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Postado 7 de fevereiro de 2014

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde na segunda semana de Fevereiro

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Portaria – 189	MS-GM	31/01/2014	03/02/2014	I	31	Institui o Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC), o Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e os respectivos incentivos financeiros de custeio e de investimento para a sua implantação.
Portaria – 190	MS-GM	31/01/2014	03/02/2014	I	33	Institui a Rede Nacional de Pesquisa em Doenças Cardiovasculares, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas.
Portaria – 191	MS-GM	31/01/2014	03/02/2014	I	33	Institui a Rede Nacional de Pesquisas em Doenças Negligenciadas, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas.
Portaria – 192	MS-GM	31/01/2014	03/02/2014	I	33	Institui a Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas.
Portaria – 193	MS-GM	31/01/2014	03/02/2014	I	34	Institui a Rede Nacional de Pesquisa sobre Política de Saúde, composta pelas instituições de ensino e pesquisa da área da saúde e afins, envolvidas com os objetivos da Rede.
Portaria – 194	MS-GM	31/01/2014	03/02/2014	I	34	Institui a Rede Nacional de Terapia Celular, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas.
Portaria – 195	MS-GM	31/01/2014	03/02/2014	I	35	Institui a Rede Nacional de Pesquisas em Acidente Vascular Cerebral, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas
Portaria – 136	ANVISA	31/01/2014	03/02/2014	I	40	Altera a Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Portaria – 138	ANVISA	31/01/2014	03/02/2014	I	41	Designa as seguintes Superintendências para a supervisão das unidades integrantes da estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Portaria – 77	MS-SAS	31/01/2014	03/02/2014	I	47	Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, com sede em Penápolis (SP).
Portaria – 78	MS_SAS	31/01/2014	03/02/2014	I	47	Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Instituto Lions da Visão, com sede em Cuiabá (MT).
Portaria – 63	MS-SAS-HSE	29/01/2014	03/02/2014	I	47	Aplica à empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA sanção de Suspensão Temporária de participação em Licitação por prazo não superior a dois anos com o Hospital Federal dos Servidores do Estado.