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Postado 27 de janeiro de 2014

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde na terceira semana de Janeiro

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Portaria-84 MS-GM 14/01/2014 15/01/2014 I 36 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Nazaré, Estado da Bahia.
Portaria-85 MS-GM 14/01/2014 15/01/2014 I 36 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Portaria-86 MS-GM 14/01/2014 15/01/2014 I 36 Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Coremas (PB).
Portaria-87 MS-GM 14/01/2014 15/01/2014 I 37 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de São José do Piauí (PI).
Portaria-88 MS-GM 14/01/2014 15/01/2014 I 37 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Santana do Mundaú, Estado de Alagoas.
Portaria-94 MS-GM 14/01/2014 15/01/2014 I 37 Institui o serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveisà pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde (SUS).
Portaria-95 MS-GM 14/01/2014 15/01/2014 I 38 Dispõe sobre o financiamento do serviço de avaliação e acompanhamento às medidas terapêuticas aplicáveis ao paciente judiciário, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-24 MS-SAS 14/01/2014 15/01/2014 I 39 Redefine o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentosos de Saúde (SCNES).
Portaria-25 MS-SAS 14/01/2014 15/01/2014 I 40 Concede renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do Hospital de Olhos de Maringá, com sede em Maringá (PR).
Portaria-26 MS-SAS 14/01/2014 15/01/2014 I 40 Inclui membro na equipe de transplantes habilitada pela Portaria nº 1.331/SAS/MS, de 4 de dezembro de 2012.
Portaria-27 MS-SAS 14/01/2014 15/01/2014 I 40 Concede reclassificação Nível C 24.28 à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.
Portaria-28 MS-SAS 14/01/2014 15/01/2014 I 40 Concede autorização para realizar retirada e transplante de órgãos a estabelecimentos de saúde.
Portaria-3 MS-SGTES 14/01/2014 15/01/2014 I 43 Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 63, de 27 de novembro de 2013 que interpuseram recurso em face da Portaria nº 01, de 3 de janeiro de 2014.
Portaria-98 MS-GM 15/01/2014 16/01/2014 I 46 Localiza, temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, Função Comissionada Técnica.
Portaria-104 MS-GM 15/01/2014 16/01/2014 I 46 Altera a Portaria nº 342/GM/MS, de 4 março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e quatro) horas não hospitalares da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, e dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliadas (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal.
Portaria-29 MS-SAS 15/01/2014 16/01/2014 I 51 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Tocantins.
Portaria-30 MS-SAS 15/01/2014 16/01/2014 I 53 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
Portaria-31 MS-SAS 15/01/2014 16/01/2014 I 60 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.
Portaria-32 MS-SAS 15/01/2014 16/01/2014 I 62 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria-33 MS-SAS 15/01/2014 16/01/2014 I 68 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Caldas, com sede em Caldas (MG).
Portaria-34 MS-SAS 15/01/2014 16/01/2014 I 68 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná, com sede em Toledo (PR).
Conculta Pública – 01 ANVISA 16/01/2014 17/01/2014 I 91 Estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta sobre medidas a serem adotadas junto à Anvisa pelos titulares de registro de medicamentos para a intercambialidade de medicamentos similares com o medicamento de referência, conforme Anexo.
Portaria – 35 MS-SAS 16/01/2014 17/01/2014 I 91 Aprova o Protocolo Clínico Diretrizes Terapêuticas da Hipertensão Arterial Pulmonar.