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Postado 3 de fevereiro de 2014

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde na quinta semana de Janeiro

Por

Portaria-62 MS-SE 28/01/2014 29/01/2014 I 57 Torna pública a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI 2014-2015.
Resolução Operacional-1606 ANS 28/01/2014 29/01/2014 I 57 Dispõe sobre a portabilidade extraordinária aos consumidores da operadora ATEMDE ATENDIMENTOS MÉDICOS DE EMPRESAS LTDA.
Portaria-51 MS-SAS 24/01/2014 29/01/2014 I 60 Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Portaria-57 MS-SAS 27/01/2014 29/01/2014 I 60 Habilita estabelecimento de saúde no código 12.02 – Procedimentos
cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia.
Portaria-58 MS-SAS 27/01/2014 29/01/2014 I 60 Habilita estabelecimento de saúde para Atendimento à Gestação de Alto Risco sem CGBP vinculada.
Portaria-61 MS-SAS 28/01/2014 29/01/2014 I 60 Estabelece as diretrizes para disponibilização das versões mensais e/ou
arquivos de configuração dos sistemas de informação sob a gestão da
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação (CG-SI/DRAC/SAS/MS), bem
como o envio das bases de dados desses sistemas pelos Gestores dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, à base de dados nacional
do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-62 MS-SAS 28/01/2014 29/01/2014 I 61 Habilita o estado da Bahia na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Portaria-63 MS-SAS 28/01/2014 29/01/2014 I 61 Torna sem efeito a Portaria nº 1.200/SAS/MS, de 24 de outubro de 2013.
Portaria-64 MS-SAS 28/01/2014 29/01/2014 I 61 Julgar procedente a Representação Administrativa da Procuradoria
Regional Eleitoral do Amazonas-Ministério Público Eleitoral contra a
Fundação Dentária do Amazonas, com sede em Manaus (AM).
Portaria-67 MS-SAS 28/01/2014 29/01/2014 I 61 Inclui procedimentos de iodoterapia do carcinoma diferenciado da
tireoide na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e
Materiais Especiais do SUS.
Portaria-18 MS-SGTES 28/01/2014 29/01/2014 I 62 Divulga a relação de médicos desligados do Programa de Valorização dos
Profissionais da Atenção Básica (PROVAB) referente ao mês de dezembro de
2013.
Portaria-20 MS-SGTES 28/01/2014 29/01/2014 I 62 Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao
recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20
de dezembro de 2013.
Portaria-157 MS-GM 29/01/2014 30/01/2014 I 73 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número
de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes
Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de
profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (SCNES).
Portaria-158 MS-GM 29/01/2014 30/01/2014 I 75 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às
ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
Portaria-159 MS-GM 29/01/2014 30/01/2014 I 76 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às
Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria-160 MS-GM 29/01/2014 30/01/2014 I 77 Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultório na Rua, que compõem o Bloco da Atenção Básica.
Portaria-161 MS-GM 29/01/2014 30/01/2014 I 77 Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Portaria-162 MS-GM 29/01/2014 30/01/2014 I 79 Altera a Portaria nº 1.383/GM/MS, de 9 de julho de 2013, que homologa a contratualização/recontratualização
dos Municípios aos egundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do
Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
Portaria-163 MS-GM 29/01/2014 30/01/2014 I 80 Altera a Portaria nº 3.144 GM/MS, de 18 de dezembro de 2013, que
restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de
Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e
Estados que regularizaram a alimentação de produção no Sistema de
Informação Ambulatorial (SIA-SUS).
Portaria-167 MS-GM 29/01/2014 30/01/2014 I 80 Habilita o Município de Ariquemes (RO) a receber incentivo financeiro de
custeio destinado à Central de Regulação organizada no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-168 MS-GM 29/01/2014 30/01/2014 I 80 Habilita o Município de Aratuba (CE) a receber o incentivo financeiro de
investimento para implantação do componente Sala de Estabilização (SE).
Portaria-169 MS-GM 29/01/2014 30/01/2014 I 80 Destina recursos financeiros para construção, aquisição de material,
mobiliário e equipamentos de tecnologia de rede de informá tica do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de
Regulação das Urgências, da Regional de Itabuna (BA).
Portaria-170 MS-GM 29/01/2014 30/01/2014 I 81 Destina recursos financeiros para ampliação, aquisição de material,
mobiliário e equipamentos de tecnologia de rede de informática ao
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de
Regulação das Urgências, Regional do Alto Vale do Paraíba (SP), com sede
no Município de São José dos Campos (SP).
Portaria-175 MS-GM 29/01/2014 30/01/2014 I 81 Altera o anexo da Portaria nº 3.166/GM/MS, de 20 de dezembro de 2013.
Portaria-176 MS-GM 29/01/2014 30/01/2014 I 82 Altera dispositivos à Portaria nº 3.388/GM/MS, de 30 de dezembro de
2013, que redefine a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção
do câncer do colo do útero (Qualicito) no âmbito da Rede de Atenção à
Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
Portaria-107 ANVISA 29/01/2014 30/01/2014 I 89 Dispõe sobre os procedimentos para solicitação e concessão de audiências
a particulares no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Portaria-59 MS-SAS 28/01/2014 30/01/2014 I 91 Habilita a UPAE – Dr. Emanuel Alírio Brandão, no código 12.02 –
Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de
Hospital Dia.
Portaria-60 MS-SAS 28/01/2014 30/01/2014 I 91 Habilita o Instituto de Oncologia Pediátrica – Grupo de Apoio ao
Adolescente e a Criança com câncer-GRAACC, no código 12.02 –
Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de
Hospital Dia.
Portaria-68 MS-SAS 29/01/2014 30/01/2014 I 91 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação de Saúde Santo Antônio
dos Trabalhadores Rurais de Guaraniaçu, com sede em Guaraniaçu (PR).
Portaria-69 MS-SAS 29/01/2014 30/01/2014 I 91 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Municipal Odilon
Behrens – HOB, com sede em Belo Horizonte (MG).
Portaria-70 MS-SAS 29/01/2014 30/01/2014 I 91 Habilita o Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça, com
sede em São Francisco do Sul (SC) em regime de Hospital Dia.
Portaria-71 MS-SAS 29/01/2014 30/01/2014 I 91 Torna sem efeito a Portaria nº 1.199/SAS/MS, de 24 de outubro de 2013.
Portaria-72 MS-SAS 29/01/2014 30/01/2014 I 91 Inclui membros nas equipes de transplantes habilitadas pelas Portarias
nº 270/SAS/MS, de 15 de março de 2013, e nº 986/SAS/MS, de 3 de setembro
de 2013.
Portaria-73 MS-SAS 29/01/2014 30/01/2014 I 92 Substitui responsável técnico constante na Portaria nº 922/SAS/MS, de 3 de setembro de 2013.
Portaria-74 MS-SAS 29/01/2014 30/01/2014 I 92 Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos a estabelecimentos de saúde.
Portaria-1 MS-SCTIE 29/01/2014 30/01/2014 I 93 Torna pública a decisão de não incorporar o Sistema AngelMed para o
monitoramento ambulatorial de isquemia do miocárdio no Sistema Único de
Saúde – SUS.
Portaria-2 MS-SCTIE 29/01/2014 30/01/2014 I 93 Torna pública a decisão de não incorporar o implante por cateter de
bioprótese valvar aórtica (TAVI) para o tratamento da estenose valvar
aórtica grave em pacientes inoperáveis no Sistema Único de Saúde – SUS.
Portaria-3 MS-SCTIE 29/01/2014 30/01/2014 I 93 Torna pública a decisão de não incorporar o cateter balão farmacológico
no tratamento da reestenose coronariana intra-stent no Sistema Único de
Saúde – SUS.
Portaria-4 MS-SCTIE 29/01/2014 30/01/2014 I 93 Torna pública a decisão de não incorporar o everolimo para tratamento do
câncer de mama avançado na pós-menopausa no Sistema Único de Saúde –
SUS.
Portaria-19 MS-SGTES 28/01/2014 30/01/2014 I 93 Torna sem efeito a Portaria nº 16, de 24 de janeiro de 2014..
Portaria-177 MS-GM 30/01/2014 31/01/2014 I 57 Altera dispositivos do anexo da Portaria nº 3.965/GM/MS, de 14 de
dezembro de 2010, que aprova os Regimentos Internos dos órgãos do
Ministério da Saúde.
Portaria-178 MS-GM 30/01/2014 31/01/2014 I 59 Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço
especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO).
Portaria-180 MS-GM 30/01/2014 31/01/2014 I 59 Convalida, desde 30 de dezembro de 2013, os efeitos da Portaria nº 3.402/GM/MS, de 31 de dezembro de 2013.
Portaria-181 MS-GM 30/01/2014 31/01/2014 I 59 Convalida, desde 27 de dezembro de 2013, os efeitos das Portarias nº
3.317/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013 e nº 3.411/GM/MS, de 31 de
dezembro de 2013.
Portaria-182 MS-GM 30/01/2014 31/01/2014 I 59 Convalida, desde 27 de dezembro de 2013, os efeitos das Portarias que
habilitam os Estados e Municípios a receberem recursos federais
destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para
estabelecimentos de saúde.
Portaria-183 MS-GM 30/01/2014 31/01/2014 I 59 Regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e
manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em
saúde, previsto no art. 18, inciso I, da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9
de julho de 2013, com a definição dos critérios de financiamento,
monitoramento e avaliação.
Portaria-185 MS-GM 30/01/2014 31/01/2014 I 64 Institui Grupo de Trabalho para elaborar avaliação de impactos de normas e medidas relacionadas à política de medicamentos.
Resolução Operacional-1607 ANS 29/01/2014 31/01/2014 I 64 Dispõe a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora
Cooperativa de Trabalho Médico de São Luís Ltda. – Unimed de São Luís.
Resolução RDC-4 ANVISA 30/01/2014 31/01/2014 I 67 Dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de
higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras providências.
Portaria-75 MS-SAS 30/01/2014 31/01/2014 I 70 Habilita o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), com sede em
Campina Grande (PB), como integrante do Sistema Estadual de Referência
Hospitalar, para Atendimento à Gestação de Alto Risco com Casa de
Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada.
Portaria-5 MS-SCTIE 30/01/2014 31/01/2014 I 70 Torna pública a decisão de incorporar a avaliação diagnóstica,
procedimentos laboratoriais e aconselhamento genético para doenças
raras, observando as diretrizes estruturais, organizacionais e
operacionais da política nacional de atenção integral às pessoas com
doenças raras na rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de
Saúde – SUS.