Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde na quinta semana de Novembro

Portaria-1318

MS-SAS

25/11/2013

27/11/2013

I

136

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de
Wilson.

Portaria-1319

MS-SAS

25/11/2013

27/11/2013

I

138

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia.

Portaria-1320

MS-SAS

25/11/2013

27/11/2013

I

143

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome
Nefrótica Primária em Adultos

Portaria-1321

MS-SAS

25/11/2013

27/11/2013

I

146

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de
Ovários Policísticos e Hirsutismo.

Portaria-1322

MS-SAS

25/11/2013

27/11/2013

I

150

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para
imunossupressão no transplante hepático em Pediatria.

Portaria-1323

MS-SAS

25/11/2013

27/11/2013

I

153

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose
Múltipla.

Portaria-1324

MS-SAS

25/11/2013

27/11/2013

I

156

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Sobrecarga de
Ferro.

Portaria-1325

MS-SAS

25/11/2013

27/11/2013

I

160

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma do
Útero.

Portaria-1326

MS-SAS

25/11/2013

27/11/2013

I

165

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hemangioma
Infantil.

Portaria-16

MS-SGEP

05/11/2013

27/11/2013

I

168

Torna pública a relação de projetos de desenvolvimento de soluções
informatizadas que se integrem ao Sistema Cartão Nacional de Saúde
contemplados nos termos da Portaria n º. 1.127/GM/MS, de 30 de maio de 2012.

Portaria-44
Republicação

MS-SGTES

20/11/2013

27/11/2013

I

168

Republicação da portaria que altera o Anexo da Portaria nº
32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e
respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do
Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria-45
Republicação

MS-SGTES

20/11/2013

27/11/2013

I

169

Republicação da portaria que altera o Anexo da Portaria nº
34/SGTES/MS, de 5 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e
respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do
Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria-49

MS-SGTES

26/11/2013

27/11/2013

I

169

Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013,
que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria-50

MS-SGTES

26/11/2013

27/11/2013

I

169

Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013,
que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria
Interministerial-2891

MS-GM

27/11/2013

28/11/2013

I

79

Altera e acresce dispositivos à Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC,
de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a implantação do Projeto Mais Médicos
para o Brasil.

Portaria-12

MS-SE-DLOG

13/11/2013

28/11/2013

I

79

Subdelega competência para inscrever em restos a pagar os empenhos
processados em liquidação ao Coordenador de Execução Orçamentária e
Financeira do Departamento de Logística em Saúde, para os empenhos emitidos
durante o exercício de 2013, do Departamento de Logística em Saúde – DLOG.

Resolução
Normativa-341

ANS

27/11/2013

28/11/2013

I

79

Altera a Resolução Normativa RN n. 305/2012 que estabelece o Padrão
obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar – Padrão TISS dos
dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à
Saúde e revoga a Resolução Normativa – RN nº 153, de 28 de maio de 2007 e os
artigos 6º e 9º da RN nº 190, de 30 de abril de 2009.

Portaria-1311

MS-SAS

25/11/2013

28/11/2013

I

82

Habilita número de leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal
Convencional (UCINCo) em estabelecimento de saúde.

Portaria-1312

MS-SAS

25/11/2013

28/11/2013

I

82

Habilita número de leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal
Convencional (UCINCo) em estabelecimento de saúde.

Portaria-1313

MS-SAS

25/11/2013

28/11/2013

I

82

Altera número de leitos tipo II da Unidade de Tratamento Intensivo
(UTI) de estabelecimento de saúde.

Portaria-1314

MS-SAS

25/11/2013

28/11/2013

I

82

Habilita número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI
Tipo II de estabelecimento de saúde.

Portaria-1327

MS-SAS

26/11/2013

28/11/2013

I

82

Habilita número de leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal
Canguru (UCINCa) de estabelecimentos de saúde.

Portaria-1328

MS-SAS

26/11/2013

28/11/2013

I

82

Indefere a prorrogação por (12) doze meses da vigência do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sociedade Brasileira
de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Craniofacial, com sede em
Campinas(SP).

Portaria-1329

MS-SAS

27/11/2013

28/11/2013

I

83

Habilita o Estado de Rondônia, na Fase IV de implantação do Programa
Nacional de Triagem Neonatal e autoriza o gestor a credenciar como Serviço de
Referência em Triagem Neonatal (SRTN).

Portaria-1330

MS-SAS

27/11/2013

28/11/2013

I

83

Habilita o Estado do Tocantins na Fase III de implantação do Programa
Nacional de Triagem Neonatal e autoriza o gestor a credenciar como Serviço de
Referência em Triagem Neonatal (SRTN).

Portaria-16
Republicação

MS-SGEP

05/11/2013

28/11/2013

I

83

Republicação da Portaria nº 16 SGEP/MS, que torna pública a relação de
projetos de desenvolvimento de soluções informatizadas que se integrem ao
Sistema Cartão Nacional de Saúde contemplados nos termos da Portaria n º.
1.127/GM/MS.

Portaria-19

MS-SGEP

27/11/2013

28/11/2013

I

84

Cessa os efeitos da Portaria nº 16/2013/SGEP/MS.

Portaria-51

MS-SGTES

27/11/2013

28/11/2013

I

84

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria-52

MS-SGTES

27/11/2013

28/11/2013

I

84

Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013,
que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria-2892

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

111

Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município
de São Paulo (SP).

Portaria-2893

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

111

Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município
de Araripe (CE).

Portaria-2894

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

112

Habilita Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados
à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de
saúde.

Portaria-2895

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

112

Habilita os Estados a receberem recursos federais destinados à
aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de
saúde.

Portaria-2896

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

112

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Porto Seguro (BA),
referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.

Portaria-2897

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

113

Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para os Estados e
Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste
Rápido de Gravidez da Rede Cegonha.

Portaria-2898

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

119

Atualiza o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM).

Portaria-2899

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

122

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo
Municipal de Saúde de Cuiabá (MT) para o desenvolvimento de estudos e
pesquisas em hanseníase.

Portaria-2900

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

122

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo
Estadual de Saúde de São Paulo para o desenvolvimento de estudos e pesquisas
em leishmanioses.

Portaria-2901

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

122

Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município
de Jaíba (MG).

Portaria-2902

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

123

Altera o valor de incentivo financeiro estabelecido na Portaria nº
290/GM/MS, de 28 de fevereiro de 2013.

Portaria-2903

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

123

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
a ser disponibilizado aos Municípios de Palmares, Itaquitinga e Sirinhaém
(PE), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.

Portaria-2904

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

123

Homologa a adesão do Município de Picos (PI) ao Projeto Olhar Brasil.

Portaria-2905

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

123

Homologa a adesão do Município de Floriano (PI), referente à
homologação do Projeto Olhar Brasil.

Portaria-2906

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

123

Homologa a adesão do Município de Xinguara (PA) ao Projeto Olhar
Brasil.

Portaria-2907

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

123

Homologa a adesão dos Municípios de Brumado (BA), Aracatu (BA), Barra
da Estiva (BA), Boquira (BA), Botuborã (BA), Caturama (BA), Contendas do
Sincorá (BA), Dom Basilio (BA), Erico Cardoso (BA), Guajeru (BA), Ibipitinga
(BA), Livramento de Nossa Senhora (BA), Macaúbas (BA), Malhada de Pedras
(BA), Paramirim (BA), Rio de Contas (BA) e Tanhaçu (BA), referente à
homologação do Projeto Olhar Brasil.

Portaria-2908

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

124

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade a ser disponibilizado aos Municípios de Caaporã, Cuité, João
Pessoa, Serra da Raiz, Uiraúna (PB), referente à homologação do Projeto Olhar
Brasil.

Portaria-2909

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

125

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade a ser disponibilizado aos Municípios de Silvânia e Orizona (GO),
referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.

Portaria-2910

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

126

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Rio Bonito (RJ), referente
à homologação do Projeto Olhar Brasil.

Portaria-2911

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

126

Homologa a adesão do Município de Vilhena (RO), ao Projeto Olhar
Brasil.

Portaria-2912

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

127

Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24h Porte II) localizada no Município de Ananindeua (PA) – Bloco da Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria-2913

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

127

Homologa a adesão do Município de Santo Antônio da Platina (PR) ao
Projeto Olhar Brasil.

Portaria-2914

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

127

Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta
Complexidade do Município de Oliveira, no Estado de Minas Gerais – Bloco da
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria-2915

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

127

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade a ser disponibilizado aos Municípios de Conceição do Almeida,
Euclides da Cunha, Eunápolis, Itabela, Guaratinga e Lauro de Freitas (BA)
referente a homologação do Projeto Olhar Brasil.

Portaria-2916

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

128

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de
Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria-2917

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

128

Aprova a Etapa II do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado do Paraná
e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua implementação – Bloco da
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Portaria-2918

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

128

Habilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) para a Base
Descentralizada do Município de Mãe do Rio (PA), pertencente à Central de
Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), Regional de Capanema (PA).

Portaria-2919

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

129

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade a ser disponibilizado aos Municípios do Estado do Maranhão a esta
Portaria, referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.

Portaria-2921

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

129

Dispõe sobre a constituição das Comissões Estaduais e Distrital do
Projeto Mais Médicos para o Brasil e institui incentivo financeiro de custeio
para a manutenção e execução de suas atividades para os próximos 12 (doze)
meses a contar da data de repasse do incentivo financeiro pelo Fundo Nacional
de Saúde.

Portaria-2922

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

130

Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), o Plano
Nacional de Apoio às Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de
Órgãos (PNA-CNCDO) e cria incentivos financeiros de investimento para
aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio mensal.

Portaria-2923

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

131

Institui incentivo financeiro de investimento para a aquisição de
equipamentos e materiais permanentes e de custeio para re-forma, destinados à
implantação e/ou implementação de Centrais de Regulação de Consultas e Exames
e Centrais de Regulação de Internações Hospitalares de que trata a Portaria
nº 1.559/GM/MS, de 1º de agosto de 2008, e implementação de Unidade
Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria-2924

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

133

Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de
Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção,
Ampliação e Reforma;incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde
e Aquisição de Equipamento e Material Permanente para estabelecimentos de
saúde.

Portaria-2925

MS-GM

28/11/2013

29/11/2013

I

137

Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a
serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do
Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte.

Portaria-1332

MS-SAS

28/11/2013

29/11/2013

I

142

Reclassifica, de acordo com a complexidade tecnológica, o Instituto de
Cardiologia o Distrito Federal/ Fundação Universitária de Cardiologia.

Portaria-1333

MS-SAS

28/11/2013

29/11/2013

I

142

Habilita estabelecimento de saúde para realização do atendimento em
regime de Hospital-Dia em Intercorrências.

Portaria-1334

MS-SAS

28/11/2013

29/11/2013

I

142

Concede autorização à Banco de Tecido Ocular Humano.

Portaria-1335

MS-SAS

28/11/2013

29/11/2013

I

143

Concede renovação de autorização ao Banco de tecido músculo
esquelético.

Portaria-1336

MS-SAS

28/11/2013

29/11/2013

I

143

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Portaria-1337

MS-SAS

28/11/2013

29/11/2013

I

143

Exclui membros de equipes de transplantes.

Portaria-1338

MS-SAS

28/11/2013

29/11/2013

I

143

Exclui membros de equipes de transplantes.

Portaria-1339

MS-SAS

28/11/2013

29/11/2013

I

143

Inclui membros em equipes de transplantes.

Portaria-1340

MS-SAS

28/11/2013

29/11/2013

I

143

Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante
de órgãos a estabelecimentos de saúde.

Portaria-1341

MS-SAS

28/11/2013

29/11/2013

I

145

Fica concedida renovação de autorização à Banco de tecido ocular
humano.

Portaria-53

MS-SGTES

28/11/2013

29/11/2013

I

145

Estabelece as Diretrizes de Monitoramento dos profissionais do PROVAB,
matriculados nos cursos de especialização e dá outras providências.