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Postado 1 de novembro de 2013

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde na quinta semana de Outubro

Por

Portaria-2513 MS-GM 29/10/2013 30/10/2013 I 36 Homologa a contratualização dos Centros de Especialidades Odontológicas
(CEO) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos
Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
Portaria-2517 MS-GM 29/10/2013 30/10/2013 I 44 Habilita o Município de Curuá (PA) a receber incentivo financeiro de
investimento para implantação do componente Sala de Estabilização (SE).
Portaria-2518 MS-GM 29/10/2013 30/10/2013 I 44 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de São
Sebastião do Passé (BA), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil
– Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2519 MS-GM 29/10/2013 30/10/2013 I 45 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Campina Grande (PB),
referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2525 MS-GM 29/10/2013 30/10/2013 I 45 Altera dispositivos da Portaria nº 2.554/GM/MS, de 28 de outubro de
2011, que institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de
Saúde, o componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na
Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.
Portaria-10 MS-SE-DLOG 25/10/2013 30/10/2013 I 45 Revoga a Portaria n. 5, de 10 de julho de 2013, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de julho de 2013, Seção 1, n. 133, pág. 171.
Portaria-11 MS-SE-DELOG 25/10/2013 30/10/2013 I 45 Revoga a Portaria n. 6, de 10 de julho de 2013, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de julho de 2013, Seção 1, n. 133, pág. 171.
Resolução Operacional-1563 ANS 29/10/2013 30/10/2013 I 45 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora CLINICA MARECHAL RONDON LTDA.
Portaria-23 MS-SVS 29/10/2013 30/10/2013 I 49 Divulga, na forma do Anexo a esta Portaria, os resultados dos projetos
selecionados pela SVS, conforme Edital nº. 19 de 10 de junho de 2013.
Decreto Atos da Presidência da República 30/10/2013 31/10/2013 I 4 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos
Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da
Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
crédito suplementar no valor de R$ 2.636.823.976,00, para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria-2583 MS-GM 30/10/2013 31/10/2013 I 72 Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério da Saúde,
nos termos do Anexo a esta Portaria, e altera a Portaria nº 2.524/GM/MS,
de 19 de outubro de 2006.
Portaria-2585 MS-GM 30/10/2013 31/10/2013 I 74 Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
Portaria-2586 MS-GM 30/10/2013 31/10/2013 I 74 Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
Portaria-2587 MS-GM 30/10/2013 31/10/2013 I 75 Prorroga até 31 de outubro de 2013, o prazo fixado no § 1º do artigo 7º, da Portaria nº 1.708/GM/MS.
Consulta Pública-47 ANVISA 29/10/2013 31/10/2013 I 75 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o
prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e
sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o
ingrediente ativo C29 – CLORIMUROM, a ser incluído na Relação de
Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e
Preservantes de Madeira.
Consulta Pública-48 ANVISA 29/10/2013 31/10/2013 I 75 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas
críticas
e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o
ingrediente ativo B01 – BACILLUS THURINGIENSIS, a ser incluído na
Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,
Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública-49 ANVISA 29/10/2013 31/10/2013 I 75 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o
prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e
sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o
ingrediente ativo A04 – ÁCIDO GIBERÉLICO, a ser
incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Portaria-1239 FUNASA 30/10/2013 31/10/2013 I 76 Convoca as entidades privadas sem fins lucrativos, constantes na
Portaria nº 51 de 23 de outubro de 2013 para realizar o cadastramento de
Proposta / Plano de Trabalho no Sistema de Gestão de Convênios e
Contratos de Repasse – SICONV.
Portaria-1199 MS-SAS 24/10/2013 31/10/2013 I 79 Habilita Serviços Hospitalares de Referência para realizarem os
procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único
de Saúde (SUS).
Portaria-1200 MS-SAS 24/10/2013 31/10/2013 I 79 Altera classificação e habilita Centros de Atenção Psicossocial para
realizarem os procedimentos específicos previstos na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais
(OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-1201 MS-SAS 24/10/2013 31/10/2013 I 79 Habilita Unidades de Acolhimento para realizar os procedimentos
específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-1202 MS-SAS 24/10/2013 31/10/2013 I 79 Habilita o Hospital Martagão Gesteira, com sede em Salvador na Bahia,
como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional
Enteral/Parenteral.
Portaria-1203 MS-SAS 24/10/2013 31/10/2013 I 80 Habilita o Hospital da Bahia, com sede em Salvador na Bahia, como
Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e
Ortopedia.
Portaria-1204 MS-SAS 25/10/2013 31/10/2013 I 80 Habilita o Hospital Instituto Brandão de Reabilitação (IBR), com sede em
Vitória da Conquista (BA) como Unidade de Assistência em Alta
Complexidade Cardiovascular.
Portaria-1205 MS-SAS 25/10/2013 31/10/2013 I 80 Habilita o Hospital Instituto Brandão de Reabilitação, com sede em
Vitória da Conquista (BA) como Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Neurocirurgia.
Portaria-1207 MS-SAS 25/10/2013 31/10/2013 I 80 Habilita o Hospital Nossa Senhora do Rocio/Maternidade e Cirurgia Nossa
Senhora do Rocio, com sede em Campo Largo no Paraná, como Centro de
Atendimento de Urgência Tipo III, aos Pacientes com AVC.
Portaria-1208 MS-SAS 25/10/2013 31/10/2013 I 80 Habilita o Hospital Geral Prado Valadares, com sede em Jequié (BA), como
Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e
Ortopedia.
Portaria-1209 MS-SAS 25/10/2013 31/10/2013 I 81 Habilita o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, com sede em
Santo Antônio de Jesus (BA), como Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
Portaria-1212 MS-SAS 30/10/2013 31/10/2013 I 81 Habilita o Hospital Geral Fundação Universidade de Caxias do Sul, com
sede em Caxias do Sul, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade
Cardiovascular.
Portaria-2588 MS-GM 31/10/2013 01/11/2013 I 33 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Piripiri (PI),
referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2589 MS-GM 31/10/2013 01/11/2013 I 33 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de
Palmas (TO), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil – Bloco da
Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2590 MS-GM 31/10/2013 01/11/2013 I 33 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Américo
Brasiliense (SP), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2591 MS-GM 31/10/2013 01/11/2013 I 34 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Pojuca (BA),
referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2592 MS-GM 31/10/2013 01/11/2013 I 34 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e
Alta Complexidade nos Estados e Municípios de Minas Gerais e Espírito
Santo – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar.
Portaria-2593 MS-GM 31/10/2013 01/11/2013 I 34 Aprova a Etapa II do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de
Tocantins, referente às Regiões de Saúde de Cerrado Tocantins Araguaia,
Cantão, Amor Perfeito, Ilha do Bananal e Sudeste.
Portaria-2594 MS-GM 31/10/2013 01/11/2013 I 35 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à
Estratégia Saúde da Família, no Município de Fernando Pedroza, Estado do
Rio Grande do Norte.
Portaria-2595 MS-GM 31/10/2013 01/11/2013 I 35 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à
Estratégia Saúde da Família, no Município de Ipaba, Estado de Minas
Gerais.
Portaria-2596 MS-GM 31/10/2013 01/11/2013 I 35 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Campos dos Goytacazes
(RJ), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2597 MS-GM 31/10/2013 01/11/2013 I 35 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados ao limite financeiro
da Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão e Município de
Bacabal.
Portaria-2598 MS-GM 31/10/2013 01/11/2013 I 35 Altera o anexo da Portaria nº 2.719/GM/MS, de 4 de dezembro de 2012.
Portaria-2599 MS-GM 31/10/2013 01/11/2013 I 36 Altera o anexo da Portaria nº 2.435/GM/MS, de 24 de outubro de 2012.
Portaria-2600 MS-GM 31/10/2013 01/11/2013 I 36 Altera o anexo da Portaria nº 579/GM/MS, de 8 de abril de 2013.
Portaria-2601 MS-GM 31/10/2013 01/11/2013 I 36 Altera o anexo da Portaria nº 3.097/GM/MS, de 27 de dezembro de 2012.
Portaria-2604 MS-GM 31/10/2013 01/11/2013 I 36 Altera o anexo da Portaria nº 3.144/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012.
Portaria-2605 MS-GM 31/10/2013 01/11/2013 I 36 Altera o Anexo da Portaria nº 2.627/GM/MS, de 19 de novembro de 2012.
Portaria-2606 MS-GM 31/10/2013 01/11/2013 I 36 Altera o art. 3º da Portaria nº 1.585/GM/MS, de 2 de agosto de 2013.
Portaria-2608 MS-GM 31/10/2013 01/11/2013 I 37 Define Municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola de 2013 e os
habilita ao recebimento de 20% (vinte por cento) do teto de recursos
financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.
Resolução Operacional-1564 ANS 31/10/2013 01/11/2013 I 52 Dispõe sobre a prorrogação da portabilidade extraordinária aos
beneficiários da operadora MULTICLÍNICAS ASSISTÊNCIA MÉDICA, CIRÚRGICA E
HOSPITALAR LTDA.
Portaria-18 ANS-DIFIS 25/10/2013 01/11/2013 I 53 Delega a competência prevista no Art. 22, caput da Resolução Normativa
(RN) nº 48, de 19 de setembro de 2003, ao Chefe do Núcleo da ANS do
Estado do Rio de Janeiro para julgamento em primeira instância
administrativa dos processos administrativos sancionadores objetos de
sua atribuição, conforme previsto no Art. 53, V da RN nº 197, de 16 de
julho de 2009, alterada pela RN nº 292 de 05 de abril de 2012.
Instrução Normativa-7 ANVISA 31/10/2013 01/11/2013 I 56 Altera Instrução Normativa n°12, de 12 de Novembro de 2010 que fixa as
alçadas decisórias e define as diretrizes para descentralização de
decisões no âmbito da competência da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária – ANVISA, relativas à aquisição, alienação e locação de bens, e
contratação de obras e serviços decorrentes do processo de licitação e
dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação.
Resolução-RDC-49 ANVISA 31/10/2013 01/11/2013 I 56 Dispõe sobre a regularização para o exercício de atividade de interesse
sanitário do microempreendedor individual, do empreendimento familiar
rural e do empreendimento econômico solidário e dá outras providências.
Portaria-1213 MS-SAS 31/10/2013 01/11/2013 I 57 Habilita o Hospital São José/Hospital São José /Aracajú – SE para
realizar procedimentos de Alta Complexidade em Implante Coclear.
Portaria-4 MS-SAS-DRAC 01/10/2013 01/11/2013 I 58 Publicar relação dos profissionais de saúde auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados
junto à SAS.
Portaria-31 MS-SGTES 31/10/2013 01/11/2013 I 58 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.