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Postado 28 de janeiro de 2014

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde na quarta semana de Janeiro

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Portaria-36 MS-SE 21/01/2014 22/01/2014 I 34 Indefere projetos apresentados pela instituição no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência
(PRONAS/PCD).
Portaria-37 MS-SE 21/01/2014 22/01/2014 I 34 Indefere projeto apresentado pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria-30 FUNASA 16/01/2014 22/01/2014 I 36 Aprova critérios de elegibilidade e priorização e os procedimentos para
seleção de Municípios para serem contemplados com a elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico, conforme Termo de Cooperação Técnica n.
0012/2013 entre a Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual
da Bahia e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da
Bahia – CREA-BA.
Portaria-41 MS-SAS 20/01/2014 22/01/2014 I 36 Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), a receber os
incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço
especializado de saúde bucal.
Portaria-42 MS-SAS 21/01/2014 22/01/2014 I 36 Concede renovação de autorização e habilitação a estabelecimentos de saúde.
Portaria-43 MS-SAS 21/01/2014 22/01/2014 I 37 Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplantes a estabelecimentos de saúde.
Portaria-44 MS-SAS 21/01/2014 22/01/2014 I 37 Habilita estabelecimentos de saúde no código 27.10 – CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS.
Portaria-45 MS-SAS 21/01/2014 22/01/2014 I 37 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e
alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria-46 MS-SAS 21/01/2014 22/01/2014 I 39 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e
alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná.
Portaria-47 MS-SAS 21/01/2014 22/01/2014 I 43 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e
alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Bahia.
Portaria Conjunta – 1 MS-SGTES 21/01/2014 22/01/2014 I 48 Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos
Intercambistas nas ações educacionais e de aperfeiçoamento desenvolvidas
no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria – 112 MS-GM 22/01/2014 23/01/2014 I 29 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de São Paulo (SP).
Portaria – 115 MS-GM 22/01/2014 23/01/2014 I 29 Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços
especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas
(CEO).
Portaria – 116 MS-GM 22/01/2014 23/01/2014 I 30 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de
Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que
regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Portaria – 117 MS-GM 22/01/2014 23/01/2014 I 30 Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço
especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO).
Portaria – 118 MS-GM 22/01/2014 23/01/2014 I 30 Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municípios com Serviço de Atenção Domiciliar implantados.
Portaria – 119 MS-GM 22/01/2014 23/01/2014 I 30 Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.944/GM/MS, de 4 de
dezembro de 2013, que autoriza o repasse de recursos, em parcela única,
para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente
Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha.
Portaria – 120 MS-GM 22/01/2014 23/01/2014 I 31 Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais
dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
Portaria – 121 MS-GM 22/01/2014 23/01/2014 I 31 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Laje (BA).
Portaria – 122 MS-GM 22/01/2014 23/01/2014 I 31 Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Cambé (PR).
Portaria – 123 MS-GM 22/01/2014 23/01/2014 I 31 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Curuçá (PA).
Portaria – 124 MS-GM 22/01/2014 23/01/2014 I 31 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à
Estratégia Saúde da Família, no Município de Baixa Grande do Ribeiro
(PI).
Portaria – 126 MS-GM 22/01/2014 23/01/2014 I 32 Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municípios com Serviço de Atenção Domiciliar implantados.
Portaria – 127 MS-GM 22/01/2014 23/01/2014 I 32 Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas de Volta Redonda (RJ).
Portaria – 128 MS-GM 22/01/2014 23/01/2014 I 32 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à
Estratégia Saúde da Família, no Município de Goiana, Estado de
Pernambuco.
Portaria – 129 MS-GM 22/01/2014 23/01/2014 I 32 Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municípios com Serviço de Atenção Domiciliar implantados.
Portaria – 130 MS-GM 22/01/2014 23/01/2014 I 33 Exclui estabelecimento de saúde do Programa de Reestruturação e
Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, e deduz recursos do limite
financeiro de Média e Alta Complexidade do
Município de São Paulo (SP).
Portaria – 131 MS-GM 22/01/2014 23/01/2014 I 33 Estabelece a possibilidade de remanejamento de recursos financeiros do
Componente II para realização de procedimentos de cirurgias eletivas do
Componente III e dá outras providências.
Portaria – 132 MS-GM 22/01/2014 23/01/2014 I 33 Habilita o Município de Parnaíba (PI) a receber incentivo financeiro de
custeio destinado à Central de Regulação organizada no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS).
Consulta Pública – 02 ANVISA 22/01/2014 23/01/2014 I 35 Abre, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de
10 (dez) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas
à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B46 –
BENZOVINDIFLUPIR, a ser incluído na Relação de Monografias dos
Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de
Madeira.
Consulta Pública – 03 ANVISA 22/01/2014 23/01/2014 I 35 Abre, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de
10 (dez) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas
à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo A26 –
AZOXISTROBINA, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes
Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Portaria – 48 MS-SAS 22/01/2014 23/01/2014 I 36 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da
Nefrologia no Estado de São Paulo – Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria – 49 MS-SAS 22/01/2014 23/01/2014 I 36 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Mamografia Móvel.
Resolução- 482 MS-CNS 07/08/2013 24/01/2014 I 25 Aprovar a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do
Trabalhador – CIST, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a
composição de 16 (dezesseis) titulares e 16 (dezesseis) suplentes
Resolução- 488 MS-CNS 07/08/2013 24/01/2014 I 26 Aprovar a reestruturação da Comissão Intersetorial de Assistência
Farmacêutica – CIAF, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a
composição de 12 (doze) titulares e 7 (sete) suplentes
Portaria – 50 MS-SAS 23/01/2014 24/01/2014 I 27 Habilita Unidade Hospitalar para atendimento à Gestação de Alto Risco sem CGBP vinculada.
Portaria – 02 MS-SGTES 23/01/2014 24/01/2014 I 27 Divulga a relação complementar dos médicos com conceito satisfatório na
primeira avaliação somativa do Programa de Valorização dos Profissionais
da Atenção Básica (PROVAB) referente ao ano de 2013.
Portaria – 03 MS-SGTES 23/01/2014 24/01/2014 I 27 Divulga a relação de Municípios que celebraram o Termo de Compromisso
com este Ministério da Saúde, para adesão ao Programa de Valorização dos
Profissionais da Atenção Básica – PROVAB para os profissionais
enfermeiros (as) e cirurgiões dentistas.