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Postado 11 de outubro de 2019

PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NOS PRIMEIROS 11 DIAS DE OUTUBRO

Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 1.154, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019: Altera normas, atributos e compatibilidades de procedimentos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 1.158, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019: Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. OBS: ATENÇÃO – HOSPITAL RIO GRANDE;

PORTARIA Nº 2.575, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019: Dispõe sobre a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde – REBRATS;

PORTARIA Nº 2.582, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019: Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às Equipes de Saúde Bucal (eSB). OBS: ATENÇÃO – RAFAEL GODEIRO E SÃO JOSÉ DE MIPIBU;

PORTARIA Nº 2.618, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019: Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). OBS: ATENÇÃO – DIVERSOS MUNICÍPIOS;

PORTARIA Nº 2.642, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019: Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASFAB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). OBS: ATENÇÃO – JARDIM DE ANGICOS, MOSSORÓ, NATAL E SERRA DO MEL;

PORTARIA Nº 2.663, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019: Define os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinados às Secretarias Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde e dá outras providências. OBS: ATENÇÃO – ÁGUA NOVA, CAIÇARA DO NORTE, CARNAUBAIS, ENCANTO, FRANCISCO DANTAS, ITAJÁ, JANDAÍRA, JOÃO CÂMARA, MAXARANGUAPE, MONTE DAS GAMELEIRAS, PARANÁ, PASSAGEM, SANTA MARIA, PEDRA GRANDE, PEDRA PRETA, PEDRO VELHO, PUREZA, SÃO BENTO DO NORTE, TIMBAÚBA DOS BATISTAS, TOUROS, TRIUNFO POTIGUAR, UMARIZAL E UPANEMA;

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