| Portaria-3402 | MS-GM | 30/12/2013 | 02/01/2014 | I | 28 | Divulga lista do processo de seleção de propostas apresentadas para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nos Municípios pela Unidade Federativa Estadual com recursos de Emendas Parlamentares, com base na Portaria nº 615/GM/MS, de 15 de abril de 2013. |
| Portaria-3403 | MS-GM | 30/12/2013 | 02/01/2014 | I | 28 | Habilita o Município a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-3404 | MS-GM | 30/12/2013 | 02/01/2014 | I | 29 | Habilita o Município a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-3405 | MS-GM | 30/12/2013 | 02/01/2014 | I | 29 | Habilita o Estado e os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-3406 | MS-GM | 30/12/2013 | 02/01/2014 | I | 30 | Habilita os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-3411 | MS-GM | 31/12/2013 | 02/01/2014 | I | 30 | Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Construção; incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde e Aquisição de Equipamento e Material Permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-3412 | MS-GM | 31/12/2013 | 02/01/2014 | I | 31 | Habilita os Municípios e Estado a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria Interministerial-1 | MS-GM | 02/01/2014 | 03/01/2014 | I | 18 | Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria-3410 | MS-GM | 30/12/2013 | 03/01/2014 | I | 21 | Estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP). |
| Portaria-3413 | MS-GM | 31/12/2013 | 03/01/2014 | I | 23 | Habilita o Estado a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-3414 | MS-GM | 31/12/2013 | 03/01/2014 | I | 24 | Habilita os Estados e o Município a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-3415 | MS-GM | 31/12/2013 | 03/01/2014 | I | 24 | Habilitam os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-3416 | MS-GM | 31/12/2013 | 03/01/2014 | I | 25 | Habilita o Município a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-3417 | MS-GM | 31/12/2013 | 03/01/2014 | I | 25 | Habilita o Estado e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-3418 | MS-GM | 31/12/2013 | 03/01/2014 | I | 25 | Habilita os Municípios e o Estado a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-1463 | MS-SAS | 30/12/2013 | 03/01/2014 | I | 29 | Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). |
| Portaria-1 | MS-SAS | 02/01/2014 | 03/01/2014 | I | 29 | Atualiza protocolo de uso do cardioversor desfibrilador implantável a ser adotado nos estabelecimentos de saúde credenciados no SUS. |
| Portaria-78 | MS-SGTES | 31/12/2013 | 03/01/2014 | I | 32 | Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria-1 | MS-SGTES | 02/01/2014 | 03/01/2014 | I | 33 | Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 63, de 27 de novembro de 2013. |