A
presidenta do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do
Norte (Cosems_RN), Salete Cunha, na condição de vice-presidenta regional do nordeste, representou o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Figueiredo Nardi, na solenidade de abertura do II Congresso das
Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Maranhão que aconteceu
entre 23 e 25 de julho em Sâo Luís.
O evento
reuniu gestores estaduais e municipais de saúde, trabalhadores, pesquisadores,
usuários dos serviços de saúde e demais atores que constroem a saúde pública
maranhense e brasileira. A primeira edição do evento cumpriu com seus
objetivos, congregando gestores que discutiram durante três dias o tema
“Desafios regionais para consolidação do SUS”.
O
Congresso teve o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
(Conasems), da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério
da Saúde, do Conselho de Secretários Estaduais de Saúde, da Secretaria de
Estado da Saúde do estado do Maranhão, da Assembleia Legislativa do Maranhão,
da Organização Pan-Americana de Saúde, do governo do estado do Maranhão e do
governo federal.
CONARES
No congresso, durante a reunião do CONARES ocorrida
na última sexta-feira (25), o Conasems divulgou uma NOTA TÉCNICA que orienta a aplicação da Lei
12.994/14, que altera a Lei 11.350/06 instituindo o piso salarial dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.