CORONAVÍRUS (COVID-19): Material educativo - Faça o download aqui

Postado 10 de dezembro de 2018

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União entre 1º e 08 de dezembro

Por Ascom Cosems-RN

PORTARIA Nº 1.321, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018: Indefere projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). OBS: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER;

PORTARIA Nº 1.855, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018: Institui prazos para envio de dados ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), referente à competência de janeiro a dezembro de 2019;

PORTARIA Nº 3.826, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018: Prorroga o prazo para a adequação da carga horária do profissional médico das Equipes de Saúde da Família Tipo I, II, III, IV e V (Transitória), de que trata o art. 1º da Portaria nº 3.796/GM/MS, de 26 de dezembro de 2017;

PORTARIA Nº 3.827, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018: Altera Portaria nº 2.234/GM/MS, de 23 de julho de 2018, que institui a “Agenda Mais Acesso, Cuidado, Informação e Respeito à Saúde das Mulheres” e prevê o repasse no exercício financeiro de 2018, de recursos de custeio para Fundos Municipais de Saúde, mediante cumprimento de requisitos estabelecidos em edital de chamada pública;

PORTARIA Nº 3.848, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018: Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes a parcela única do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFARSUS através da Portaria nº 3.457/SCTIE/MS, de 15 de dezembro de 2017. OBS: JOÃO DIAS;

PORTARIA N° 3.863, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018: Altera a Portaria nº 3.194/GM/MS, 28 de novembro de 2017 que dispõe sobre o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde – PRO EPS-SUS;

PORTARIA Nº 3.875, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. OBS: NATAL;

PORTAL BRASILSUS