CORONAVÍRUS (COVID-19): Material educativo - Faça o download aqui

Postado 9 de janeiro de 2014

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde na segunda semana de Janeiro

Por

Portaria-10 MS-GM 03/01/2014 06/01/2014 I 118 Prorroga, em caráter excepcional, os prazos estabelecidos nos art. 51 e 68 da Portaria nº 342/GM/MS, de 4 de março de 2013, para construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24hs) habilitadas pelo Ministério da Saúde.
Consulta Pública-1 MS-SAS 03/01/2014 06/01/2014 I 120 Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Portaria que estabelece “Protocolo de Uso de Indução de Imunotolerância para Paciente com Hemofilia A e Inibidor”.
Portaria-3 MS-SAS 03/01/2014 06/01/2014 I 120 Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferida na Resolução CNAS/MDS nº 26/2008, mediante a aplicação do art. 41 da MP n° 446/2008, ao União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer , com sede em Cascavel (PR).
Portaria-4 MS-SAS 03/01/2014 06/01/2014 I 121 Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferida na Resolução CNAS/MDS nº 196/2007, mediante a aplicação do art. 41 da MP n° 446/2008, à Associação Bahiana de Reabilitação e Educação -ABRE, com sede em Salvador (BA).
Portaria-5 MS-SAS 03/01/2014 06/01/2014 I 121 Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferida na Resolução CNAS/MDS nº 214/2007, mediante a aplicação do art. 41 da MP n° 446/2008, ao Centro de Triagem e Obras Sociais do Vale do Ivaí Centos, com sede em Jandaia do Sul (PR).
Portaria-1438 MS-SAS 24/12/2013 06/01/2014 I 121 Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria-1439 MS-SAS 24/12/2013 06/01/2014 I 121 Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
Portaria-79 MS-SGTES 31/12/2013 06/01/2014 I 122 Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-80 MS-SGTES 31/12/2013 06/01/2014 I 122 Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-81 MS-SGTES 31/12/2013 06/01/2014 I 122 Altera o Anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 4 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-82 MS-SGTES 31/12/2013 06/01/2014 I 122 Altera o Anexo da Portaria nº 41/SGTES/MS, de 20 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-83 MS-SGTES 31/12/2013 06/01/2014 I 123 Altera o Anexo da Portaria nº 48/SGTES/MS, de 25 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-84 MS-SGTES 31/12/2013 06/01/2014 I 123 Altera o Anexo da Portaria nº 60/SGTES/MS, de 9 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-85 MS-SGTES 31/12/2013 06/01/2014 I 123 Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-86 MS-SGTES 31/12/2013 06/01/2014 I 123 Altera o Anexo da Portaria nº 64/SGTES/MS, de 18 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-87 MS-SGTES 31/12/2013 06/01/2014 I 123 Altera o Anexo da Portaria nº 72/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-88 MS-SGTES 31/12/2013 06/01/2014 I 124 Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-1447- Republicação MS-SAS 26/12/2013 07/01/2014 I 20 Altera a Portaria nº 257/SAS/MS de 12 de março de 2013.
Portaria-7 MS-SAS 03/01/2014 07/01/2014 I 20 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da Tireoide.
Portaria-8 MS-SAS 06/01/2014 07/01/2014 I 25 Altera a Portaria nº 1206/SAS/MS, de 24 de outubro de 2013.
Portaria-9 MS-SAS 06/01/2014 07/01/2014 I 26 Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Neurocirurgia.
Portaria-10 MS-SAS 06/01/2014 07/01/2014 I 28 Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Ortopedia.
Portaria-6 MS-SAS 03/01/2014 07/01/2014 I 29 Habilita estabelecimento de saúde, no estado de São Paulo, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipoatrofia Facial do Portador de HIV/AIDS.
Portaria-79- Republicação MS-SGTES 31/12/2013 07/01/2014 I 30 Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.