PORTARIA Nº 28, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/06/portaria28-1.pdf): Torna pública a decisão de incorporar a clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/06/OK-portaria29.pdf): Torna pública a decisão de incorporar a tetraciclina 500mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 30, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/06/portaria30.pdf): Torna pública a decisão de incorporar a clindamicina 300mg associada com rifampicina 300mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 961, DE 22 DE MAIO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/06/portaria961.pdf-rn.pdf): Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ATENÇÃO: CAICÓ;
PORTARIA Nº 1.222, DE 5 DE JUNHO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/06/portaria1222.pdf-RN.pdf): Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). ATENÇÃO: VÁRIOS MUNICÍPIOS;
PORTARIA Nº 1.297, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/06/portaria1297.pdf): Institui projeto piloto de acordo de compartilhamento de risco para incorporação de tecnologias em saúde, para oferecer acesso ao medicamento Spinraza (Nusinersena) para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME 5q) tipos II e III no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
PORTARIA Nº 1.262, DE 12 DE JUNHO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/06/portaria1262.pdf-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL;
PORTARIA Nº 1.263, DE 12 DE JUNHO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/06/ok-portaria1263.pdf-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). ATENÇÃO: NATAL;
PORTARIA Nº 1.303, DE 12 DE JUNHO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/06/ok-portaria1263.pdf-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma. ATENÇÃO: CAICÓ E JANDAÍRA;
PORTARIA Nº 1.326, DE 12 DE JUNHO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/06/portaria1326.pdf-rn.pdf): Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS;
PORTARIA Nº 1.327, DE 12 DE JUNHO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/06/portaria1327.pdf-rn.pdf): Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS;
PORTARIA Nº 720, DE 10 DE JUNHO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/06/PORTARIA-N%C2%BA-720-rn.pdf): Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lajes, com sede em Lajes (RN);
PORTARIA Nº 722, DE 10 DE JUNHO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/06/PORTARIA-N%C2%BA-722-rn-1.pdf): Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz, com sede em Jardim do Serido (RN);
PORTARIA Nº 733, DE 10 DE JUNHO DE 2019 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/06/OK-PORTARIA-N%C2%BA-733-rn-1.pdf): Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Carnaúba dos Dantas, com sede em Carnaúba dos Dantas (RN).
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