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Postado 30 de setembro de 2013

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde na quarta semana de Setembro

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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-2064 MS-GM 20/09/2013 23/09/2013 I 671 Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha.
Portaria-2065 MS-GM 20/09/2013 23/09/2013 I 677 Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha.
Portaria-5793 ANS 19/09/2013 23/09/2013 I 681 Delegar competência ao Diretor de Gestão – DIGES para: a)praticar os atos de gestão de recursos humanos, nos termos da legislação vigente. b)assinar contratos, acordos, ajustes e outros instrumentos legais necessários ao alcance dos objetivos da ANS; c)ordenar despesas e praticar atos de gestão de recursos orçamentários, financeiros e de administração; d)praticar atos de gestão decorrentes de acordos de cooperação técnica firmados com organismos internacionais; e e) expedir Notificações para fins de cobrança e inscrição de débitos na Dívida Ativa da ANS e proceder julgamento dos processos administrativos fiscais.
Resolução Operacional-1525 ANS 17/09/2013 23/09/2013 I 682 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na operadora Unimed Paulistana Cooperativa de Trabalho Médico.
Resolução Operacional-1526 ANS 17/09/2013 23/09/2013 I 682 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na operadora UNIVERSAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Portaria-1056 MS-SAS 19/09/2013 23/09/2013 I 691 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de São Vicente de Paulo de Terra Boa, com sede em Terra Boa (PR).
Portaria-1057 MS-SAS 19/09/2013 23/09/2013 I 691 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Fundação de Saúde Cristo Rei, com sede em Matipo (MG).
Portaria-1058 MS-SAS 19/09/2013 23/09/2013 I 691 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré, com sede em Nazaré (BA).
Portaria-1059 MS-SAS 19/09/2013 23/09/2013 I 691 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Paulo de Faria, com sede em Paulo de Faria (SP).
Portaria-1060 MS-SAS 19/09/2013 23/09/2013 I 691 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil, com sede em Sorocaba (SP).
Portaria-1061 MS-SAS 19/09/2013 23/09/2013 I 691 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo, com sede em Santa Cruz do Rio Pardo (SP).
Portaria-1068 MS-SAS 20/09/2013 23/09/2013 I 691 Altera o art. 8º da Portaria nº 1.229/SAS/MS, de 30 de outubro de 2012.
Portaria-34 MS-SESAI 19/09/2013 23/09/2013 I 692 Convoca a Etapa Distrital da 5ª Conferencia Nacional de Saúde Indígena a realizar-se nas datas de 02,03 e 04 de outubro de 2013.
Portaria-35 MS-SESAI 19/09/2013 23/09/2013 I 692 Convocar os delegados abaixo relacionados para Etapa distrital da 5ª Conferencia Nacional de Saúde Indígena.
Portaria-2081 MS-GM 23/09/2013 24/09/2013 I 31 Divulga a 2ª lista do processo de seleção de propostas apresentadas para o Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) 2º Ciclo.
Portaria-2082 MS-GM 23/09/2013 24/09/2013 I 38 Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Município de São Paulo (SP) para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Consulta Pública-18 MS-SAS 20/09/2013 24/09/2013 I 46 Torna público, nos termos do inciso II do art. 34 c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, a minuta de Portaria que reformula o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).
Portaria-1051 MS-SAS 19/09/2013 24/09/2013 I 47 Altera número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de Hospitais dos Estados do Pará, Bahia, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
Portaria-1066 MS-SAS 19/09/2013 24/09/2013 I 47 Altera habilitação de estabelecimento de saúde para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com Serviço de Radioterapia.
Portaria-1071 MS-SAS 23/09/2013 24/09/2013 I 48 Torna sem efeito a Portaria nº 713/SAS/MS, de 28 de junho de 2013.