PORTARIA Nº 199, DE 30 DE JANEIRO DE 2014:  Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio.

PORTARIA Nº 27, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014: Torna pública a lista de distribuição das
vagas previstas para o 3º ciclo do Projeto
Mais Médicos para o Brasil com os respectivos
Municípios.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 216,
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014: Altera e acresce dispositivos à Portaria Interministerial
nº 1.369/MS/MEC, de 8 de
julho de 2013, que dispõe sobre a implantação
do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 210, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014: Altera o anexo V da Portaria nº 3.174/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013.

PORTARIA Nº 212, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014:  Altera o anexo II da Portaria nº 3.157/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 1.611,
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014: Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Administradora
Brasileira de Assistência Médica Ltda. –
ALL SAÚDE.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 1.613,
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014: Dispõe sobre o encerramento do Regime de
Direção Fiscal e posterior cancelamento do
registro da operadora Hospital Imaculada
Conceição – AMHIC Saúde.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL – RO Nº 1.614,
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014:  Dispõe sobre a determinação de prorrogação
da alienação da carteira da UNIODONTO
Leste Fluminense Cooperativa de Trabalho
Odontológico Ltda.

INSTRUÇÃO NORMATIVA-IN Nº 44, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014: Institui o Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde – COSAÚDE no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

RESOLUÇÃO – RDC N° 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014: Dispõe sobre a possibilidade de admissão
da juntada de documentos em sede de recurso
administrativo em face de decisão
que indefere pedido de renovação de registro
de medicamento.

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

PORTARIA Nº 6, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014