Portaria-1877 | MS-GM | 30/08/2013 | 02/09/2013 | I | 49 | Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Crateús (CE), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. |
Portaria-1878 | MS-GM | 30/08/2013 | 02/09/2013 | I | 49 | Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Betim (MG), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. |
Portaria-1879 | MS-GM | 30/08/2013 | 02/09/2013 | I | 49 | Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Betim (MG), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. |
Portaria-1880 | MS-GM | 30/08/2013 | 02/09/2013 | I | 50 | Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Betim (MG), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. |
Portaria-1881 | MS-GM | 30/08/2013 | 02/09/2013 | I | 50 | Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Resende (RJ), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil. |
Portaria-1882 | MS-GM | 30/08/2013 | 02/09/2013 | I | 50 | Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Nova Iguaçu. |
Portaria-1885 | MS-GM | 30/08/2013 | 02/09/2013 | I | 51 | Habilita o Município de Potim (SP) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências de Guaratinguetá (SP) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
Portaria-1886 | MS-GM | 30/08/2013 | 02/09/2013 | I | 51 | Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família. |
Portaria-1887 | MS-GM | 30/08/2013 | 02/09/2013 | I | 51 | Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultório na Rua, que compõe o Bloco da Atenção Básica. |
Portaria-1888 | MS-GM | 30/08/2013 | 02/09/2013 | I | 51 | Altera a Portaria nº 2.422/GM/MS, de 19 de outubro de 2012. |
Portaria-1889 | MS-GM | 30/08/2013 | 02/09/2013 | I | 51 | Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). |
Portaria-1890 | MS-GM | 30/08/2013 | 02/09/2013 | I | 52 | Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). |
Portaria-1891 | MS-GM | 30/08/2013 | 02/09/2013 | I | 52 | Dispõe sobre a reorganização dos Núcleos Estaduais e da Coordenação-Geral de Serviços Gerais do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
Portaria-1892 | MS-GM | 30/08/2013 | 02/09/2013 | I | 54 | Torna sem efeito a Portaria nº 1.546/GM/MS, de 29 de julho de 2013, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção e Ampliação, incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde e Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Estabelecimentos de Saúde. |
Portaria-679 | MS-SE | 30/08/2013 | 02/09/2013 | I | 55 | Ficam indeferidos os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) das instituições Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância – APAMI e Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central – ACCBC. |
Resolução Operacional-1510 | ANS | 29/08/2013 | 02/09/2013 | I | 55 | Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora MULTICLÍNICAS ASSISTÊNCIA MÉDICA, CIRÚRGICA E HOSPITALAR LTDA. |
Consulta Pública-38 | ANVISA | 30/08/2013 | 02/09/2013 | I | 58 | Fica estabelecido o prazo de trinta (30) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de procedimento para notificação à Anvisa de alterações de natureza técnica no registro de agrotóxicos, seus componentes e afins e dá outras providências. |
Portaria-16 | MS-SVS | 30/08/2013 | 02/09/2013 | I | 66 | Define a dedução de recursos do Estado do Pará a título de compensação, pela aquisição de agulhas e seringas, destinadas às ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pela Secretaria Estadual de Saúde. |
Portaria-661 | Atos da Presidência da República | 30/08/2013 | 02/09/2013 | II | 2 | NOMEIA FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. |
Portaria-662 | Atos da Presidência da República | 30/08/2013 | 02/09/2013 | II | 2 | NOMEIA ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. |
Portaria-1891-republicação | MS-GM | 30/08/2013 | 03/09/2013 | I | 49 | Republicação do ANEXO II, desta portaria: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS NÚCLEOS ESTADUAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
Portaria-55 | MS-SE-FNS | 09/08/2013 | 03/09/2013 | I | 49 | Prorroga, até 05/05/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 751/2007 publicada no DOU nº 11, Seção 1, de 16/01/2008. |
Portaria-59 | MS-SE-FNS | 08/08/2013 | 03/09/2013 | I | 49 | Prorroga, até 31/05/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 743/2007 publicada no DOU nº 10, Seção 1, de 15/01/2008. |
Portaria-60 | MS-SE-FNS | 14/08/2013 | 03/09/2013 | I | 49 | Prorroga, até 13/08/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 754/2006 publicada no DOU nº 06, Seção 1, de 09/01/2007. |
Portaria-811-Republicação | ANVISA | 09//05/2013 | 03/09/2013 | I | 52 | Institui Grupo de Trabalho na Anvisa para auxiliar na elaboração de critérios para seleção dos alimentos passíveis de veicularem alegações de propriedade funcional, de saúde e de função plenamente reconhecidas e para definir as alegações de função plenamente reconhecidas. |
Postado 5 de setembro de 2013
Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde na primeira semana de Setembro – Parte I
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