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Postado 11 de fevereiro de 2014

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde na segunda semana de Fevereiro

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Portaria-1 ANS/DIDES 03/02/2014 05/02/2014 I 28 Homologa a A4 QUALITY SERVICES AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO LTDA como entidade acreditadora, para fins do disposto na RN nº 277/2011.
Consulta Pública-2 MS-SAS 04/02/2014 05/02/2014 I 31 Consulta Pública visando contribuições para o aperfeiçoamento do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Artrite Psoríaca.
Consulta Pública-3 MS-SAS 04/02/2014 05/02/2014 I 37 Consulta Pública visando contribuições para o aperfeiçoamento da nova Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa.
Portaria-81 MS-SAS 04/02/2014 05/02/2014 I 37 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Norte.
Portaria-82 MS-SE 05/02/2014 06/02/2014 I 68 Indefere projeto apresentado pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria-83 MS-SE 05/02/2014 06/02/2014 I 68 Indefere projeto apresentado pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Resolução RO-1608 ANS 05/02/2014 06/02/2014 I 68 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora IGUAMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
Resolução RO-1609 ANS 05/02/2014 06/02/2014 I 68 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora ODMED SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
Portaria-76 MS-SAS 31/01/2014 06/02/2014 I 75 Habilita serviços hospitalares de referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.
Portaria-80 MS-SAS 31/01/2014 06/02/2014 I 75 Habilita Unidades de Acolhimento para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-87 MS-SAS 05/02/2014 06/02/2014 I 76 Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplantes a estabelecimentos de saúde.
Portaria-88 MS-SAS 05/02/2014 06/02/2014 I 76 Substitui responsável técnico constante na Portaria nº 922/SAS/MS, de 3 de outubro de 2012.
Portaria-89 MS-SAS 05/02/2014 06/02/2014 I 76 Inclui membro na equipe de transplantes habilitada pela Portaria nº 1.282/SAS/MS, de 20 de novembro de 2013.
Portaria-90 MS-SAS 05/02/2014 06/02/2014 I 77 Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria-21 MS-SGTES 05/02/2014 06/02/2014 I 77 Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que
divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-89 MS-SE 06/02/2014 07/02/2014 I 43 Autoriza a captar recursos mediante doações, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), a instituição relacionada no anexo desta Portaria.
Consulta Pública-4 MS-SAS 05/02/2014 07/02/2014 I 49 Consulta Pública visando contribuições para o aperfeiçoamento do Guia Alimentar para a População Brasileira no Sistema Único de Saúde.
Portaria-82 MS-SAS 05/02/2014 07/02/2014 I 49 Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-83 MS-SAS 05/02/2014 07/02/2014 I 50 Habilitar Serviços Hospitalares de Referência para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-84 MS-SAS 05/02/2014 07/02/2014 I 50 Habilita Centro de Atenção Psicossocial para realizar procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-85 MS-SAS 05/02/2014 07/02/2014 I 50 Altera classificação e habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizarem procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-86 MS-SAS 05/02/2014 07/02/2014 I 51 Habilita Centro de Atenção Psicossocial para realizar procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-91 MS-SAS 06/02/2014 07/02/2014 I 51 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Ceará.
Portaria-2 MS-SAS/DRAC 04/02/2014 07/02/2014 I 53 Publica a relação dos profissionais de saúde auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto ao DRAC/SAS.
Consulta Pública-1 MS-SVS 06/02/2014 07/02/2014 I 54 Consulta Pública visando contribuições para o aperfeiçoamento do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes.