Para participar do prêmio Brasil Sorridente, as prefeituras devem fazer suas inscrições, impreterivelmente, até 28 de fevereiro de 2011 no CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA.
O Conselho Regional de Odontologia será responsáveis por analisar as candidaturas e indicar, o(s) vencedo(res) respeitando a mesma ordem dos critérios para a premiação que constam no artigo 4° da Resolução CFO-096/2010*.
Os municípios finalistas, serão homenageados em solenidade comemorativa no dia 23 de abril de 2011 no Rio de Janeiro
O Conselho Federal/Regional escolherá os municípios vencedores, dentro dos três grupos:
- municípios com até 50.000 habitantes
- municípios entre 50.000 a 300.000 habitantes
- municípios com população acima de 300.000 habitantes
Os municípios vencedores ganharão um consultório odontológico fornecido pela Dabi Atlante.
Os municípios concorrentes deverão documentar suas ações, comprovando-as de forma clara e objetiva, respeitando os critérios abaixo discriminados:
Critérios estabelecidos na Resolução CFO-096/2010 para o 2011
1.Número de habitantes x número de cirurgiões-dentistas da rede pública x carga horária mensal comprovado através do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ou vínculo de prestação de serviços
2.Relação entre equipes de Saúde Bucal e equipes do Programa de Saúde da Família e a cobertura populacional alcançada pelas mesmas no município
3.Maior número de policlínicas e de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em funcionamento no município ou com referência, de acordo, com o PDR (Plano de Desenvolvimento Regional) do Estado, mediante apresentação do fluxo de referência e contra referência
4.Menor índice epidemiológico de cárie dentária em escolares até 12 anos, obtido de acordo com as normas da OMS (Organização Mundial de Saúde);
5.Realização de exames epidemiológicos de cárie dentária e doenças bucais na população acima de 12 anos, nos últimos três anos
6.O que apresentar melhor desempenho na promoção a saúde bucal do escolar, dos pacientes com necessidades especiais, do idoso, da gestante, do bebê, prevenção, diagnóstico precoce e encaminhamento para tratamento do câncer bucal ou outros programas relacionados à saúde bucal, desenvolvidos pelo município
7.O que apresentar programas de desenvolvimento profissional, capacitação e/ou educação continuada aos profissionais de saúde bucal da rede pública
8.O que promover concurso público e/ou processo seletivo para contratação de profissionais de saúde bucal na Atenção Básica e no CEO; demonstrando a valorização do profissional (pagamento de insalubridade, implantação de PCCS e etc)
9.O que apresentar melhores condições salariais dos profissionais de saúde bucal, especialmente os cirurgiões-dentistas, em relação aos demais profissionais de saúde; e, melhores condições de trabalho incluindo cumprimento de dispositivos legais
10. O que apresentar maior população com acesso ao sistema público de abastecimento de água fluoretada com acompanhamento do teor de flúor (heterocontrole)