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Postado 22 de novembro de 2013

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde na quarta semana de Novembro

Por

Resolução Operacional-1569 ANS 14/11/2013 18/11/2013 I 37 Dispõe sobre encerramento do Regime de Direção Técnica na operadora SEMEG SAÚDE LTDA.
Resolução-RDC-52 ANVISA 14/11/2013 18/11/2013 I 38 Dispõe sobre a utilização do número de Registro Único, emitido pelo
Ministério da Saúde, nos termos do parágrafo 3º do art.16 da Lei nº
12.871/2013, para fins de cumprimento de normas sanitárias.
Portaria-1239 MS-SAS 08/11/2013 18/11/2013 I 47 Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber a
antecipação do incentivo financeiro destinado à implantação do serviço
especializado de saúde bucal.
Portaria-1240 MS-SAS 08/11/2013 18/11/2013 I 48 Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os
incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços
especializados de saúde bucal.
Portaria-1261 MS-SAS 14/11/2013 18/11/2013 I 48 Habilita o Distrito Federal na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Portaria-1262 MS-SAS 14/11/2013 18/11/2013 I 48 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da
Nefrologia no Estado de São Paulo – Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1263 MS-SAS 14/11/2013 18/11/2013 I 48 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da
Nefrologia no Estado de São Paulo – Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2758 MS-GM 18/11/2013 19/11/2013 I 23 Institui o Processo Eletrônico de Compras (PEC) no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria-1259 MS-SAS 12/11/2013 19/11/2013 I 25 Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos
específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e
Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-1265 MS-SAS 18/11/2013 19/11/2013 I 25 Altera a classificação e habilita Centro de Atenção Psicossocial(CAPS).
Portaria-1266 MS-SAS 18/11/2013 19/11/2013 I 25 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e
alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná.
Portaria-1267 MS-SAS 18/11/2013 19/11/2013 I 30 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e
alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Paraíba.
Portaria-1268 MS-SAS 14/11/2013 19/11/2013 I 33 Redefine o cadastramento das Centrais de Regulação do Acesso no Sistema
de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria-1269 MS-SAS 14/11/2013 19/11/2013 I 33 Altera a Portaria nº 1.300/SAS/MS, de 23 de novembro de 2012, que inclui
habilitações na Tabela de Habilitações do Sistema de Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), inclui procedimentos e altera
atributos referentes a nome, descrição e habilitação dos procedimentos
na Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS.
Portaria-1270 MS-SAS 14/11/2013 19/11/2013 I 34 Habilita Irmandade de Misericórdia de Jahú como integrante do Sistema
Estadual de Referência Hospitalar Tipo 2 para atendimento à Gestante de
Alto Risco Tipo 2.
Portaria-1271 MS-SAS 14/11/2013 19/11/2013 I 34 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e
Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do
Sul.
Portaria-54 MS-SCTIE 18/11/2013 19/11/2013 I 39 Torna pública a decisão incorporar a vacina quadrivalente contra HPV na
prevenção do câncer de colo do útero no Sistema Único de Saúde – SUS.
Consulta Pública-41 MS-SCTIE 18/11/2013 19/11/2013 I 39 Torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito
da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema
Único de Saúde do Angelmed guardian para o monitoramento ambulatorial do
infarto agudo do miocárdio.
Consulta Pública-42 MS-SCTIE 18/11/2013 19/11/2013 I 39 Torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito
da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema
Único de Saúde dos Exames e aconselhamento genético de doenças raras
pela Secretaria de Atenção à Saúde-SAS/MS.
Portaria-26 MS-SVS 14/11/2013 19/11/2013 I 40 Divulga o resultado final da 13ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em
Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (13ª EXPOEPI)