS de nosso RN. Nós sabemos das dificuldades que estamos passando e essas dificuldades são refletidas com maior força nos municípios, porque é lá onde estão as pessoas. Esse aporte com certeza vem ajudar e amenizar um pouco o sofrimento dos municípios norte-rio-grandenses”, frisou Maria Eliza.
A presidente do Cosems-RN também vibrou com o comprometimento da governadora Fátima Bezerra – que foi anfitriã da solenidade – em relação ao programa de cirurgias eletivas após a chegada desse aporte de recursos enviados pelo Governo Federal. “O Cosems está feliz porque nós e os prefeitos municipais teremos a ciência de que estes recursos chegarão aos nossos munícipes, e de que teremos um alento sobre a questão das cirurgias eletivas e o custeio dos hospitais regionais”
Presentes também no ato o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, o líder do governo na Assembleia Legislativa, George Soares, a presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Geolípia Jacinto, a senadora Zenaide Maia e os deputados federais Rafael Mota e João Maia, dentre outros. O encontro também contou com a participação de prefeitos, secretários municipais de saúde, deputados estaduais, auxiliares do governo estadual e representantes da sociedade civil organizada.
No evento, a presidente Maria Eliza e o Cosems-RN tiveram suas lutas – no que tange busca pela viabilização de mais recursos para a reestruturação do SUS potiguar – reconhecidas pelo secretário Cipriano Maia.
CUSTEIO
Serão R$ 35 milhões por ano destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta complexidade (Teto MAC) administrados pelo governo estadual. Esses recursos financiam, por exemplo, internações, cirurgias, exames complementares, entre outros procedimentos. Também para a Secretaria Estadual de Saúde serão repassados outros R$ 23 milhões, em três parcelas, como adicional para fortalecer a rede hospitalar. O Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano, administrado pela gestão estadual, receberá também um incremento de R$ 7,8 milhões por ano. A unidade hospitalar atende os pacientes do Sistema Único de Saúde na urgência e emergência durante 24h por dia.
A capital potiguar também será contemplada com recursos na ordem de R$ 4,8 milhões anuais, além de R$ 500 mil em parcela única para o Hospital Infantil Varela Santiago, que oferta atendimento oncológico exclusivo para crianças e que também receberá R$ 1,8 milhão por ano para reforçar o custeio na unidade. O hospital é responsável por 95% das cirurgias neurológicas de todo o estado. Para qualificar o atendimento ao cidadão, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Natal também receberá R$ 1,6 milhão por ano. Ainda na capital, a UPA 24hs Cidade Satélite receberá, a partir de agora, um adicional de R$ 1,5 milhão anuais para aperfeiçoar o cuidado em saúde.
O Ministério da Saúde também habilita 1 novo leito de UTI Adulto no Hospital da Solidariedade e a Casa de Saúde Santa Luzia, que estão sob a gestão da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), em Mossoró, com investimento de R$ 139,8 mil, além de destinar R$ 840 mil para qualificação da Unidade de Pronto Atendimento Geraldo de Souza, em São José de Mipibu. O município de Touros também contará com mais uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e de Apoio (EMAD/EMAP) com investimento federal de R$ 480 mil anuais destinados ao custeio desse serviço. Ao todo, são R$ 1,5 milhão para estes três municípios.
EMENDAS PARLAMENTARES
Quarenta e nove municípios do estado também serão contemplados com a liberação de emendas parlamentares individuais obrigatórias que totalizam R$ 11,8 milhões. Esses recursos podem ser usados para incrementar o custeio dos serviços hospitalares, além de aparelhar unidades de saúde. Além disso, também serão beneficiadas obras de reforma, ampliação e construção de Unidades de Saúde da Família e de Academias da Saúde, atendendo as necessidades de saúde da população de cada região.
COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA SAÚDE