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Postado 26 de novembro de 2013

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde na quarta semana de Novembro

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Portaria-2759 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 44 Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
Portaria-2760 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 45 Autoriza repasse no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde de incentivo financeiro para qualificação das ações de vigilância, prevenção e controle da dengue.
Portaria-2761 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 62 Institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS).
Portaria-2762 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 63 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Itacoatiara (AM) referente à homologação do Projeto Olhar Brasil – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2763 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 63 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Corrente (PI) referente à homologação do Projeto Olhar Brasil – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2764 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 64 Institui no âmbito do Ministério da Saúde a Câmara Técnica em Neurologia e Neurocirurgia.
Portaria-2765 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 64 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado aos Municípios do Estado do Maranhão, referente à homologação do Projeto Olhar Brasil – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2766 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 65 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Caicó (RN), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC)
Portaria-2767 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 65 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado aos Municípios de Caxingó (PI), Cajueiro da Praia (PI) e Luiz Corrêa (PI), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2768 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 66 Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) da Base Descentralizada no Município de Arujá (SP), 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) da Base Descentralizada no Munícipio Guararema (SP) e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA) da Central de Regulação das Urgências de Mogi das Cruzes (SP), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
Portaria-2769 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 66 Credencia Municípios a receberem os incentivos referentes às Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR).
Portaria-2770 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 66 Altera o anexo da Portaria nº 3.177/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012.
Portaria-2771 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 66 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria-2772 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 67 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
Portaria-2773 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 68 Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de custeio a Estados, Distrito Federal e Municípios para o fortalecimento e/ou aperfeiçoamento de iniciativas prioritárias da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-2774 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 69 Habilita o Município de Capoeiras (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2775 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 69 Habilita o Município de Traipu (AL) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Arapiraca (AL) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2776 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 70 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Serra (ES), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2777 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 70 Aprova a Etapa II do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de Goiás e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implementação – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2778 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 70 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Valença (RJ), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2779 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 71 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Assis (SP), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2780 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 71 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Irati (PR), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2781 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 72 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Campinorte (GO), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2782 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 72 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade, nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2783 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 72 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Iacri (SP), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2784 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 73 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado aos Municípios do Estado do Mato Grosso, referente à homologação do Projeto Olhar Brasil – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2785 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 73 Aprova a Etapa VIII do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de São Paulo e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implementação – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2786 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 74 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Vianópolis (GO), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2787 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 74 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Trindade (GO), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2788 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 75 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e ao Município de Pirapora, Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2789 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 75 Habilita 2 (duas) unidades de motolâncias do Município de Campina Grande (PB) pertencente à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), a receber o incentivo de custeio para motolância, e autoriza a transferência de custeio mensal para o Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande (PB).
Portaria-2799 MS-GM 19/11/2013 20/11/2013 I 75 Altera o anexo da Portaria nº 2.302/GM/MS, de 7 de outubro de 2013.
Resolução-RDC-53 ANVISA 14/11/2013 20/11/2013 I 77 Altera a Resolução RDC No- 36, de 25 de julho de 2013 que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
Consulta Pública-51 ANVISA 14/11/2013 20/11/2013 I 78 Consulta Pública relativa à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C40 – CLORFENAPIR, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública-19 MS-SAS 19/11/2013 20/11/2013 I 79 Consulta Pública relativa à minuta de Portaria que implanta o “Protocolo de Uso de Profilaxia Primária para Hemofilia Grave”.
Portaria-2803 MS-GM 19/11/2013 21/11/2013 I 25 Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-2805 MS-GM 20/11/2013 21/11/2013 I 30 Aprova a Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Pernambuco e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua implantação.
Portaria-2806 MS-GM 20/11/2013 21/11/2013 I 30 Homologa os Municípios de São Luís de Montes Belos (GO), Aurilândia (GO), Turvânia (GO), Firminópolis (GO), Ivolândia (GO), Sanclerlândia (GO), Palmeiras de Goiás (GO), Israelândia (GO), Jaupaci (GO), Amorinópolis (GO), Abadia de Goiás (GO), Montes Claros de Goiás (GO) e Arenópolis (GO) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2807 MS-GM 20/11/2013 21/11/2013 I 31 Institui incentivo financeiro de custeio destinado aos Estados e ao Distrito Federal para a qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para implementação e fortalecimento da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde (ParticipaSUS), com foco na implementação de ações, com vista à formalização do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (COAP), de acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011.
Portaria-2808 MS-GM 20/11/2013 21/11/2013 I 32 Convoca a Quarta Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, tendo como tema central: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado.
Portaria-2809 MS-GM 20/11/2013 21/11/2013 I 32 Qualifica 3 (três) Unidades de Suporte Básico, 2 (duas) Unidades de Suporte Avançado e a Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Piancó (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Fundo Municipal de Saúde.
Portaria-2810 MS-GM 20/11/2013 21/11/2013 I 32 Qualifica 13 Unidades de Suporte Básico e 3 Unidades de Suporte Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 dos municípios de Anagé/BA, Belo Campo/BA, Cândido Sales/BA, Condeúba/BA, Itambé/BA, Itapetinga/BA, Itororó/BA, Macaran/BA, Maetinga/BA, Poções/BA e Vitória da Conquista/BA e qualifica a Central de Regulação Médica das Urgências de Vitória da Conquista/BA e autoriza a transferência de custeio aos Municípios.
Portaria-2811 MS-GM 20/11/2013 21/11/2013 I 33 Habilita o Município de Saloá (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE) e
autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2812 MS-GM 20/11/2013 21/11/2013 I 33 Habilita a Central de Regulação das Urgências (CRU), 2 (duas) Unidades de Suporte Básico (USB) e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA) da Central de Regulação das Urgências (SAMU 192), Regional de Ourinhos (SP); e 2 (duas) Unidades de Suporte Básico (USB) e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA) da Base Descentralizada no Município de Santa Cruz do Rio Pardo (SP), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio mensal aos Municípios.
Portaria-2813 MS-GM 20/11/2013 21/11/2013 I 33 Habilita o Município de Águas Lindas (GO) a receber 2 (duas) Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências da Regional de Luziânia (GO), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2814 MS-GM 20/11/2013 21/11/2013 I 33 Habilita o Município de Tuntum (MA), pertencente à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), a receber o incentivo de custeio para motolância e autoriza a transferência de custeio mensal para o Fundo Municipal de Saúde de Tuntum (MA).
Portaria-2815 MS-GM 20/11/2013 21/11/2013 I 34 Habilita 2 (duas) unidades de motolâncias do Município de Bacabal (MA) pertencente à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
Portaria-2816 MS-GM 20/11/2013 21/11/2013 I 34 Habilita o Município de São João (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2817 MS-GM 20/11/2013 21/11/2013 I 34 Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná.
Portaria-2818 MS-GM 20/11/2013 21/11/2013 I 34 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Montes Claros.
Portaria-2819 MS-GM 20/11/2013 21/11/2013 I 34 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Pernambuco.
Portaria-2820 MS-GM 20/11/2013 21/11/2013 I 34 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Caicó (RN), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2821 MS-GM 20/11/2013 21/11/2013 I 35 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Aparecida de Goiânia (GO), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2822 MS-GM 20/11/2013 21/11/2013 I 35 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado aos Municípios de Colinas do Tocantins e Paraíso do Tocantins, no Estado de Tocantins (TO), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2823 MS-GM 20/11/2013 21/11/2013 I 36 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná.
Portaria-2824 MS-GM 20/11/2013 21/11/2013 I 36 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Londrina (PR), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2825 MS-GM 20/11/2013 21/11/2013 I 36 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba (PB), referente a homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2826 MS-GM 20/11/2013 21/11/2013 I 37 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de São Paulo – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2827 MS-GM 20/11/2013 21/11/2013 I 37 Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina e do Município de Itajaí.
Portaria-85 SE-FNS 31/10/2013 21/11/2013 I 37 Prorroga o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 651/2008.
Portaria-86 SE-FNS 01/11/2013 21/11/2013 I 37 Prorroga o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 574/2006.
Portaria-1256 MS-SAS 12/11/2013 21/11/2013 I 37 Habilita leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo II, do Hospital Cato Vitória – Clínica de Acidentados Traumatológicos e Ortopédicos, com sede em Salvador (BA).
Portaria-1257 MS-SAS 12/11/2013 21/11/2013 I 37 Altera e exclui número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Universitário Univali Hospital Pequeno Anjo – Fundação Universidade Vale do Itajaí, com sede em Itajaí (SC).
Portaria-1258 MS-SAS 12/11/2013 21/11/2013 I 37 Habilita o Hospital Risoleta Tolentino Neves, com sede em Belo Horizonte (MG) como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Portaria-1264 MS-SAS 18/11/2013 21/11/2013 I 38 Desabilita o Hospital Municipal de Pirituba em Diagnóstico, Tratamento e Reabilitação Auditiva na Média Complexidade e habilita o ambulatório de Especialidades de Pirituba (NISA II) na Média Complexidade.
Portaria-1277 MS-SAS 19/11/2013 21/11/2013 I 38 Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplantes a estabelecimentos de saúde.
Portaria-1278 MS-SAS 19/11/2013 21/11/2013 I 39 Remaneja recursos do limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Rio Negro (PR) para o Município de Mafra (SC).
Portaria-1279 MS-SAS 19/11/2013 21/11/2013 I 39 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma.
Portaria-1280 MS-SAS 20/11/2013 21/11/2013 I 46 Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria-1282 MS-SAS 20/11/2013 21/11/2013 I 46 Concede autorização para realizar retirada e transplantes a estabelecimentos de saúde.
Portaria-1283 MS-SAS 20/11/2013 21/11/2013 I 47 Inclui membro na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 79/SAS/MS, de 4 de fevereiro de 2013.
Portaria-1286 MS-SAS 20/11/2013 21/11/2013 I 47 Exclui membro da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.126/SAS/MS, de 9 de outubro de 2013.
Portaria-1287 MS-SAS 20/11/2013 21/11/2013 I 47 Inclui membro da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.055/SAS/MS, de 19 de setembro de 2013.
Portaria-1288 MS-SAS 20/11/2013 21/11/2013 I 47 Substitui e nomeia responsáveis técnicos constantes nas Portarias nº 902/SAS/MS, de 12 de agosto de 2013, e nº 722/SAS/MS, de 27 de julho de 2012.
Portaria-1289 MS-SAS 20/11/2013 21/11/2013 I 47 Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplantes a estabelecimentos de saúde.
Portaria-1290 MS-SAS 20/11/2013 21/11/2013 I 48 Indefere a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Social Rural de Colatina, com sede em Colatina (ES).
Portaria-1291 MS-SAS 20/11/2013 21/11/2013 I 48 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.
Portaria-1292 MS-SAS 20/11/2013 21/11/2013 I 50 Indefere a prorrogação da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospital de Caridade de Canela, com sede em Canela (RS).
Portaria-1293 MS-SAS 20/11/2013 21/11/2013 I 50 Indefere a prorrogação da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Protetora do Hospital São Francisco, com sede em Augusto Pestana (RS).
Portaria-1294 MS-SAS 20/11/2013 21/11/2013 I 51 Indefere a prorrogação da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Santa Terezinha de Reabilitação Auditiva, com sede em Curitiba (PR).
Portaria-1295 MS-SAS 20/11/2013 21/11/2013 I 51 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria-5 MS-SAS-DRAC 11/11/2013 21/11/2013 I 52 Publica relação dos profissionais de saúde auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à SAS.
Portaria-37 Republicação MS-SGTES 19/11/2013 21/11/2013 I 53 Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-38 Republicação MS-SGTES 19/11/2013 21/11/2013 I 54 Altera o Anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 5 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-39 MS-SGTES 20/11/2013 21/11/2013 I 54 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-41 MS-SGTES 20/11/2013 21/11/2013 I 55 Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-42 MS-SGTES 20/11/2013 21/11/2013 I 55 Altera o Anexo da Portaria nº 28/SGTES/MS, de 24 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-43 MS-SGTES 20/11/2013 21/11/2013 I 55 Altera o Anexo da Portaria nº 29/SGTES/MS, de 25 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-44 MS-SGTES 20/11/2013 21/11/2013 I 55 Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-45 MS-SGTES 20/11/2013 21/11/2013 I 56 Altera o Anexo da Portaria nº 34/SGTES/MS, de 5 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-46 MS-SGTES 20/11/2013 21/11/2013 I 56 Altera o Anexo da Portaria nº 36/SGTES/MS, de 8 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-199 Republicação MS-SAS 25/02/2013 22/11/2013 I 57 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia.
Portaria-1298 MS-SAS 21/11/2013 22/11/2013 I 61 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer.
Portaria-1299 MS-SAS 21/11/2013 22/11/2013 I 64 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido.
Portaria-1300 MS-SAS 21/11/2013 22/11/2013 I 66 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Aplástica Adquirida.
Portaria-1301 MS-SAS 21/11/2013 22/11/2013 I 68 Indefere a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Beneficente de Apiaí, com sede em Apiaí (SP).
Portaria-1302 MS-SAS 21/11/2013 22/11/2013 I 68 Indefere a prorrogação por (12) doze meses da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, com sede em Porto Alegre (RS).
Portaria-1303 MS-SAS 21/11/2013 22/11/2013 I 68 Indefere a prorrogação por (12) doze meses da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Hospitalar Beneficente Ajuricaba, com sede em Ajuricaba (RS).
Portaria-1304 MS-SAS 21/11/2013 22/11/2013 I 68 Indefere a prorrogação por (12) doze meses da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Cajobi, com sede em Cajobi (SP)