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Postado 7 de novembro de 2013

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde na segunda semana de Novembro

Por

Portaria-2617 MS-GM 01/11/2013 04/11/2013 I 70 Estabelece prazo para o pagamento dos incentivos financeiros aos
estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao
Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-29 Republicação MS-SGTES 25/10/2013 04/11/2013 I 79 Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que
divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-7 MS-SGTES 01/11/2013 04/11/2013 I 79 Divulga a alocação dos médicos formados em instituição de educação
superior estrangeira, inscritos no Projeto Mais Médicos para o Brasil
que obtiveram conceito satisfatório no Módulo de Acolhimento e Avaliação
nos respectivos municípios nos termos do Edital SGTES/MS nº 39, de 8 de
julho de 2013 e respectivas alterações e da Portaria Interministerial
nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.
Portaria-24 MS-SVS 01/11/2013 04/11/2013 I 79 Desabilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) do município de Nova Friburgo/RJ.
Portaria-2623 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 35 Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e
Alta Complexidade do Estado do Ceará e do Município de Tauá (CE).
Portaria-2624 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 35 Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24h) Porte I, localizada no Município de Bauru (SP) – Bloco da Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2625 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 35 Habilita o Município de Angelim (PE) a receber uma Unidade de Suporte
Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru
(PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2626 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 36 Habilita o Município de Bom Conselho (PE) a receber uma Unidade de
Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de
Caruaru (PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2627 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 36 Habilita o Município de Paranatama (PE) a receber uma Unidade de Suporte
Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru
(PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2628 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 36 Habilita o Município de Camocim de São Felix (PE) a receber uma Unidade
de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de
Caruaru (PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2629 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 37 Habilita o Município de São Sebastião do Passé (BA) a receber incentivo
financeiro de investimento para implantação do componente Sala de
Estabilização (SE).
Portaria-2630 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 37 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade a ser disponibilizado aos Municípios de Arapiraca, São
Miguel dos Campos, União dos Palmares, Penedo, Santana do Ipanema,
Palmeiras dos Índios do Estado de Alagoas referente a homologação do
Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2631 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 37 Habilita o Município de Brejão (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte
Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE) e
autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2632 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 38 Qualifica as Bases Descentralizadas pertencentes à Central de Regulação
das Urgências (CRU) e Unidades de Suportes Básicos e Avançados (USB e
USA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional
de Caldas Novas (GO) Estrada de Ferro, a receber incentivo de custeio
redefinido.
Portaria-2633 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 38 Habilita o Município de São Gabriel do Oeste (MS) a receber uma Unidade
de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de
Campo Grande (MS), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2634 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 38 Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24h) Porte II -Geisel, localizada no Município de Bauru (SP) -Bloco da
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2635 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 38 Habilita o Município de Águas Belas (PE) a receber uma Unidade de
Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de
Caruaru (PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2636 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 39 Habilita o Município de Canhotinho (PE) a receber 1 (uma) Unidade de
Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192), da Central de Regulação dasUrgências, Regional de Caruaru
(PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2637 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 39 Habilita o Município de Garanhuns (PE) a receber Unidades de Suporte
Básico e Avançado (USB e USA), destinadas ao Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das
Urgências, Regional de Caruaru (PE), e autoriza a transferência de
custeio mensal.
Portaria-2638 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 39 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média
e Alta Complexidade dos Estados e Municípios de Minas Gerais e Rio
Grande do Sul, Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2639 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 40 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) e estabelece
recursos ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado
de São Paulo e do Município de Araraquara – Bloco da Atenção de Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2640 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 40 Habilita a Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó (PB), do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), a receber o
incentivo de custeio para 1 (uma) motolância,e autoriza a transferência
de custeio mensal para o Fundo Municipal de Saúde de Piancó (PB).
Portaria-2641 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 40 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média
e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Janaúba
(MG).
Portaria-2642 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 40 Habilita o Município de Jupi (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte
Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE) e
autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2643 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 40 Destina recursos financeiros para ampliação e aquisição de mobiliário e
equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das
Urgências Regional de Taubaté (SP).
Portaria-2644 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 41 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a
serem disponibilizados ao Município de Salvador, Estado da Bahia.
Portaria-2645 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 41 Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24h) Porte II, localizada no Município de Cambé (PR) – Bloco da Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2646 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 41 Habilita o Município de Calçado (PE) a receber 1 (uma) Unidade de
SuporteBásico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru
(PE) eautoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2647 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 41 Institui a Rede Brasileira de Centros e Serviços de Informação sobre Medicamentos (REBRACIM).
Portaria-2648 MS-GM 04/11/2013 05/11/2013 I 42 Informa os Municípios elegíveis para o processo de seleção em 2013 de
construção ou ampliação de Unidades de Pronto UPA 24h no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2.
Portaria-1219 MS-SAS 04/11/2013 05/11/2013 I 45 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto.
Portaria-33 MS-SGTES 04/11/2013 05/11/2013 I 52 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.