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Postado 2 de dezembro de 2013

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde na quinta semana de Novembro

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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-2834 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 90 Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Arcoverde (PE).
Portaria-2835 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 90 Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Caruaru (PE).
Portaria-2836 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 90 Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Jaraguá do Sul (SC).
Portaria-2837 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 90 Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços
especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas
(CEO).
Portaria-2838 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 91 Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que tiveram
os recursos suspensos por falta de informação de produção no SIA/SUS, a
adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e define os valores
adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
Portaria-2839 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 91 Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio
mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de
Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria-2840 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 92 Divulga a lista de propostas contempladas ao Componente Construção de
Unidades Básicas de Saúde habilitadas a adequação de valores devido à
alteração da metragem da UBS a ser construída.
Portaria-2844 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 95 Divulga a lista das propostas comtempladas ao Componente Ampliação de
Unidades Básicas de Saúde habilitadas a adequação das pré-propostas.
Portaria-2845 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 97 Aprova a Etapa III do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do
Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte e aloca recursos
financeiros para sua implantação – Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2846 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 97 Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio em parcela única
para os Municípios e Estados selecionados para apoio à estruturação e
ao fortalecimento da Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e
Fitoterápicos.
Portaria-2847 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 98 Autoriza repasse financeiro de investimento do Fundo Nacional de Saúde
para o Fundo Estadual de Saúde do Acre para intensificação das ações de
controle da malária, a fim de garantir a qualidade e oportunidade das
intervenções de controle em andamento e, desta forma, a sustentabilidade
da redução dos casos de malária.
Portaria-2848 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 98 Altera o Anexo da Portaria nº 1.346/GM/MS, de 29 de junho de 2012.
Portaria-2849 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 98 Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a
serem incorporados ao limite financeiro anual de Média e Alta
Complexidade do Estado da Bahia.
Portaria-2850 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 98 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado aos Municípios de
Goiana (PE), Caruaru (PE) e Primavera (PE), referente à homologação do
Projeto Olhar Brasil – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2851 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 99 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a
ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do
Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa.
Portaria-2852 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 99 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Araranguá (SC),
referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2853 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 99 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Ponta Grossa (PR),
referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2854 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 100 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade a ser disponibilizado aos Municípios de Vassouras e Quatis
(RJ), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2855 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 100 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e
Alta Complexidade do Município de Nova Iguaçu (RJ), Estado do Rio de
Janeiro.
Portaria-2856 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 100 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e
Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo
Horizonte – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar.
Portaria-2857 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 100 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Cacoal (RO),
referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2858 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 101 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de
Júlio Mesquita (SP), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil –
Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2859 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 101 Estabelece recurso para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24h – Vila Menck – Porte III), localizada no Município de Osasco, Estado
de São Paulo, componente do Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2860 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 101 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado do
Pará Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar.
Portaria-2861 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 101 Estabelece recurso a ser disponibilizado ao limite financeiro do Estado de Minas Gerais e Município de Campo Belo (MG).
Portaria-2862 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 102 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e
Alta Complexidade do Estado de São Paulo – Bloco de Atenção de Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2863 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 102 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro da Média e
Alta Complexidade do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju.
Portaria-2864 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 102 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado pelo Fundo de Ações
Estratégicas e Compensação (FAEC) para realização dos Procedimentos
Cirúrgicos Eletivos no Estado do Acre.
Portaria-2865 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 102 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e
Alta Complexidade, nos Estados da Bahia, Minas Gerais e Pernambuco –
Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2866 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 102 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e
Alta Complexidade do Município de Maceió (AL), Estado de Alagoas – Bloco
da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2867 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 102 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e
Alta Complexidade do Distrito Federal (DF), Estado do Rio Grande do Sul e
Município de Porto Alegre (RS) – Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2868 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 103 Habilita o Município de Solânea (PB) a receber 1 (uma) Unidade de
Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de
João Pessoa (PB), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2869 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 103 Habilita o Município de Sairé (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte
Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE) e
autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2870 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 103 Habilita o Município de Palmares do Sul (RS) a receber incentivo
financeiro de investimento para implantação do componente Sala de
Estabilização (SE).
Portaria-2871 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 103 Habilita o Município de Cidelândia (MA) a receber 1 (uma) Unidade de
Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de
Imperatriz (MA), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2872 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 104 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h – Doutor Charles
Antunes Bechara, Porte III) do Município de Praia Grande (SP) – Bloco da
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2873 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 104 Qualifica a Central de Regulação das Urgências e Unidade de Suporte
Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),
Regional do Vale do Itajaí – Blumenau (SC), a receber incentivo de
custeio redefinido.
Portaria-2874 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 104 Destina recursos financeiros para reforma, aquisição de material e
mobiliário, equipamentos de tecnologia da informática ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação das
Urgências de Petrolina (PE).
Portaria-2878 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 105 Altera o art. 9º da Portaria nº 1.277/GM/MS, de 26 de junho de 2013.
Portaria-2879 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 105 Estabelece a dedução de recursos incorporados ao limite financeiro anual
de Média e Alta Complexidade do Município de Sertãozinho, Estado de São
Paulo.
Portaria-2880 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 105 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de
Caxias do Sul (RS), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil –
Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2881 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 105 Define recurso financeiro destinado à implantação do serviço
especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO).
Portaria-2882 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 106 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná.
Portaria-2883 MS-GM 26/11/2013 27/11/2013 I 106 Altera a Portaria nº 2.975/GM/MS, de 14 de dezembro de 2011, e homologa
os municípios que receberão recursos financeiros para estruturação da
Vigilância Alimentar e Nutricional em Unidades Básicas de Saúde com
Equipes de Atenção Básica que realizaram adesão ao segundo ciclo do
PMAQ-AB.
Resolução-340 ANS 26/11/2013 27/11/2013 I 123 Altera a Resolução Normativa – RN nº 309, de 24 de outubro de 2012, que
dispõe, em especial, sobre o agrupamento de contratos coletivos, para
prorrogar o prazo previsto para as operadoras atualizarem o cadastro dos
temas do instrumento jurídico dos planos registrados.
Resolução-469 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 126 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção Integral à
Saúde da Criança, do Adolescente e do Jovem – CIASAJ, para o exercício
do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-470 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 127 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da População
de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CISPLGBTT, para
o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-471 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 127 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa com
Deficiência – CISPD, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-472 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 127 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher – CISMU, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-473 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 127 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Orçamento e
Financiamento – COFIN, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-474 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 128 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Vigilância
Sanitária e Farmacoepidemiologia – CIVSF, para o exercício do mandato de
2013 a 2015.
Resolução-475 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 128 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Trauma e Violência – CITV, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-476 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 128 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Comunicação e
Informação em Saúde CICIS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-477 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 128 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Eliminação da
Hanseníase – CIEH, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-478 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 128 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Práticas
Integrativas e Complementares no SUS – CIPICSUS, para o exercício do
mandato de 2013 a 2015.
Resolução-479 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 129 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Pessoas com Patologias – CIPP, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-480 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 129 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saneamento e Meio
Ambiente – CISAMA, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-481 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 129 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal – CISB, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-483 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 129 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena – CISI, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-484 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 130 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar – CISS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-485 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 130 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental – CISM, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-486 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 130 Aprovar a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da População
Negra – CISPN, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-487 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 130 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial para Acompanhamento
das Políticas em DST/AIDS – CIADAIDS, para o exercício do mandato de
2013 a 2015.
Resolução-489 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 131 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Idoso – CISID, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Resolução-490 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 131 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente
para o Controle Social no SUS – CIEPCSS, para o exercício do mandato de
2013 a 2015.:
Resolução-491 MS-CNS 07/08/2013 27/11/2013 I 131 Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição – CIAN, para o exercício do mandato de 2013 a 2015.
Portaria-1310 MS-SAS 22/11/2013 27/11/2013 I 131 Habilita número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, de hospital relacionado.
Portaria-1317 MS-SAS 25/11/2013 27/11/2013 I 131 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma.