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Postado 7 de agosto de 2019

PORTARIAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NA ÚLTIMA QUINZENA DE JULHO

Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 32, DE 23 DE JULHO DE 2019: Torna pública a decisão de incorporar a fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; 

PORTARIA Nº 35, DE 23 DE JULHO DE 2019: Torna pública a decisão de não incorporar o miglustate para manifestações neurológicas da doença de NiemannPick tipo C, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 36, DE 22 DE JULHO DE 2019: Torna pública a decisão de não incorporar as meias elásticas compressivas para pacientes com insuficiência venosa crônica classificação CEAP 5, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 37, DE 24 DE JULHO DE 2019: Torna pública a decisão de incorporar o cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JULHO DE 2019: Torna pública a decisão de incorporar a abiraterona para o câncer de próstata metastático resistente à castração de pacientes com uso prévio de quimioterapia, conforme a Assistência Oncológica no SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; 

PORTARIA Nº 39, DE 24 DE JULHO DE 2019: Torna pública a decisão de incorporar a colangiopancreatografia endoscópica retrógrada précirúrgica no tratamento de coledocolitíase sem colecistectomia prévia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 41, DE 24 DE JULHO DE 2019: Torna pública a decisão de não incorporar a vareniclina para a cessação do tabagismo no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

PORTARIA Nº 855, DE 16 DE JULHO DE 2019: Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela da Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS;

PORTARIA Nº 1.893, DE 16 DE JULHO DE 2019: Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UCO) do Hospital Rio Grande – Natal (RN) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal. ATENÇÃO: NATAL;

PORTARIA Nº 1.923, DE 17 DE JULHO DE 2019: Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). ATENÇÃO: CARNAUBAIS; 

PORTARIA Nº 1.972, DE 23 DE JULHO DE 2019: Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2019, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. ATENÇÃO: RIO GRANDE DO NORTE;

PORTARIA Nº 2.001, DE 26 DE JULHO 2019: Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS; 

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