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Postado 13 de abril de 2020

PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NOS DEZ PRIMEIROS DIAS DE ABRIL

Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 237, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (*): Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19.

PORTARIA Nº 414, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (*): Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

PORTARIA Nº 561/GM/MS, DE 26 DE MARÇO DE 2020 (*): Autoriza a utilização de leitos de hospitais de pequeno porte (HPP) para cuidados prolongados.

PORTARIA Nº 568, DE 26 DE MARÇO DE 2020 (*): Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrica para atendimento exclusivo dos pacientes com a COVID-19.

PORTARIA Nº 639, DE 31 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).

PORTARIA Nº 12, DE 1º DE ABRIL DE 2020: Torna pública a decisão de incorporar a cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com mesotelioma peritoneal maligno, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 13, DE 1º DE ABRIL DE 2020: Torna pública a decisão de incorporar a cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com pseudomixoma peritoneal, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 645, DE 1º DE ABRIL DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CRUZETA E JUCURUTU.

PORTARIA Nº 646, DE 1º DE ABRIL DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). ATENÇÃO: ALMINO AFONSO.

PORTARIA Nº 651, DE 1º DE ABRIL DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). ATENÇÃO: CARAÚBAS, CURRAIS NOVOS E MESSIAS TARGINO.

PORTARIA Nº 662, DE 1º DE ABRIL DE 2020: Estabelece regras de forma excepcional para as transferências de recursos do Bloco de Custeio – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC pelo período de 90 (noventa) dias.

PORTARIA Nº 668, DE 1º DE ABRIL DE 2020: Credencia municípios a receberem incentivo referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD). ATENÇÃO: EXTREMOZ E NATAL.

PORTARIA Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2020: Habilita municípios a receber o incentivo de implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas ( CEO). ATENÇÃO: MESSIAS TARGINO.

PORTARIA Nº 671, DE 1º DE ABRIL DE 2020: Credencia Municípios a receber o incentivo financeiro de custeio referente ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e concede aos CEO a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). ATENÇÃO: JOÃO DIAS. 

PORTARIA Nº 675, DE 2 DE ABRIL DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). ATENÇÃO:CEARÁ-MIRIM.

PORTARIA Nº 679, DE 2 DE ABRIL DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). ATENÇÃO: BARAÚNA, NATAL E TANGARÁ. 

PORTARIA Nº 682, DE 2 DE ABRIL DE 2020(*): Atualiza, para o ano de 2020, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS. 

PORTARIA Nº 687, DE 2 DE ABRIL DE 2020: Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS. 

PORTARIA N 296, DE 3 DE ABRIL DE 2020: Inclui o procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 701, DE 6 DE ABRIL DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). ATENÇÃO: AÇU, PORTALEGRE E TOUROS.

PORTARIA Nº 704, DE 6 DE ABRIL DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). ATENÇÃO: NATAL.

PORTARIA Nº 709, DE 6 DE ABRIL DE 2020: Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). ATENÇÃO: JANDAÍRA, LUCRÉCIA, PARANÁ, PASSAGEM, PATU, PORTO DO MANGUE, SÃO RAFAEL E SERRINHA. 

PORTARIA Nº 712, DE 6 DE ABRIL DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL.

PORTARIA Nº 726, DE 6 DE ABRIL DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS. 

PORTARIA Nº 732, DE 7 DE ABRIL DE 2020: Prorroga os prazos de qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

PORTARIA Nº 745, DE 7 DE ABRIL DE 2020: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL. 

PORTARIA Nº 752, DE 8 DE ABRIL DE 2020: Altera a Portaria nº 1.940/GM/MS, de 28 de junho de 2018, que inclui Procedimento Oximetria de pulso como ferramenta de triagem neonatal para o diagnóstico precoce de cardiopatia congênita crítica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC dos Estados. ATENÇÃO: RN. 

PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 26 DE MARÇO DE 2020: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retocolite Ulcerativa.

 

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