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Postado 2 de dezembro de 2013

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde na quinta semana de Novembro

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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Resolução Operacional-1570 ANS 22/11/2013 25/11/2013 I 47 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora
Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo – AFPES.
Resolução Operacional-1571 ANS 22/11/2013 25/11/2013 I 47 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo – AFPES.
Resolução Operacional-1572 ANS 22/11/2013 25/11/2013 I 47 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal e posterior
cancelamento do registro da operadora MAIMELL Saúde Empresarial S/C
Ltda.
Resolução Operacional-1573 ANS 22/11/2013 25/11/2013 I 47 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal e posterior
cancelamento do registro da operadora Santa Casa de Misericórdia
Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba.
Resolução Operacional-1574 ANS 22/11/2013 25/11/2013 I 47 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal e posterior
cancelamento do registro da operadora Santa Casa de Misericórdia de Casa
Branca.
Resolução Operacional-1575 ANS 22/11/2013 25/11/2013 I 47 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Hospital Imaculada Conceição – AMHIC SAÚDE.
Portaria-1255 MS-SAS 18/11/2013 25/11/2013 I 57 Habilita o estado do Rio Grande do Norte na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Portaria-1272 MS-SAS 19/11/2013 25/11/2013 I 57 Exclui e habilita número de leitos da Maternidade Cândida Vargas – João Pessoa/PB.
Portaria-1273 MS-SAS 19/11/2013 25/11/2013 I 57 Exclui e habilita número de leitos da Maternidade Cândida Vargas – João Pessoa/PB.
Portaria-1274 MS-SAS 19/11/2013 25/11/2013 I 58 Habilita no âmbito da Rede Cegonha, leitos da Unidade de Cuidado
Intermediário Neonatal Canguru, no Hospital Nossa Senhora das Graças,
com sede em Curitiba (PR).
Portaria-1275 MS-SAS 19/11/2013 25/11/2013 I 58 Exclui e habilita número de leitos do Hospital Nossa Senhora das Graças – Curitiba/PR
Portaria-1276 MS-SAS 19/11/2013 25/11/2013 I 58 Habilita número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa)/Maternidade Cândida Vargas.
Portaria-1305 MS-SAS 22/11/2013 25/11/2013 I 58 Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),
conferida na Resolução nº 73/2007/CNAS/MDS, mediante a aplicação do art.
41 da MP nº 446/2008, à Sociedade de Proteção à Maternidade e à
Infância de Ipu, com sede em Ipu(CE).
Portaria-1306 MS-SAS 22/11/2013 25/11/2013 I 58 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteogênese Imperfeita.
Portaria-1309 MS-SAS 22/11/2013 25/11/2013 I 60 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilose.
Portaria-1315 MS-SAS 22/11/2013 25/11/2013 I 61 Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),
conferida na Resolução nº 190/2006/CNAS/MDS, mediante a aplicação do
art. 41 da MP nº 446/2008, à Rede Circulista de Beneficência, com sede
em Recife (PE).
Portaria-1307 MS-SAS 22/11/2013 25/11/2013 I 61 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fenilcetonúria.
Portaria-1308 MS-SAS 22/11/2013 25/11/2013 I 63 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune.
Portaria-1316 MS-SAS 22/11/2013 25/11/2013 I 66 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Púrpura Trombocitopênica Idiopática.
Portaria-47 MS-SGTES 22/11/2013 25/11/2013 I 70 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-2833 MS-GM 25/11/2013 26/11/2013 I 45 Acresce e altera dispositivos à Portaria nº 2.035/GM/MS, de 17 de
setembro de 2013, que estabelece novas regras para cálculo do Incentivo
de Adesão à Contratualização (IAC), no âmbito do Programa de
Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e do
Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS).
Resolução Normativa-339 ANS 25/11/2013 26/11/2013 I 45 Altera a Resolução Normativa – RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que
define o quadro demonstrativo de cargos comissionados e cargos
comissionados técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Portaria-1313 MS-FUNASA 25/11/2013 26/11/2013 I 50 Prorroga prazo para cadastro e envio das propostas relacionadas ao Plano
de Trabalho no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse –
SICONV.
Portaria-48 MS-SGTES 25/11/2013 26/11/2013 I 50 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.