Portaria-1901 | MS-GM | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 42 | Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Estado do Tocantins. |
Portaria-1902 | MS-GM | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 42 | Prorroga o prazo estabelecido no art. 23 da Portaria nº 339/GM/MS, de 4 de março de 2013, no art. 25 da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013 e no art. 23 da Portaria nº 341/GM/MS, de 4 de março de 2013, que Redefine os componentes: Ampliação, Construção e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). |
Portaria-72 | MS-SE-FNS | 30/08/2013 | 04/09/2013 | I | 43 | Prorroga, até 25/06/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 755/2008 publicada no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008. |
Portaria-2 | ANS-DIDES | 23/08/2013 | 04/09/2013 | I | 43 | Delega competência aos Coordenadores da Coordenadoria de Monitoramento e Apoio à Gestão – COMAG, Coordenadoria de Segurança e Infraestrutura – COSIT e Coordenadoria de Sistemas Aplicativos – COSAP, para expedir memorandos no desempenho de suas atribuições regimentais. |
Resolução-RDC-43 | ANVISA | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 43 | Altera a Resolução RDC Nº 30, de 23 de maio de 2013, sobre prazos para adequação das imagens e advertências sanitárias nas embalagens dos produtos derivados do tabaco. |
Portaria-964 | MS-SAS | 28/08/2013 | 04/09/2013 | I | 44 | Habilita Centros Especializados em Reabilitação (CER). |
Portaria-965 | MS-SAS | 29/08/2013 | 04/09/2013 | I | 44 | Habilita número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) do Hospital Maternidade Dona Iris, com sede em Goiânia (GO). |
Portaria-966 | MS-SAS | 29/08/2013 | 04/09/2013 | I | 44 | Habilita número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal (UCINCo) do Hospital Edson Ramalho, com sede em João Pessoa (PB). |
Portaria-967 | MS-SAS | 29/08/2013 | 04/09/2013 | I | 44 | Habilita os Serviços Hospitalares de Referência para realizarem os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). |
Portaria-968 | MS-SAS | 29/08/2013 | 04/09/2013 | I | 45 | Desabilita e habilita número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Infantil Pequeno Príncipe, com sede em Curitiba (PR). |
Portaria-969 | MS-SAS | 30/08/2013 | 04/09/2013 | I | 45 | Habilita e reclassifica número de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI). |
Portaria-970 | MS-SAS | 30/08/2013 | 04/09/2013 | I | 45 | Altera e habilita número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). |
Portaria-971 | MS-SAS | 30/08/2013 | 04/09/2013 | I | 45 | Habilita estabelecimento para Atendimento à Gestação de Alto Risco. |
Portaria-972 | MS-SAS | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 45 | Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferida na Resolução nº 196/2007/CNAS/MDS, mediante a aplicação do art. 41, da MP nº 446/2008, à Associação Hospitalar Santa Rita, com sede em Jaboticaba (RS), e altera termos da Portaria nº 53/2012. |
Portaria-973 | MS-SAS | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 46 | Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferida na Resolução nº 29/2006/CNAS/MDS, mediante a aplicação do art. 41, da MP nº 446/2008, ao Hospital de Caridade São Roque, com sede em Dois Lajeados (RS), e altera termos da Portaria nº 610/2011. |
Portaria-974 | MS-SAS | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 46 | Declara prorrogado por 12(doze) meses o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferida na Resolução CNAS/MDS nº 116/2007, mediante a aplicação do art. 41 da Medida Provisória n° 446/2008, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Flórida Paulista, com sede em Flórida Paulista (SP) e altera termos da Portaria nº 322/2011. |
Portaria-975 | MS-SAS | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 46 | Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferida na Resolução nº 161/2007/CNAS/MDS, mediante a aplicação do art. 41, da MP nº 446/2008, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina, com sede em Populina (SP), e altera termos da Portaria nº 532/2011 e Portaria nº 53/2013. |
Portaria-976 | MS-SAS | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 46 | Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferida na Resolução CNAS/MDS nº 170/2006, mediante a aplicação do art. 41 da MP n° 446/2008, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Belo, com sede em Monte Belo (MG) e altera termos da Portaria nº 929/2012. |
Portaria-977 | MS-SAS | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 46 | Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferida na Resolução nº 214/2007/CNAS/MDS, mediante a aplicação do art. 41, da MP nº 446/2008, ao Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (GRAACC), com sede em São Paulo (SP), e altera termos da Portaria nº 840/2011. |
Portaria-978 | MS-SAS | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 46 | Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferida na Resolução CNAS/MDS nº 214/2007, mediante a aplicação do art. 41 da Medida Provisória n° 446/2008, à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO) e altera termos da Portaria nº 784/2011. |
Portaria-979 | MS-SAS | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 47 | Declara prorrogado por 12(doze) meses o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferida na Resolução CNAS/MDS nº 191/2006, mediante a aplicação do art. 41 da MP n° 446/2008, à FUSAM Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, com sede em Caçapava (SP) e altera termos da Portaria nº 749/2011. |
Portaria-980 | MS-SAS | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 47 | Declara prorrogado por 12(doze) meses o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferida na Resolução CNAS/MDS nº 28/2006, mediante a aplicação do art. 41 da MP n° 446/2008, ao Grupo em Defesa da Criança com Câncer- GRENDACC, com sede em Jundiaí (SP) e altera termos da Portaria nº 482/2011. |
Portaria-981 | MS-SAS | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 47 | Inclui e habilita o Laboratório de Histocompatibilidade da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais para realizar exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000. |
Portaria-982 | MS-SAS | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 47 | Concede autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano ao Hospital Regional de São José Dr. Homero Miranda Gomes. |
Portaria-983 | MS-SAS | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 47 | Concede renovação e autorização para retirada e transplantes de fígado, coração e rim a estabelecimentos de saúde. |
Portaria-984 | MS-SAS | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 48 | Inclui membros nas equipes de transplantes habilitadas pelas Portarias nº 1.483/SAS/MS, de 28 de dezembro de 2012, e nº 366/SAS/MS, de 10 de abril de 2013. |
Portaria-985 | MS-SAS | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 48 | Substitui responsável técnico conferido pela Portaria nº 635/SAS/MS, de 12 de junho de 2013. |
Portaria-986 | MS-SAS | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 48 | Concede renovação de autorização a estabelecimentos de saúde. |
Portaria-987 | MS-SAS | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 49 | Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal, com sede em Pontal (SP). |
Portaria-988 | MS-SAS | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 49 | Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari, com sede em São Paulo(SP). |
Portaria-989 | MS-SAS | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 49 | Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação Beneficente Ruralista Assistência Médica Hospitalar de MS, com sede em Aquidauana (MS). |
Portaria-990 | MS-SAS | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 49 | Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Fundação Social Rural de Colatina, com sede em Colatina (ES). |
Portaria-991 | MS-SAS | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 49 | Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Renal Vida, com sede em Blumenau/SC. |
Portaria-992 | MS-SAS | 03/09/2013 | 04/09/2013 | I | 50 | Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD). |
Portaria-1871 | MS-GM | 30/08/2013 | 05/09/2013 | I | 48 | Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Estado do Acre, referente a homologação do Projeto Olhar Brasil. |
Portaria-1872 | MS-GM | 30/08/2013 | 05/09/2013 | I | 49 | Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal. |
Portaria-1873 | MS-GM | 30/08/2013 | 05/09/2013 | I | 49 | Estabelece recurso a ser incorporado ao li-mite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia -Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
Portaria-1874 | MS-GM | 30/08/2013 | 05/09/2013 | I | 49 | Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia -Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
Portaria-1875 | MS-GM | 30/08/2013 | 05/09/2013 | I | 49 | Estabelece recurso a ser incorporado ao li-mite financeiro de Média e Alta Complexidade no Estado do Pernambuco -Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
Portaria-1876 | MS-GM | 30/08/2013 | 05/09/2013 | I | 49 | Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Piraí (RJ), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. |
Portaria-1884 | MS-GM | 30/08/2013 | 05/09/2013 | I | 50 | Habilita o Município de Itiquira (MT) a receber Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central Regional de Rondonópolis (MT) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
Portaria-1903 | MS-GM | 04/09/2013 | 05/09/2013 | I | 50 | Altera os artigos 4º, 6º, 10, 25 e o Anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013 que Redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). |
Portaria-1065 | FUNASA | 04/09/2013 | 05/09/2013 | I | 52 | Aprova critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do Programa de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde no que se refere à Ação de Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas. |
Portaria-994 | MS-SAS | 04/09/2013 | 05/09/2013 | I | 52 | Remaneja recursos destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos e recursos destinados aos Municípios em situação de Extrema Pobreza. |
Portaria-995 | MS-SAS | 04/09/2013 | 05/09/2013 | I | 53 | Declara prorrogado por 12 (doze) meses o período de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferida na Resolução nº 214/2007/CNAS/MDS, mediante a aplicação do art. 41, da MP nº 446/2008, à Associação Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava, com sede em Blumenau (SC), e altera termos da Portaria nº 522/ 2011. |
Portaria-996 | MS-SAS | 04/09/2013 | 05/09/2013 | I | 53 | Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pelo Hospital Beneficente São Carlos, com sede em Farroupilha (RS). |
Portaria-998 | MS-SAS | 04/09/2013 | 05/09/2013 | I | 53 | Inclui compatibilidades entre procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde(SUS). |
Portaria-999 | MS-SAS | 04/09/2013 | 05/09/2013 | I | 53 | Habilita, no estado do Rio Grande do Sul, estabelecimento como Unidade de Assistência de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipoatrofia Facial do Portador de HIV/AIDS. |
Portaria-18 | MS-SGTES | 04/09/2013 | 05/09/2013 | I | 54 | Homologa o resultado do processo de chamamento público para adesão do Distrito Federal e de Municípios para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 50, de 16 de agosto de 2013. |
Portaria Interministerial-1943 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 57 | Fixa, para o ano de 2013, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações e aos patrocínios diretamente efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). |
Portaria-1906 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 57 | Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Natividade, Estado do Tocantins, em virtude de irregularidades detectadas. |
Portaria-1907 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 57 | Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios. |
Portaria-1908 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 59 | Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. |
Portaria-1909 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 59 | Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal. |
Portaria-1910 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 60 | Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). |
Portaria-1911 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 61 | Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). |
Portaria-1912 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 61 | Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). |
Portaria-1913 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 61 | Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Paraty (RJ). |
Portaria-1914 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 62 | Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Belo Horizonte (MG). |
Portaria-1915 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 62 | Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de São João de Meriti (RJ). |
Portaria-1916 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 62 | Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família. |
Portaria-1917 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 63 | Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. |
Portaria-1918 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 63 | Credencia Municípios a receber incentivos referentes a Unidade Odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco de Atenção Básica. |
Portaria-1919 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 63 | Habilita os Municípios ao recebimento do incentivo de custeio do Programa Academia da Saúde. |
Portaria-1920 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 64 | Institui a Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e AlimentaçãoComplementar Saudável no Sistema Único de Saúde (SUS) -Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil. |
Portaria-1921 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 65 | Altera o Anexo II da Portaria nº 3.099/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012. |
Portaria-1922 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 65 | Altera dispositivos da Portaria nº 122/GM/MS, de 25 de janeiro de 2012, que define as diretrizes de organização e financiamento das equipes dos Consultórios na Rua. |
Portaria-1923 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 65 | Altera o Anexo I da Portaria nº 3.099/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012, e o Anexo I da Portaria nº 3.159/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012. |
Portaria-1924 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 65 | Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Franco da Rocha (SP) – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
Portaria-1925 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 65 | Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade, no Estado de São Paulo no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
Portaria-1926 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 66 | Estabelece recurso a ser incorporado ao li-mite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia -Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
Portaria-1927 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 66 | Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Mossoró (RN), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. |
Portaria-1928 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 66 | Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, no Estado de São Paulo – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
Portaria-1929 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 66 | Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Belém do Brejo do Cruz (PB) referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. |
Portaria-1930 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 66 | Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de São Bento (PB), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. |
Portaria-1931 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 67 | Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Wenceslau Guimarães (BA), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. |
Portaria-1932 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 67 | Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Carangola (MG), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. |
Portaria-1933 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 68 | Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Roraima e Município de Boa Vista -Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade. |
Portaria-1934 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 68 | Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Carangola (MG), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. |
Portaria-1935 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 68 | Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Betim (MG), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. |
Portaria-1936 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 68 | Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) a receber incentivo financeiro de custeio a ser incorporado ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Sabará (MG), Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
Portaria-1937 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 69 | Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos complementares a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Sarandi (PR), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
Portaria-1938 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 69 | Habilita o Município de Coribe (BA) a receber Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central Regional de Bom Jesus da Lapa (BA), e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
Portaria-1939 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 69 | Habilita o Município de Mauá (SP) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências de Mauá (SP), e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
Portaria-1940 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 69 | Altera o art. 1º da Portaria nº 761/GM/MS, de 6 de maio de 2013. |
Portaria-1944 | MS-GM | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 69 | Define critérios e prazos para apresentação dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e dá outras providências. |
Portaria-1424 | ANVISA | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 73 | Dispõe sobre Acréscimos a Composição da Rede Sentinela. |
Portaria-1033 | FUNASA | 26/08/2013 | 06/09/2013 | I | 74 | Dispõe sobre aprovação da revisão 2013 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Funasa. |
Portaria-1000 | MS-SAS | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 74 | Habilita a Maternidade Dona Regina Siqueira Campos, com sede em Palmas (TO), como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar Tipo 2 para atendimento à Gestação de Alto Risco. |
Portaria-1001 | MS-SAS | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 74 | Habilita o Hospital João Murilo de Oliveira como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestação de Alto Risco. |
Portaria Conjunta-10 | MS-SGTES | 05/09/2013 | 06/09/2013 | I | 74 | Dispõe sobre procedimentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação de bolsistas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVA B). |
Postado 5 de setembro de 2013
Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde na primeira semana de Setembro – Parte II
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