Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde na terceira semana de Setembro

Portaria-2033

MS-GM

17/09/2013

18/09/2013

I

67

Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância (PFVS) em Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria-2035

MS-GM

17/09/2013

18/09/2013

I

94

Estabelece novas regras para cálculo do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria-20

MS-SGTES

17/09/2013

18/09/2013

I

99

Divulga a alocação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, que obtiveram conceito satisfatório no Módulo de Acolhimento e Avaliação nos respectivos municípios, nos termos do Edital/SGTES nº 39, de 8 de julho de 2013 e respectivas alterações e da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.

Portaria-21

MS-SGTES

18/09/2013

19/09/2013

I

53

Altera a redação do artigo 10 e acrescenta o artigo 10-A ao texto da Portaria nº 11/SGTES/MS, de 13 de agosto de 2013.

Portaria-1065

MS-SAS

19/09/2013

20/09/2013

I

64

Autoriza a transferência de recursos de custeio aos municípios participantes da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil de acordo com avaliação das metas pactuadas para o ano de 2013.

Portaria-1

MS-SGTES

19/09/2013

20/09/2013

I

65

Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira,inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº49, de 16 de agosto de 2013.