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Postado 5 de setembro de 2013

Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde na primeira semana de Setembro – Parte II

Por

Portaria-1901 MS-GM 03/09/2013 04/09/2013 I 42 Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Estado do Tocantins.
Portaria-1902 MS-GM 03/09/2013 04/09/2013 I 42 Prorroga o prazo estabelecido no art. 23 da Portaria nº 339/GM/MS, de 4
de março de 2013, no art. 25 da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de
2013 e no art. 23 da Portaria nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013, que
Redefine os componentes: Ampliação, Construção e Reforma do Programa de
Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Portaria-72 MS-SE-FNS 30/08/2013 04/09/2013 I 43 Prorroga, até 25/06/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho
aprovado pela Portaria SE/MS nº. 755/2008 publicada no DOU nº 251, Seção
1, de 26/12/2008.
Portaria-2 ANS-DIDES 23/08/2013 04/09/2013 I 43 Delega competência aos Coordenadores da Coordenadoria de Monitoramento e
Apoio à Gestão – COMAG, Coordenadoria de Segurança e Infraestrutura –
COSIT e Coordenadoria de Sistemas Aplicativos – COSAP, para expedir
memorandos no desempenho de suas atribuições regimentais.
Resolução-RDC-43 ANVISA 03/09/2013 04/09/2013 I 43 Altera a Resolução RDC Nº 30, de 23 de maio de 2013, sobre prazos para
adequação das imagens e advertências sanitárias nas embalagens dos
produtos derivados do tabaco.
Portaria-964 MS-SAS 28/08/2013 04/09/2013 I 44 Habilita Centros Especializados em Reabilitação (CER).
Portaria-965 MS-SAS 29/08/2013 04/09/2013 I 44 Habilita número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal
(UTIN) do Hospital Maternidade Dona Iris, com sede em Goiânia (GO).
Portaria-966 MS-SAS 29/08/2013 04/09/2013 I 44 Habilita número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal
(UCINCo) do Hospital Edson Ramalho, com sede em João Pessoa (PB).
Portaria-967 MS-SAS 29/08/2013 04/09/2013 I 44 Habilita os Serviços Hospitalares de Referência para realizarem os
procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único
de Saúde (SUS).
Portaria-968 MS-SAS 29/08/2013 04/09/2013 I 45 Desabilita e habilita número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva
(UTI) do Hospital Infantil Pequeno Príncipe, com sede em Curitiba (PR).
Portaria-969 MS-SAS 30/08/2013 04/09/2013 I 45 Habilita e reclassifica número de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).
Portaria-970 MS-SAS 30/08/2013 04/09/2013 I 45 Altera e habilita número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Portaria-971 MS-SAS 30/08/2013 04/09/2013 I 45 Habilita estabelecimento para Atendimento à Gestação de Alto Risco.
Portaria-972 MS-SAS 03/09/2013 04/09/2013 I 45 Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),
conferida na Resolução nº 196/2007/CNAS/MDS, mediante a aplicação do
art. 41, da MP nº 446/2008, à Associação Hospitalar Santa Rita, com sede
em Jaboticaba (RS), e altera termos da Portaria nº 53/2012.
Portaria-973 MS-SAS 03/09/2013 04/09/2013 I 46 Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),
conferida na Resolução nº 29/2006/CNAS/MDS, mediante a aplicação do art.
41, da MP nº 446/2008, ao Hospital de Caridade São Roque, com sede em
Dois Lajeados (RS), e altera termos da Portaria nº 610/2011.
Portaria-974 MS-SAS 03/09/2013 04/09/2013 I 46 Declara prorrogado por 12(doze) meses o período de validade do
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),
conferida na Resolução CNAS/MDS nº 116/2007, mediante a aplicação do
art. 41 da Medida Provisória n° 446/2008, à Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Flórida Paulista, com sede em Flórida Paulista (SP) e
altera termos da Portaria nº 322/2011.
Portaria-975 MS-SAS 03/09/2013 04/09/2013 I 46 Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),
conferida na Resolução nº 161/2007/CNAS/MDS, mediante a aplicação do
art. 41, da MP nº 446/2008, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Populina, com sede em Populina (SP), e altera termos da Portaria nº
532/2011 e Portaria nº 53/2013.
Portaria-976 MS-SAS 03/09/2013 04/09/2013 I 46 Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),
conferida na Resolução CNAS/MDS nº 170/2006, mediante a aplicação do
art. 41 da MP n° 446/2008, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Monte Belo, com sede em Monte Belo (MG) e altera termos da Portaria nº
929/2012.
Portaria-977 MS-SAS 03/09/2013 04/09/2013 I 46 Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),
conferida na Resolução nº 214/2007/CNAS/MDS, mediante a aplicação do
art. 41, da MP nº 446/2008, ao Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança
com Câncer (GRAACC), com sede em São Paulo (SP), e altera termos da
Portaria nº 840/2011.
Portaria-978 MS-SAS 03/09/2013 04/09/2013 I 46 Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),
conferida na Resolução CNAS/MDS nº 214/2007, mediante a aplicação do
art. 41 da Medida Provisória n° 446/2008, à Associação de Proteção à
Maternidade e à Infância de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO) e
altera termos da Portaria nº 784/2011.
Portaria-979 MS-SAS 03/09/2013 04/09/2013 I 47 Declara prorrogado por 12(doze) meses o período de validade do
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),
conferida na Resolução CNAS/MDS nº 191/2006, mediante a aplicação do
art. 41 da MP n° 446/2008, à FUSAM Fundação de Saúde e Assistência do
Município de Caçapava, com sede em Caçapava (SP) e altera termos da
Portaria nº 749/2011.
Portaria-980 MS-SAS 03/09/2013 04/09/2013 I 47 Declara prorrogado por 12(doze) meses o período de validade do
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),
conferida na Resolução CNAS/MDS nº 28/2006, mediante a aplicação do art.
41 da MP n° 446/2008, ao Grupo em Defesa da Criança com Câncer-
GRENDACC, com sede em Jundiaí (SP) e altera termos da Portaria nº
482/2011.
Portaria-981 MS-SAS 03/09/2013 04/09/2013 I 47 Inclui e habilita o Laboratório de Histocompatibilidade da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais para
realizar exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na
Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000.
Portaria-982 MS-SAS 03/09/2013 04/09/2013 I 47 Concede autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano ao Hospital Regional de São José Dr. Homero Miranda Gomes.
Portaria-983 MS-SAS 03/09/2013 04/09/2013 I 47 Concede renovação e autorização para retirada e transplantes de fígado, coração e rim a estabelecimentos de saúde.
Portaria-984 MS-SAS 03/09/2013 04/09/2013 I 48 Inclui membros nas equipes de transplantes habilitadas pelas Portarias
nº 1.483/SAS/MS, de 28 de dezembro de 2012, e nº 366/SAS/MS, de 10 de
abril de 2013.
Portaria-985 MS-SAS 03/09/2013 04/09/2013 I 48 Substitui responsável técnico conferido pela Portaria nº 635/SAS/MS, de 12 de junho de 2013.
Portaria-986 MS-SAS 03/09/2013 04/09/2013 I 48 Concede renovação de autorização a estabelecimentos de saúde.
Portaria-987 MS-SAS 03/09/2013 04/09/2013 I 49 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Pontal, com sede em Pontal (SP).
Portaria-988 MS-SAS 03/09/2013 04/09/2013 I 49 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação Beneficente
de Assistência Social Nossa Senhora do Pari, com sede em São Paulo(SP).
Portaria-989 MS-SAS 03/09/2013 04/09/2013 I 49 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação Beneficente
Ruralista Assistência Médica Hospitalar de MS, com sede em Aquidauana
(MS).
Portaria-990 MS-SAS 03/09/2013 04/09/2013 I 49 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Fundação Social Rural de
Colatina, com sede em Colatina (ES).
Portaria-991 MS-SAS 03/09/2013 04/09/2013 I 49 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Renal Vida, com sede
em Blumenau/SC.
Portaria-992 MS-SAS 03/09/2013 04/09/2013 I 50 Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD).
Portaria-1871 MS-GM 30/08/2013 05/09/2013 I 48 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Estado do Acre, referente a
homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1872 MS-GM 30/08/2013 05/09/2013 I 49 Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade a
serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do
Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.
Portaria-1873 MS-GM 30/08/2013 05/09/2013 I 49 Estabelece recurso a ser incorporado ao li-mite financeiro de Média e
Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia -Bloco da Atenção de Média
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1874 MS-GM 30/08/2013 05/09/2013 I 49 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e
Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia -Bloco da Atenção de Média
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1875 MS-GM 30/08/2013 05/09/2013 I 49 Estabelece recurso a ser incorporado ao li-mite financeiro de Média e
Alta Complexidade no Estado do Pernambuco -Bloco de Atenção de Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1876 MS-GM 30/08/2013 05/09/2013 I 49 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Piraí (RJ),
referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1884 MS-GM 30/08/2013 05/09/2013 I 50 Habilita o Município de Itiquira (MT) a receber Unidade de Suporte
Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192) da Central Regional de Rondonópolis (MT) e autoriza a
transferência de custeio ao Município.
Portaria-1903 MS-GM 04/09/2013 05/09/2013 I 50 Altera os artigos 4º, 6º, 10, 25 e o Anexo I da Portaria nº 340/GM/MS,
de 4 de março de 2013 que Redefine o Componente Construção do Programa
de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Portaria-1065 FUNASA 04/09/2013 05/09/2013 I 52 Aprova critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de
recursos orçamentários e financeiros do Programa de Aperfeiçoamento do
Sistema Único de Saúde no que se refere à Ação de Implantação de
Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas.
Portaria-994 MS-SAS 04/09/2013 05/09/2013 I 52 Remaneja recursos destinados ao custeio da execução dos Procedimentos
Cirúrgicos Eletivos e recursos destinados aos Municípios em situação de
Extrema Pobreza.
Portaria-995 MS-SAS 04/09/2013 05/09/2013 I 53 Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),
conferida na Resolução nº 214/2007/CNAS/MDS, mediante a aplicação do
art. 41, da MP nº 446/2008, à Associação Hospitalar Beneficente
Misericórdia de Vila Itoupava, com sede em Blumenau (SC), e altera
termos da Portaria nº 522/ 2011.
Portaria-996 MS-SAS 04/09/2013 05/09/2013 I 53 Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pelo Hospital Beneficente São Carlos, com sede em Farroupilha (RS).
Portaria-998 MS-SAS 04/09/2013 05/09/2013 I 53 Inclui compatibilidades entre procedimentos da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único
de Saúde(SUS).
Portaria-999 MS-SAS 04/09/2013 05/09/2013 I 53 Habilita, no estado do Rio Grande do Sul, estabelecimento como Unidade
de Assistência de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da
Lipoatrofia Facial do Portador de HIV/AIDS.
Portaria-18 MS-SGTES 04/09/2013 05/09/2013 I 54 Homologa o resultado do processo de chamamento público para adesão do
Distrito Federal e de Municípios para o Projeto Mais Médicos para o
Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 50, de 16 de agosto de 2013.
Portaria Interministerial-1943 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 57 Fixa, para o ano de 2013, o valor global máximo das deduções do imposto
sobre a renda correspondente às doações e aos patrocínios diretamente
efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência
(PRONAS/PCD).
Portaria-1906 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 57 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à
Estratégia Saúde da Família, no Município de Natividade, Estado do
Tocantins, em virtude de irregularidades detectadas.
Portaria-1907 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 57 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número
de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes
Comunitários de Saúde nos Municípios.
Portaria-1908 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 59 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às
estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria-1909 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 59 Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e define os valores
adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
Portaria-1910 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 60 Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços
especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas
(CEO).
Portaria-1911 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 61 Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços
especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas
(CEO).
Portaria-1912 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 61 Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços
especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas
(CEO).
Portaria-1913 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 61 Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Paraty (RJ).
Portaria-1914 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 62 Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Belo Horizonte (MG).
Portaria-1915 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 62 Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de São João de Meriti (RJ).
Portaria-1916 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 62 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às
ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
Portaria-1917 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 63 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às
estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria-1918 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 63 Credencia Municípios a receber incentivos referentes a Unidade Odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco de Atenção Básica.
Portaria-1919 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 63 Habilita os Municípios ao recebimento do incentivo de custeio do Programa Academia da Saúde.
Portaria-1920 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 64 Institui a Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e
AlimentaçãoComplementar Saudável no Sistema Único de Saúde (SUS)
-Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil.
Portaria-1921 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 65 Altera o Anexo II da Portaria nº 3.099/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012.
Portaria-1922 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 65 Altera dispositivos da Portaria nº 122/GM/MS, de 25 de janeiro de 2012,
que define as diretrizes de organização e financiamento das equipes dos
Consultórios na Rua.
Portaria-1923 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 65 Altera o Anexo I da Portaria nº 3.099/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012, e
o Anexo I da Portaria nº 3.159/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012.
Portaria-1924 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 65 Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de
Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Franco
da Rocha (SP) – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1925 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 65 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e
Alta Complexidade, no Estado de São Paulo no Bloco de Atenção de Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1926 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 66 Estabelece recurso a ser incorporado ao li-mite financeiro de Média e
Alta Complexidade do Estado da Bahia -Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1927 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 66 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Mossoró (RN),
referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1928 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 66 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e
Alta Complexidade, no Estado de São Paulo – Bloco de Atenção de Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1929 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 66 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Belém do Brejo
do Cruz (PB) referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1930 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 66 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de São Bento (PB),
referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1931 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 67 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Wenceslau
Guimarães (BA), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1932 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 67 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Carangola (MG),
referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1933 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 68 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e
Alta Complexidade do Estado de Roraima e Município de Boa Vista -Bloco
de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-1934 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 68 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Carangola (MG),
referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1935 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 68 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta
Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Betim (MG),
referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-1936 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 68 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) a receber incentivo
financeiro de custeio a ser incorporado ao Teto Financeiro Anual de
Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de
Sabará (MG), Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar.
Portaria-1937 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 69 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos
complementares a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e
Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Sarandi (PR),
componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar.
Portaria-1938 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 69 Habilita o Município de Coribe (BA) a receber Unidade de Suporte Básico
(USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)
da Central Regional de Bom Jesus da Lapa (BA), e autoriza a
transferência de custeio ao Município.
Portaria-1939 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 69 Habilita o Município de Mauá (SP) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte
Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências de Mauá (SP), e
autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-1940 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 69 Altera o art. 1º da Portaria nº 761/GM/MS, de 6 de maio de 2013.
Portaria-1944 MS-GM 05/09/2013 06/09/2013 I 69 Define critérios e prazos para apresentação dos projetos no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência
(PRONAS/PCD) e dá outras providências.
Portaria-1424 ANVISA 05/09/2013 06/09/2013 I 73 Dispõe sobre Acréscimos a Composição da Rede Sentinela.
Portaria-1033 FUNASA 26/08/2013 06/09/2013 I 74 Dispõe sobre aprovação da revisão 2013 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Funasa.
Portaria-1000 MS-SAS 05/09/2013 06/09/2013 I 74 Habilita a Maternidade Dona Regina Siqueira Campos, com sede em Palmas
(TO), como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar Tipo 2
para atendimento à Gestação de Alto Risco.
Portaria-1001 MS-SAS 05/09/2013 06/09/2013 I 74 Habilita o Hospital João Murilo de Oliveira como integrante do Sistema
Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestação de Alto
Risco.
Portaria Conjunta-10 MS-SGTES 05/09/2013 06/09/2013 I 74 Dispõe sobre procedimentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação
de bolsistas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção
Básica (PROVA B).