Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde na terceira e quarta semana de Janeiro

Portaria-94

MS-GM

14/01/2014

15/01/2014

Institui
o serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveisà
pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, no âmbito do
SistemaÚnico de Saúde (SUS).

Portaria-95

MS-GM

14/01/2014

15/01/2014

Dispõe
sobre o financiamento do serviço de avaliação e acompanhamento às medidas
terapêuticas aplicáveis ao paciente judiciário, no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS).

Portaria-24

MS-SAS

14/01/2014

15/01/2014

Redefine
o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro
Nacional de estabelecimentosos de Saúde (SCNES).

Portaria-26

MS-SAS

14/01/2014

15/01/2014

Inclui
membro na equipe de transplantes habilitada pela Portaria nº 1.331/SAS/MS,
de 4 de dezembro de 2012.

Portaria-28

MS-SAS

14/01/2014

15/01/2014

Concede
autorização para realizar retirada e transplante de órgãos a
estabelecimentos de saúde.

Portaria-3

MS-SGTES

14/01/2014

15/01/2014

Divulga
o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos
para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº
63, de 27 de novembro de 2013 que interpuseram recurso em face da Portaria
nº 01, de 3 de janeiro de 2014.

Portaria-104

MS-GM

15/01/2014

16/01/2014

Altera
a Portaria nº 342/GM/MS, de 4 março de 2013, que redefine as diretrizes
para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do
conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e quatro) horas não hospitalares
da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), em conformidade com a
Política Nacional de Atenção às Urgências, e dispõe sobre incentivo
financeiro de investimento para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h
ampliadas (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal.

Conculta
Pública – 01

ANVISA

16/01/2014

17/01/2014

Estabelece
o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto
da proposta sobre medidas a serem adotadas junto à Anvisa pelos titulares
de registro de medicamentos para a intercambialidade de medicamentos
similares com o medicamento de referência, conforme Anexo.

Portaria
– 35

MS-SAS

16/01/2014

17/01/2014

Aprova
o Protocolo Clínico Diretrizes Terapêuticas da Hipertensão Arterial
Pulmonar.